Matérias do Expediente (4ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofícios nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 031/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofícios nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 034/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofícios nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 032/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofícios nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 040/2026. Solicitando a retirada do PLO nº 03/2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofícios nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 038/2026. Encaminhando informações solicitadas em diligência do PLO nº 185/2025 e solicitando prorrogação para resposta de diligência no PLO nº 184/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofícios nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 037/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Informação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre organização do pagamento das licenças prêmio dos servidores. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Questionamento sobre a obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dias. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre as Emendas Impositivas relativas ao PLO nº 149/2025 (Lei nº 8.347/2024). - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Questionamento sobre valor de Emenda Parlamentar encaminhada por Deputado Federal ao município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Seja recuperada, com embalastramento e patrolamento, da rua João Carlos Lobato, especialmente na altura do nº 134, na vila Quines, bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Seja colocada placa de sinalização indicando "Proibido Estacionar Caminhões", no início da Av. Treze de Maio, esquina com a rua João Pessoa, rua sem saída. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto do buraco na rua Thomaz Albornoz com Av. João Goulart, esquina da Borracharia Prego Amigo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Reiterando pedido de recuperação do passeio público com a concretagem da tampa do bueiro localizado na rua Hugolino Andrade, próximo ao nº 196, bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza completa com capina de meio-fio, corte de grama e ramagem sobre o passeio ao longo da rua Marechal Mallet, no Bairro Divisa/Prado. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e balastramento da rua Frei Bernardo das Dores, na Brasília, as melhorias devem ser feitas em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da vegetação na praça localizada na rua Cecílio José da Silva. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão nas ruas Cecílio José da Silva, Neri Fuentes e Altivio Machado, Bairro Jardins. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da vegetação, na rua Juvêncio Lemos, em toda sua extensão, Bairro Divisa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Seja realizada o corte de grama e vegetação em área pública, na rua João Cunha Paiva e imediações do nº 348 - Bairro Planalto. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza e manutenção de bueiro situado na rua Osvaldo Aranha, com Lourenço Serafim Anestoy, próximo ao nº 948, da primeira rua citada no bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providência nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o conserto da ponte de madeira localizada na rua Sotero Carlos da Silveira, no Bairro Jardins. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providência nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Seja realizada limpeza geral, corte de grama e demais providências necessárias na linha férrea localizada na Av. Tamandaré e Vila Sila. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de vegetação na rua André Carrazzoni, em toda sua extensão, Vila Real. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador em todas as ruas ao entorno da Travessa Colorada. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação total, com colocação de material e nivelamento da rua Joel do Amaral, especialmente no trecho frente ao nº 151, no Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providência nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Camilo Alves Gisler, a partir da rua Padre Antônio Capilheira, bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providência nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza do passeio público na rua Valeriano Marques de Souza, esquina com a rua Marcos Rodrigues, bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providência nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento, por toda extensão da rua Antônio Cabello, próximo ao número 62, Bairro Queirolo. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providência nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Gerônimo Pinheiro, em toda sua extensão, no Parque São José, no bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providência nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Solicitando providências na rua Euclides da Cunha. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providência nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Solicitando providências quanto a situação da rua Maria Quines, localizada no Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providência nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Seja colocada parada de ônibus na rua João A. Dias Ribeiro, sentido centro/bairro, antes da linha férrea. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providência nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação, com operação tapa buracos, na rua Aurélio Dargélio, em frente ao nº 102 e em toda a sua extensão, no bairro Argiles. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providência nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação, da rua Alcides José da Silva, no bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providência nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Henrique Inácio, no bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providência nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Neri Ucha, no bairro Vila América. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providência nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Seja realizada operação tapa buracos na Av. Dom Pedro II. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providência nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Luisa Prates Dias, no bairro Parque São José. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providência nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento das ruas Jornalista Manoel Cabeda Peres e Coronel Gervásio Rodrigues, ambas localizadas na Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providência nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a instalação de cobertura nas paradas de ônibus localizadas na rua João Carlos Righi, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE. - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. - |
Matéria lida |
| 46 |
Resposta a Pedido de Informação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 033/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 003/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 47 |
Ofícios nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 035/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 48 |
Voto de pesar pelo falecimento de Enilda Cruz Martins, ocorrido no dia 25/01/2026. - |
Aprovado |
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| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Cria a Escola Municipal Especial de Sant'Ana do Livramento, define sua finalidade, estrutura organizacional, quadro de cargos e funções, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 50 |
Caixa - Ofício nº 0066/2026/GIGOV/SM: PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Créditos de Recursos R$ 60.680,06. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Pedido de Providência nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Av. Saldanha da Gama, nas imediações do Mercado do Quines, no bairro Prado. - |
Matéria lida |