Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 39 |
Resposta a Pedido de Informação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 046/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 38 |
Resposta a Pedido de Informação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 045/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 37 |
Resposta a Pedido de Informação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 044/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2025, de autoria do vereador Júlio Figueredo Doze. - |
Matéria lida |
| 36 |
Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 043/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.. - |
Matéria lida |
| 35 |
Resposta a Pedido de Informação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 042/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2025, de autoria do vereador Eva Coelho. - |
Matéria lida |
| 34 |
Resposta a Pedido de Informação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 041/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2025, de autoria do vereador Luís Eduardo do Amaral. - |
Matéria lida |
| 33 |
Resposta a Pedido de Informação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 040/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze. - |
Matéria lida |
| 32 |
Resposta a Pedido de Informação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 047/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 31 |
Solicitando a criação da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290, em Sant'Ana do Livramento-RS. - |
Aprovado |
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| 30 |
Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo Urbano em Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Aprovado |
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| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - REFIS - DAE/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Ofícios nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 039/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projetos. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 8001, de 2022, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ALEX HAR
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da instituição do Festival Nativista Marco de Pampa, no município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1-DM1, no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Informação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre prestação de serviço de saúde pública no município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providência nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: NEIZINHO
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação e manutenção, com patrolamento e colocação de material, na rua Padre Miguel Ramos, no trecho entre as ruas Sérgio Fuentes e Carlos Sergel, no Prado. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: NEIZINHO
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Daniel Vares Albornoz, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Caixa D'Água do Wilson e BR 158. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: NEIZINHO
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza completa, com a retirada de vegetação, em vários pontos da rua Camilo Alves Gisler, ao longo de toda extensão da via, entre o trevo da Tabatinga e a Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias, na Praça José Bonifácio, como também em seu entorno. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o asfaltamento da última quadra da rua Rivadávia Corrêa, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza geral com corte de grama e recolhimento de lixos no Posto de Saúde do Bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto de tampas de bueiros localizadas na esquina das ruas Genésio Acosta e Benjamin Cabello, no Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o reparo da estrada localizada no Rincão da Bolsa. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Seja realizada uma limpeza geral, com corte de grama, recolhimento de lixos e demais medidas necessárias, na última quadra da rua Rivadávia Corrêa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Barbara Maix, ao lado da Creche Os Piás, bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Marcelina Maciel, 42, bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o balastramento e patrolamento da rua Utaliz Nunes, 100, bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da rua Alberto Pasqualini, em sua última quadra, entre as ruas Lourenço Serafim Anestoy e Barão do Ibirapuitã. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Maria Aldina Saraiva, próximo à escola da Simon Bolivar. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação do cruzamento rua Manoel Domingos Mazza com Clementino Bica de Almeida, na vila Julieta, onde uma vala impede o trânsito de veículos na via. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Pedro Carneiro Pereira, 505 - Bairro Wilson, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda a extensão da referida via. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias nas Avenidas Francisco Reverbel de Araújo Góes e Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na Av. Camilo Alves Gisler, no trevo da Tabatinga e em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: NEIZINHO
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a restauração e substituição dos brinquedos instalados na área do playground e instalação de novos equipamentos lúdicos no espaço localizado na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: NEIZINHO
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Sejam instalados equipamentos para prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), na praça central da Vila Nossa Senhora do Livramento - Cohab do Armour. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento nas estradas da região do Rincão da Bolsa. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Providência nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a coleta de galhos e folhas na rua Julio de Castilho, em frente ao nº 589. - |
Matéria lida |