SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10057 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.624, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Judiciário/Justiça eleitoral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.623, de 04 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Armour Futebol Clube. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.622, de 03 de julho de 1997 Ementa: “ALTERA PADRÕES E COEFICIENTES/URM DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL”. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Resolução nº 529, de 02 de julho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. CLÁUDIO ANTÔNIO BITENCOURT CALDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.621, de 01 de julho de 1997 Ementa: Autoriza o cancelamento de débitos em Dívida Ativa da CICADE e da SWIFT – ARMOUR e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.686, de 03 de setembro de 1997
Lei nº 3.620, de 01 de julho de 1997 Ementa: Cria a Farmácia Municipal de Manipulação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.619, de 30 de junho de 1997 Ementa: CRIA UM CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Lei nº 3.618, de 27 de junho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Ângela Maria Olguim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.617, de 27 de junho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno a Ângela A. Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.616, de 27 de junho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação – PIÁ 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.615, de 27 de junho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno à Paulo Sérgio Vieira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.614, de 27 de junho de 1997 Ementa: Autoriza o cancelamento de débitos em dívida ativa de tributos municipais no valor de R$ 9.790,66. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.613, de 27 de junho de 1997 Ementa: Autoriza a abertura o Crédito Especial no valor de R$1.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.612, de 27 de junho de 1997 Ementa: Cria um cargo em comissão na Prefeitura Municipal (Técnico em telefonia). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 528, de 24 de junho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Determina aquisição de "Arma de fogo" para equipar o serviço de vigilância do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 527, de 18 de junho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: " Estende ao cargo de Procurador Jurídico, criado pela Resolução nº 467, de 29.12.94, a verba de representação de que trata a Resolução nº 344, de 03.04.91". Texto Original	Regulamenta o(a) Resolução -OUT nº 344, de 03 de abril de 1991
Lei nº 3.611, de 16 de junho de 1997 Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.610, de 16 de junho de 1997 Ementa: Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.872, de 26 de outubro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.234, de 06 de setembro de 2001
Lei nº 3.609, de 16 de junho de 1997 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito com o Banrisul e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.608, de 10 de junho de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Concessão de Uso de um terreno à Dionara de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 526, de 10 de junho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de "CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO" ao Sr. IRINEO PUHL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 10 de junho de 1997 Ementa: Altera o artigo 141 da Lei Orgânica do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 525, de 03 de junho de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988, PRESIDIDO PELO VEREADOR SYLVIO MIGUEL MENDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 524, de 27 de maio de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO EMÉRITO" ao Dr. FRANCISCO CATALINO IRULEGUY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 523, de 27 de maio de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o título de "CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO" ao Sr. MORVAN FERRUGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.607, de 26 de maio de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar a Cessão de Uso de um terreno ao Sr. Bráulio Guterres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.606, de 21 de maio de 1997 Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade de Pery Ferrer Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.605, de 21 de maio de 1997 Ementa: Altera a redação das letras “a, b, c, d, e” do art. 3º da Lei nº 3.510, de 28 de agosto de 1996. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.510, de 28 de agosto de 1996
Resolução nº 522, de 21 de maio de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial com a finalidade de buscar soluções para o problema da CICADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 521, de 21 de maio de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Regula a indicação de gabinetes para Vereadores na Câmara Municipal. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 652, de 01 de dezembro de 2000
Lei nº 3.604, de 13 de maio de 1997 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 230.00,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.603, de 13 de maio de 1997 Ementa: Cria feriado municipal de “Corpus Christi”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.602, de 13 de maio de 1997 Ementa: Autoriza o cancelamento de Dívida Ativa prescrita dos contribuintes da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 520, de 13 de maio de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de S. do Livramento a sediar a Reunião Extraordinária Regional da Comissão Mista Permanente do MERCOSUL e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 519, de 08 de maio de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Institui o Troféu Reconhecimento "OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 542, de 23 de outubro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 567, de 09 de setembro de 1998
Lei nº 3.601, de 06 de maio de 1997 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Lei nº 3.600, de 24 de abril de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao Sr. Sérgio A Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.599, de 23 de abril de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao Sr. Nelson Velasques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.598, de 23 de abril de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao Sr. Laci P. da Silva Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.597, de 23 de abril de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao senhor Valdir da Rosa Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.596, de 11 de abril de 1997 Ementa: Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.595, de 03 de abril de 1997 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Resolução nº 518, de 03 de abril de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial para promover a Consolidação da Legislação Tributária Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 517, de 02 de abril de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Altera a redação dos artigos nº 171 e 172 da Resolução nº 514/96 ( Regimento Interno) Texto Original	Altera o(a) Resolução -OUT nº 514, de 05 de dezembro de 1996
Resolução nº 516, de 02 de abril de 1997 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial com a finalidade de promover alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.594, de 21 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por tempo de serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.593, de 07 de março de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno ao Sr. Ângelo Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.592, de 07 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de terras do Município ao Sr. Jesus Maciel Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.591, de 07 de março de 1997 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural “Gente de Arte” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.590, de 07 de março de 1997 Ementa: Autoriza a cedência, em comodato, de um terreno a Sra. Blanca Suarez – 6º Distrito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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