Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 171/2025. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Emendas nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 09/2026, que "Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE. - - |
Aprovado Aprovado por maioria, sendo a redação do inciso I, do art. 2º votada em destaque e votada favoravelmente por 11 vereadores e contra por 01 vereador (Felipe Torres). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.055,25 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 453.229,71 - SME. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 385.723,00 - SMS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 4176
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reserva de numeração de distribuição de senhas para atendimento em consultas nas unidades de saúde do Município de Sant'Ana do Livramento, destinada exclusivamente às pessoas com deficiência, pessoas com câncer, comorbidades ou condições clínicas especiais. - - |
Aprovado |