Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Seja realizada uma limpeza na rua General David Martins, próximo a ponte do Carajá.

Solicitando a recuperação da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720.

Seja realizada a recuperação do paralelepípedo da rua Antônio Fernandes da Cunha, 720.

Seja realizado o recolhimento do lixo na rua Uruguai, entre as ruas Hugolino Andrade e Conde de Porto Alegre.

Seja realizada a recuperação da rua Lourenço Serafim Amestoy, Bairro Industrial, próximo ao número 457, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão da referida via.

Seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Senai -R. Antônio José de Menezes, 52 - Hidráulica, Sant'Ana do Livramento - RS.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jornalista Manoel Cabeda Pérez, Bairro Morada da Colina, por toda sua extensão.

Seja realizado o conserto dos bueiros localizados na Travessa do Corte, frente ao nº 70, no Bairro Divisa.

Seja realizada a recuperação, com patrolamento e embalastramento, da rua Lourenço Serafim Amestoy, no Armour, sendo as partes mais críticas nas ruas Alberto Pasqualini e José Eduardo Vasques.

Solicitando a manutenção com patrolamento e balastramento como também abertura de valetas na Travessa Carlos Castilho, na altura do nº 32, no bairro Divisa, ao lado da linha férrea.

Solicitando a colocação de bueiros e canalização na rua Neri Ucha, desde o entroncamento com a Av. Manoel Prates Garcia até o CTG Crioulos da Fronteira.

Seja realizada a desobstrução de bueiro, na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina com rua Joaquim Sanz, Vila Real.

Seja realizado o conserto de uma valeta na Travessa do Corte, nas imediações da residência nº 126, no Bairro Vila Sila.

Seja realizada a recuperação e manutenção do monumento ao Centenário de Santana do Livramento, localizado na Av. Tamandaré, em frente ao Parque Internacional.

Seja feita a recuperação com patrolamento e embalastramento, da Travessa Carolina, no Bairro Carolina.

Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão, e a colocação de bueiros.

Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento - Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda extensão.

Seja realizado o reparo de um vazamento de esgoto em via pública, localizado na rua Alcibiades Gomes do Amaral, Bairro Parque das Águas, em frente ao número 250.

Seja adicionado um contêiner para coleta de resíduos na rua Janner Leites, Vila Suarez.

Seja realizada a limpeza da calçada embaixo do viaduto do Armour, na Av. Francisco reverbel.

Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Nilo Peçanha, no bairro Wilson, em toda sua extensão.

Seja realizada a limpeza da calçada localizada na rua José Ferrão, e frente ao nº 1436, com a devida retirada do lixo acumulado no local.

PMSA OF Nº 417/2025 - Informações em resposta aos Ofícios nº 10 e 11/2025, do gabinete do Vereador Felipe Torres.

Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal.

Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições.

Secretaria Municipal da Saúde - Para 7ª Conferência Municipal da Saúde - Construindo o SUS Municipal com a Força da Participação Popular: Planejamento, Desafios e compromissos, no dia 01/08/2025, das 8h30min às 16h, no auditório da Unipampa.

UVERGS - Convite para o Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 05 a 08/08/2025, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.

Solenidade de Posse do Diretor-geral do IFSUL - Santana do Livramento. No dia 07/08/2025, às 18h.

ULFRO - Ofício nº 275/2025 - 1º Encontro dos Presidentes de Câmara da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, a ser realizado no dia 08/08/2025, em São Borja.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Conselheiros Tutelares do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos, no Município de Sant'Ana do Livramento.

Junta Departamental de Rivera - Enviando felicitações pela passagem dos 202 anos da cidade de Sant'Ana do Livramento, no dia 30/07/2025.

Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.

Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.

Ofício nº 0401/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 959612/2024 - Operação 1093682-31 - Ofício de Celebração do Legislativo.

Cria a Frente Parlamentar de combate ao abuso e exploração infanto-juvenil e à cyberpedofilia, no município de Sant'Ana do Livramento, com atuação prevista até dezembro de 2028.

Solicitando a realização de uma Sessão Solene, no mês de setembro do corrente ano, em comemoração aos 20 anos do anúncio de criação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), e pelos 19 anos de início das atividades da universidade do município de Sant'Ana do Livramento.

Encaminhando cópia da ata de posse da nova diretoria da União dos Legisladores da Fronteira Oeste - ULFRO (2025-2027).

Voto de Congratulações para Equipe da Brigada Militar, SGT Freitas, SGT Sandim, SD Michel, SD Antonielle, SD Oliveira, SD Milani, SD Trevisan e SD Coitinho.

Voto de Congratulações para o 2º Regimento de Polícia Montada (2º RPMon) de Sant'Ana do Livramento/RS.

Voto de Congratulações ao Instituto Geral de Perícias de Sant'Ana do Livramento (IGP).

Voto de Congratulações para Adriana Graciela Almeida Fernandes.

Voto de Pesar pelo falecimento de Rosa Gleci Rodrigues Silva, ocorrido no dia 23/07/2025.

PM SA OF N° 414/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 140/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.

PM SA OF N° 416/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 141/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariza Madruga Mendes, ocorrido no dia 01/08/2025.

Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco
Denunciado: Julio Cesar Figueredo Doze
Fatos e Fundamentos: Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
Observação: Documentos encaminhados em PenDrive como anexos à Denúncia disponíveis para consulta junto ao Setor Legislativo.

Caráter de Urgência no PLO nº 108/2025.

PMSA OF Nº 424/2025 - Anexando informações solicitadas no PLO nº 103/2025.

PMSA OF Nº 410/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Denunciante: SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
Denunciado: Vereador Julio Cézar Figueredo Doze
Fato: Representação por quebra de decoro parlamentar pelos fatos narrados.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 - SMA.

PMSA OF Nº 399/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS, o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis na Farmácia Pública.

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância Velha da Tradição.

PMSA OF Nº 395/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Altera o art. 1º e o anexo I, da Lei Municipal nº 6.216/2012.

PMSA OF Nº 418/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Assistente Social, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

PMSA OF Nº 420/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 700.000,00 - SMF

PMSA OF Nº 423/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SMS.

Acrescenta o item VII, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 105/2025.

Emenda Aditiva ao PLO nº 85/2025 - Acrescenta a Ação 4678, incentivo ao empreendedorismo e economia solidária local ao Programa 0014, Programa Gestão Manutenção Secretaria de Desenvolvimento.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.

Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.

PMSA OF Nº 422/2025. Projeção da Receita, Premissas de Cálculo e a receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2026.