SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.620, de 20 de junho de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMASTHS e SMTIC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.614, de 30 de maio de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar Convênio com cirurgiões que realizem Cirurgia de vesícula e vias biliares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.597, de 04 de abril de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato Uma área de terras à Cooperativa Regional Mista dos Produtores Rurais de Sant’Ana do Livramento Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.595, de 28 de março de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público - SMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.594, de 28 de março de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público -SMTSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.593, de 28 de março de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMECD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.584, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público-SMTSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.582, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público- SMECD/SMAPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.578, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação emergencial de “agentes de campo” para a prestação de serviço junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Saúde. Texto Original	Prorroga Lei nº 4.633, de 02 de julho de 2003
Lei nº 4.577, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público-SMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.564, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.562, de 24 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Creche Santa Elvira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.561, de 24 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.554, de 13 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de uso gratuito de uma área de terras ao Instituto Patulus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.547, de 13 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público -SMASTHS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.544, de 13 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público -SMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.538, de 13 de dezembro de 2002 Ementa: Disciplina o recebimento de material como dação em pagamento por serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Patrulha Agrícola. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.849, de 22 de setembro de 2004
Lei nº 4.530, de 28 de novembro de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem –DAER/RS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.498, de 09 de outubro de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o SESI, para desenvolver programa de colaboração mútua para assegurar o desenvolvimento da formação pessoal da criança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.497, de 04 de outubro de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMECD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.489, de 02 de outubro de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SISPREM/SMTSU/ SMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.488, de 02 de outubro de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público - SMASTHS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.462, de 06 de setembro de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público - SMA/SMAPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.460, de 30 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMECD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.457, de 23 de agosto de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público - SMASTHS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.454, de 24 de julho de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul –DETRAN/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.444, de 19 de julho de 2002 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.432, de 10 de julho de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a PAT e a Agrovitivinícola Vallagarina Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.419, de 28 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a União Federal através do Ministério da Saúde –Santa Casa/SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.418, de 27 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a contratação, em caráter emergencial e de interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.390, de 15 de maio de 2002 Ementa: Autoriza a convocação de professores -Diretor e Supervisor pedagógico - para regime especial de 44 horas semanais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.357, de 07 de março de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação e de apoio recíproco para desenvolvimento do ensino superior no Município com a UERGS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.306, de 29 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio para atendimento médico na área de traumatologia e ortopedia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.300, de 27 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com a Santa Casa para o funcionamento do Pronto Socorro Municipal. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.016, de 18 de novembro de 2005
Lei nº 4.298, de 27 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio para implantação do Projeto Multimídia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.295, de 22 de novembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre a inauguração oficial das obras públicas municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.291, de 21 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio de Cooperação técnica com o Ministério dos Transporte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.287, de 21 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio ao Poder Judiciário para agilização dos processos de Execução Fiscal do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.286, de 21 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firma convênio com a Casa de Saúde de Sant'Ana do Livramento S.A. para disponibilizar leitos e vagas para internações na área pediátrica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.271, de 08 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação coma CDL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.248, de 04 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a promover o Primeiro Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Cientifica Tecnológica e de Apoio reciproco entre o Município e a SOFTSUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.243, de 27 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Científica Tecnológica e de apoio reciproco com o SOFTSUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.238, de 14 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - Eleições 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.232, de 06 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para execução do serviço de Inspeção Veicular de Segurança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.231, de 31 de agosto de 2001 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.587,68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.208, de 02 de julho de 2001 Ementa: Institui o Cadastro Municipal de Apicultores e regulamenta a instalação e deslocamentos de apiários no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.730, de 17 de dezembro de 2003
Lei nº 4.172, de 11 de abril de 2001 Ementa: Dispõe sobre adoção de escolas da rede pública municipal por empresas públicas ou privadas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.167, de 01 de março de 2001 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.088,44 - Santa Casa/Convênio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.162, de 01 de março de 2001 Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 3° da Lei n° 3.435 de 28/02/96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.156, de 28 de fevereiro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Santa Casa para execução dos serviços de Socorro de Urgência e atendimento ambulatorial - SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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