SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 631, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Dr. CLAUDIO GONÇALVES MUNHOZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 630, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. WANDERLEY PRESTES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 629, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Dr. MARCO AURÉLIO RIGHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 628, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. JUAN RUBEL MUSLERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 627, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Cel. Cav. SERGIO GONZALES BECKER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 626, de 29 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.060, de 28 de junho de 2000 Ementa: Cria o Quadro de Funcionários Extranumerários Estatutários e suas respectivas funções do Departamento de Água e Esgotos de acordo com a Lei 3.910/98 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 625, de 28 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor RIVAROL ARBELLO BRAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 624, de 28 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha Rivadávia Correa a Exma. Srª GILDA GARCIA LORETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.059, de 27 de junho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$5.000,00 - CMCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.058, de 27 de junho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 – Santa Casa/Convênio 680/98 – SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.057, de 27 de junho de 2000 Ementa: Altera a redação do Art. 5º da Lei Nº 3.430/96, renumera a mesma e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.430, de 22 de janeiro de 1996
Lei nº 4.056, de 19 de junho de 2000 Ementa: Concede anistia de dívidas de água por descumprimento do art. 34 do Decreto-Lei nº 47/69 e dá outras providências – DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.055, de 19 de junho de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a concessão de serviço público à empresa URBANOS - Abrigos para usuários de ônibus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 623, de 14 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorário de Cidadão Emérito ao Sr. JOÃO JACQUES ROSSAT ACAUAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 622, de 14 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Dr. ZIAD BADRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 621, de 14 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha Antônio José de Menezes à Srª DELMIR DAL FORNO ZAMBONATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.054, de 09 de junho de 2000 Ementa: Cria parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 3.788 de 10 de fevereiro de 1998. Texto Original	Acrescenta Lei nº 3.788, de 10 de fevereiro de 1998
Resolução nº 620, de 08 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título de Cidadão Santanense Honorário a ROBERTO RAMON MARTINEZ RIBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 619, de 08 de junho de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Cel. Cav. RENE JAIRO FAGUNDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.053, de 05 de junho de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a permissão de Uso de um terreno a IVO MEIRELLES DE LIMA – Rural. - Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.052, de 05 de junho de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso Gratuita de uma área de terra no Distrito Industrial à DALMOLIN, PENIZA & CIA. LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.051, de 05 de junho de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 64.769,43 - FNAS/SAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.050, de 01 de junho de 2000 Ementa: Revoga e altera disposições da Lei nº 3.042/93, alteradas pela Lei nº 3.770/98 – Regulamento do SISPREM - e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.042, de 02 de abril de 1993
Lei nº 4.049, de 31 de maio de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de ALBRECHT REINALDO REHBEIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.048, de 31 de maio de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de ADÃO DA SILVA MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.047, de 31 de maio de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.046, de 23 de maio de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a MARTA E. M. CARDINAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.045, de 23 de maio de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a CARLOS AFONSO LEMOS GOULARTE - Rural Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 618, de 19 de maio de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Vereador a assinar Termo de Cooperação Técnica com a Delegacia Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio Grande do Sul - DRTE/RS - Projeto Balcão do Trabalhador- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 617, de 12 de maio de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. EDSON CARLOS REGO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.044, de 11 de maio de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de área de terras ao Piquete Tradicionalista Gaúcho Jaime Caetano Braun. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.043, de 11 de maio de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.800,00 – MPAS/FNAS. – Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.042, de 11 de maio de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 – DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.041, de 11 de maio de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 - DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 616, de 11 de maio de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. LIVIO LUTERO SALGADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 615, de 11 de maio de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. DALTO ANTONIO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.040, de 05 de maio de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Cessão de Uso de um terreno ao Corpo de Bombeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.039, de 02 de maio de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cessão de Uso de área de terras ao Centro de Pesquisas Folclóricas Grupo Pitangueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.038, de 28 de abril de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno ao Sr. ABILIO MACHADO DA SILVA. - Rural. - Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 614, de 27 de abril de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha Carlos Cavaco ao Senhor CARLOS URBIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.037, de 19 de abril de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Comitê Pró- Desenvolvimento da Fruticultura da Metade Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.036, de 19 de abril de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$3.500,00 – DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.035, de 19 de abril de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 32.521,27 - FNAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.034, de 13 de abril de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de CANDIDO DUTRA SANTOS, localizada no loteamento Parque dos Ipês e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.033, de 12 de abril de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de DEMÉTRIO POUEY CADEMARTORI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.032, de 30 de março de 2000 Ementa: Concede isenção do IPTU e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.031, de 30 de março de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de terras ao Sr. Rivair Ribeiro Severo-Zona Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.030, de 30 de março de 2000 Ementa: Altera a redação do Parágrafo único do Art. 3º, da Lei nº 4.008/2000 - COOFITEC. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.008, de 16 de fevereiro de 2000
Lei nº 4.029, de 30 de março de 2000 Ementa: Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas à COOFITEC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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