SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10057 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.028, de 30 de março de 2000 Ementa: Estabelece o Plano de Subvenções no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.027, de 30 de março de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 8.737,07 - PNAE/PNSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.026, de 30 de março de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.250,00 – Bombeiros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.025, de 29 de março de 2000 Ementa: Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 3.909/98, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.909, de 18 de dezembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.068, de 01 de julho de 2000
Lei nº 4.024, de 29 de março de 2000 Ementa: Altera a redação dos Artigos 2º e 3º, da Lei nº 3.914/98, que fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.914, de 22 de dezembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.068, de 01 de julho de 2000
Lei nº 4.023, de 29 de março de 2000 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 3.908/98, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Lei nº 4.022, de 29 de março de 2000 Ementa: Altera as redações dos Artigos 2º e 3º, da Lei nº 3.907/98 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.907, de 17 de dezembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.068, de 01 de julho de 2000
Lei nº 4.021, de 27 de março de 2000 Ementa: Cria a Comissão Municipal de Controle da Zoonose e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.020, de 23 de março de 2000 Ementa: Altera o padrão de vencimento de cargo efetivo que integra a Lei nº 2.717/90. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.717, de 29 de outubro de 1990
Lei nº 4.019, de 23 de março de 2000 Ementa: Altera padrões de cargos em comissão da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.018, de 01 de março de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 - Carnaval/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.017, de 24 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PAULO. Texto Original	Prorroga Lei nº 4.192, de 06 de junho de 2001
Lei nº 4.016, de 24 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00– Circ. Operário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.015, de 23 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo com o INCRA/RS e Governo do Estado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.014, de 23 de fevereiro de 2000 Ementa: Concede anistia de TAXAS, aos contribuintes isentos de IPTU/2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.013, de 23 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.012, de 23 de fevereiro de 2000 Ementa: Dispõe sobre o uso de áreas de terras na Av. Pres. João B. Goulart. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 613, de 22 de fevereiro de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Institui Sessão Solene de abertura dos trabalhos Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.011, de 16 de fevereiro de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de EDUARDO SEVERO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.010, de 16 de fevereiro de 2000 Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de táxis e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.077, de 24 de julho de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.141, de 18 de dezembro de 2000
Lei nº 4.009, de 16 de fevereiro de 2000 Ementa: Dá denominação de uma rua da cidade de JOSÉ PULSÉRIO VERÍSSIMO FLORES (Teco). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.008, de 16 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Município a doar quadras de terras no Distrito Industrial à COOFITEC Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Fiação e Tecelagem de Sant'Ana do Livramento Ltda. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.030, de 30 de março de 2000
Lei nº 4.007, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a SANTA CASA para execução dos serviços de SOCORRO DE URGÊNCIA e de atendimento ambulatorial - SUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.006, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o cancelamento de débitos tributários, em dívida ativa, de diversos contribuintes no valor de R$ 4.909,20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.005, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: Altera Padrão de um cargo em comissão da Prefeitura Municipal / SMTSU. – Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.004, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: Cria e extingue cargos em comissão - Sec. Mun. de Educação. – Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.003, de 01 de fevereiro de 2000 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um Termo Aditivo ao contrato firmado com o Banco do Brasil S/ª. - IPTU. – Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.002, de 21 de janeiro de 2000 Ementa: Altera as redações dos Artigos 79 e 80 da Lei nº 3.040/93 – Taxas SISPREM. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.040, de 31 de março de 1993
Lei nº 4.001, de 20 de janeiro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.940,59 - FNAS/SAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 612, de 17 de janeiro de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Altera a Resolução nº 574, de 30.03.99, cria cargo no quadro de Provimento em Comissão na Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Resolução -OUT nº 574, de 30 de março de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.362, de 07 de março de 2002
Lei Complementar nº 27, de 17 de janeiro de 2000 Ementa: Altera a redação do artigo 51, da Lei Complementar nº 19, de 05.02.1996 - Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 19, de 05 de fevereiro de 1996
Lei nº 4.000, de 13 de janeiro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$54.000,00 - S.E.O.F.- Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.999, de 13 de janeiro de 2000 Ementa: Altera a redação da numeração das rubricas orçamentárias contidas na Lei Municipal nº 3.997, de 14 de dezembro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.998, de 13 de janeiro de 2000 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 209.097,00 (Duzentos e nove mil e noventa e sete reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 611, de 13 de janeiro de 2000 Órgão: Outros - OUT Ementa: Propõe a aprovação do parecer da CPI e a remessa do relatório aos órgãos indicados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.997, de 06 de janeiro de 2000 Ementa: Institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.996, de 05 de janeiro de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Dr. Laerte Ventura Poli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.995, de 05 de janeiro de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Marcelino Vaqueiro da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.994, de 05 de janeiro de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Cel. Álvaro Julio Torres Delanoy. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.993, de 03 de janeiro de 2000 Ementa: Denomina uma rua da cidade de Hugo Costa Duarte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.992, de 03 de janeiro de 2000 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Dr. Romildo Antonio Strapason. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.991, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de João Remedi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.990, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Jorge Karuzski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.989, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Neusa M. Ribeiro - Zona Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.988, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Permissão de Uso de um terreno a Vilma S.P. Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.987, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a cessão de uso de terras a Ari Dos Santos Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.986, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Permissão de Uso de um terreno ao PTG Raízes Farrapas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.985, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: Aprova o plano de aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.984, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00. D.A.E. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 22, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: Cria o inciso IV no art. 85 da Lei Orgânica Municipal de Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10057 normas.