Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
JUSTF 53/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2925/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:09:12
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 54/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 26/08/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2927/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:17:05
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 55/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 26 e 27/08/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2935/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:33:14
Autor:
DAGBERTO REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 56/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 27/08/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2977/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:26:51
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Texto Original
|
JUSTF 57/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 26 e 27/08/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2994/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:55:20
Autor:
JULIANA LEMOS
Texto Original
|
JUSTF 58/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 26/08/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3065/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:22:42
Autor:
JULIANA LEMOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 59/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 03/09/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3066/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:23:45
Autor:
JULIANA LEMOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 60/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 08/09/2025.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3080/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:15:50
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 61/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/09/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3106/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 9:51:07
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 62/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/09/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3110/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 9:59:32
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 63/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/09/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 3200/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 12:23:14
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 64/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 16/09/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 3214/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 12:52:38
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 65/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 17/09/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3253/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:25:49
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 66/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência das sessões dos dias 10 e 22/09/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3277/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:32:38
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 67/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 01/10/2025.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 3405/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:16:19
Autor:
SARGENTO ALVIENES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 68/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência das sessões dos dias 29 e 30/09 e do dia 01/10/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3420/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:16:07
Autor:
SARGENTO DOZE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 69/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 01/10/2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3445/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:07:21
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original
|
JUSTF 70/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 08/10/2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3504/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:47:23
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 71/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3505/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:49:32
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 72/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3538/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:01:39
Autor:
SARGENTO ALVIENES
Texto Original
|
JUSTF 73/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 13/10/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3555/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:57:29
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 74/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência nos dias 8 a 13/10/2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3571/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:50:25
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
|
JUSTF 75/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 13/10/2025.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 3595/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:27:19
Autor:
ROMÁRIO PAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 76/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 20/10/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3616/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:02:35
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 77/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 20/10/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3626/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:47:31
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 78/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3642/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:56:26
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 79/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 29/10/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 3717/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:31:28
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 80/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 03/11/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 3742/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:00:52
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 81/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 11/11/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3853/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:24:57
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 82/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 17/11/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3877/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:15:14
Autor:
DUDA AMARAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 83/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 18/11/2025.
Apresentação: 23 de Novembro de 2025
Protocolo: 3902/2025, Data Protocolo:
23/11/2025 -
Horário: 16:49:08
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 84/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 26/11/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 4164/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:50:53
Autor:
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 85/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 02/12/2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4234/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:44:06
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 86/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 02/12/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4252/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:55:47
Autor:
LÍDIO MENDES -MELADO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 87/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4323/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:24:10
Autor:
LÍDIO MENDES -MELADO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 88/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 02 e 03/12/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4326/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:47:57
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 89/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4330/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:20:18
Autor:
DUDA AMARAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 90/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 08/12/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4338/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:16:34
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 91/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/12/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4356/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:26:14
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 92/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 15/12/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4400/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:22:01
Autor:
SARGENTO ALVIENES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 93/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/12/2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4405/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:39:53
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
JUSTF 94/2025 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência de sessão ordinária do dia 17/12/2025.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4432/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:16:00
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DESP 1/2025 - Despacho
Ementa: Processo Disciplinar nº 01/2025 - Declinando competência da análise do conteúdo do requerimento ao vice-Presidente, vereador Thomaz Guilherme.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:58:05
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
|
DESP 2/2025 - Despacho
Ementa: Diante dos fatos especificados, determina o arquivamento do Processo nº 02/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:00:34
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
|
DESP 3/2025 - Despacho
Ementa: Diante dos fatos especificados, determina o arquivamento do Processo nº 04/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:02:30
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
|
DESP 4/2025 - Despacho
Ementa: Diante dos fatos especificados, determina a Advertência Verbal do Vereador Júlio Cesar Doze, em razão do Processo nº 05/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:04:17
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
LEANDRO FERREIRA
Texto Original
|
DESP 5/2025 - Despacho
Ementa: Diante dos fatos especificados, determina a Advertência Verbal do Vereador Leandro Ferreira, em razão do Processo nº 03/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:08:12
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 14 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
SARGENTO DOZE
Texto Original
|
DESP 6/2025 - Despacho
Ementa: Determinando o arquivamento do Requerimento de Instauração de Processo Disciplinar nº 01/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:07:29
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
DESP 7/2025 - Despacho
Ementa: Verificada a ausência de legitimidade ativa do SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, para instauração de procedimento (denúncia), nos termos do Código de Ética Parlamentar, sendo a mesma recebida como comunicação institucional, sendo determinado o arquivamento.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2711/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:01:56
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexadora:
Denúncia nº 3 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
|
DESP 8/2025 - Despacho
Ementa: Despacho da Presidência do Poder Legislativo referente ao Requerimento apresentado pelo Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEI Favo de Mel, o qual requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta da Vereadora Eva Coelho.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4486/2025, Data Protocolo:
30/12/2025 -
Horário: 10:25:31
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
|
