Matérias do Expediente (2ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Justificativa de ausência da sessão do dia 07/01/2026.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2843/2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de acumulação dos cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador.

Recomenda a aprovação do PLO nº 186/2025. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação com a aprovação do PLO nº 176/2025. Relatora: Alexandra Mendes.

Recomenda a tramitação do PLO nº 183/2025. Relator: Dagberto Reis.

Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Roberto Albornoz, bairro Wilson, em toda sua extensão.

Seja realizado o patrolamento e balastramento para tapar os buracos e valetas da rua Davi José Fernandes, em toda sua extensão, bairro Armour, principalmente em frente ao nº 267 e proximidades.

Seja realizado o patrolamento e balastramento das ruas João Carlos Lobato e Artur de Mello Gutierres, bairro Wilson, em toda sua extensão.

Seja realizado o patrolamento e balastramento no final da rua Chiquinote Pereira, com a Dr. Ossian Orozco, bairro Jardim Alvorada, em toda sua extensão.

Solicita na rua Roberto Albornoz Serralta, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Tabatinga, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Solicita na rua Vital Ribeiro, em toda a sua extensão e adjacências, na Vila Argiles, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Solicita, na Praça Eutália, localizada entre as ruas Eutália Machado e Vicente Peres Vargas, no Bairro Parque das Águas, a limpeza com corte de grama, bem como a manutenção dos brinquedos.

Solicita na rua Joaquim Sanz, em toda a sua extensão e adjacências, na Vila Real, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Solicita na rua Pacífico Ucha, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Jardins, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.

Seja realizada a limpeza de tubulação com entulhos na rua José do Patrocínio, 133, localizado no Bairro Divisa.

Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Cel. Gervásio Rodrigues, 476, localizada no bairro Morada da Colina.

Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Egídio Michaelsen, 979, localizada no bairro São Paulo.

Seja colocada faixa de segurança na Av. da Saudade, em frente ao portão principal do Cemitério Público Municipal.

Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Alcione Martinez, Vila Queirolo, em toda sua extensão.

Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento ou colocação de rejeitos asfálticos, na rua Basílio Garcia, em toda sua extensão, Bairro Parque das Águas.

Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Benjamin Cabelo, em frente ao número 220, bairro Divisa.

Seja recolocada a parada de ônibus, localizada na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Miguel Ângelo M. de Castro, Bairro Simon Bolivar.

Seja realizada a limpeza e a manutenção da água da Fonte Luminosa localizada no Parque Internacional.

Seja realizada a recuperação e patrolamento das vias, em toda a extensão da Vila Quines.

Seja instalado um container de lixo na rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, esquina com Av. Dom Pedro II, no bairro Wilson.

Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Joel Amaral, em toda sua extensão, no bairro Parque do Sol.

Seja realizada a limpeza do entorno da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real.

Seja realizada a limpeza dos bueiros da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real.

Seja realizado um estudo técnico para viabilizar o corte e a derrubada da árvore de grande porte localizada na rua Conde de Porto Alegre, entre os números 727 e 717.

Seja encaminhado à Câmara, Projeto de Lei autorizando os pagamentos retroativos referentes a anuênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes de progressão e vantagens funcionais ao quadro pessoal do município, conforme previsto na Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Seja realizado o conserto de vazamento de água, na Travessa Agostinho Campos, Bairro Centro.

Seja realizado o corte e retirada da grama do terreno da Associação de Moradores da Vila Queirolo, localizada na rua Alcione Martinez, em frente ao Mercado Amigão.

Sejam disponibilizados materiais de lazer para equipar a praça central do Bairro Jardim Alvorada, paricularmente aparelhos de brinquedos para as crianças da região e adjacências.

Seja realizado o reparo da Travessa Sá Linhares, bairro Brasília.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins.

Seja implantada placa de carga e descarga na rua Bento Gonçalves, a partir do nº 236, até a esquina com a rua Uruguai, bairro Centro.

Seja realizado o patrolamento e balastramento, na rua Carlos Ludwing, 117, em toda sua extensão, bairro Prado - Registro.

Sejam notificadas formalmente as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano para o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 7.261/2017, especialmente quanto a manutenção do cargo de cobrador. Sejam adotadas medidas administrativas e sancionatórias, em caso de descumprimento da legislação. Que seja a casa formalmente informada acerca das providências tomadas.

Seja realizada a limpeza de um matagal, na Cohab do Armour, da Escola Nossa Senhora do Livramento, até a tua Severo de Abreu.

Questionamentos sobre a transferência de local do Albergue Municipal.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".

Conselho Tutelar - Informando a realização de nova Diretoria do Conselho Tutelar, ocorrida no dia 05/01/2026, sendo constituída: Presidente: Ademir Martins de Oliveira, Vice-Presidente: Everton Diogo Dias, Secretária: Maria Glória Andrade.

UERGS - Convite para colação de grau no dia 17/01/2026, às 19h30min, no Auditório da Unipampa.