Lei nº 2.089, de 18 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2089
Ano
1986
Data
18/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE ALTERAÇÕES NAS TABELAS, REFERENTES AS TAXAS DE EXPEDIENTE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, ESPECIFICADAS NO ART. 2º, ÍTEM I E II, NO ART. 6º, DA LEI Nº 2009, DE 30.12.85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TAXA EXPEDIENTE PRESTAÇÃO SERVIÇO DAE
Observação
Assuntos
- Autarquias
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.009, de 30 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.296, de 29 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.394, de 21 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica