Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA AO PROJETO DE LEI 141/14 QUE DISCIPLINA A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL , ATAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PORTADORES DE CÂNCER

EMENDA AO PROJETO DE LEI 141/14 QUE DISCIPLINA A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO.

SOLICITA EMBALASTRAMENTO DA RUA FRANCELINO CURSINO DOS SANTOS NO PARQUE SÃO JOSÉ

REFERENTE AO PL Nº203/14

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 202/14, PROMOVENTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CARATER TEMPÓRARIO E POR EXECPCINAL INTERESSE PÚBLICO

PARECER DO P.L. 225/2014

PINTURA NA FAIXA DE SEGURANÇA ,LOCALIZADA EMN FRNTE A ESCOLA INFANTIL BABY E CIA,NA RUA RIVADÁVIA CORREA, Nº 1120

SOLICITA A DESOBUSTRUÇÃO DA VALETA EXISTENTE NA RUA DANIEL PERUNGELI LOCALIZADA NA VILA SOARES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.010,32 - SME.

PROJETO DE LEI 228/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 - SMS.

"DISPÕEM SOBRE O DESCARTE DE ALIMENTOS EM CONDIÇÕES DE CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DÁ NOMES AOS DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS, LOCALIZADOS NOS ASSENTAMENTOS LOCADOS NO 2º DISTRITO DO UPAMAROTI, NO MUNICIPIO DE SANTAANA DO LIVRAMENTO

"ALTERA OS ARTS. 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 6514 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE BOLSA AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO-PROGRAMA MAIS MÉDICOS."

"AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 15 (QUINZE) OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS E 02 (DOIS) PEDREIROS."

REVOGA AS LEIS NºS 3.485/1996 E 5.335/2008 - DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA."

"ESTABELECE A NOVA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 223/14 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E ESTENDE O PAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO".

PROJETO DE LEI 217 - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066/2006, ACRESCENTANDO 01 CARGO DE CONTADOR E CRIANDO 01 CARGO DE CAIXA EXECUTIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SISPREM E, CRIA O ART. 36-A QUE DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE CAIXA EXECUTIVO".

PROJETO DE LEI 222/2014 - "ALTERA O ARTIGO 162, DA LEI MUNICIPAL Nº 5066, DE 10 DE ABRIL DE 2006, ESTABELECENDO NOVA ALÍQUOTA PARA A CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL NO PERÍODO DE 2016-2040, DE ACORDO COM O CÁLCULO ATUARIAL DE 2013".

PROJETO DE LEI 220/2014 - "ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA A ALÍNEA "U" DA LEI Nº 6779 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014".

PROJETO DE LEI 212/2014 - "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS, AOS INTEGRANTES DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO BOMBEIROS E AGENTES DE TRÂNSITO, EM TRAJES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 129/14 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.079,26 - SME".

PROJETO DE LEI 130/14 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.987,44 - SME".

PROJETO DE LEI 231/2014 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.506,93 - SME

PROJETO DE LEI 232/2014 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.470,79 - SME

PROJETO DE LEI 233/2014 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.470,79 - SME".

PROJETO DE LEI 210/2014 - "ALTERA A LEI Nº 3387 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTS. 13, 32 E 65 DO DECRETO LEI Nº 47 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969".

PROJETO DE LEI 205/2014 - "AUTORIZA O DAE A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 03 MOTORISTAS, 03 ESCRITURÁRIOS E 01 ENGENHEIRO DE CONTROLE DE AUTOMAÇÃO".

PROJETO DE LEI 206/2014 - "CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 207/2014 - "REVOGA A LEI 5.834/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 E ESTABELECE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E RESPECTIVAS PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI 208/14 - " DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.742 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003."

PROJETO DE LEI 234/14 - " DISPÕE SOBRE O PROJETO CHAPA - BEM DE BEM, A FIM DE PROTEGER, IDENTIFICAR E BENEFICIAR O TRABALHADORES AUTÔNOMOS (CHAPAS)".

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/14 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 §2º E DO ARTIGO 92 §2º DA LEI ORGÂNICA.

PROJETO DE LEI 235/2014 - "DÁ NOME DE CERRO DO ARMOUR AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CERRO DO ARMOUR."

PROJETO DE LEI 236/2014 - DÁ O NOME DE FREDERICO BONANI AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CERRO DO ARMOUR.

PROJETO DE LEI 233/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOAR DE R$ 246.470,79-SME

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2014 - "ALTERA OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO 041/2014 - "ALTERA A RESOLUÇÃO 677/2014".

REQUER SOLICITA A RETIRADA DE UM BARRANCO E CANALIZAÇÃOD DE UM DESVIO DE ÁGUA ,SITUADO NA RUA JOÃO CARLOS RIGHI, BAIRRO VILA NOVA

VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR RÔMULO XAVIER DIAS.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA O CORAL DA IGREJA PENTECOSTAL GIDEÕES DA FÉ.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA II SEMANA DE CONSCIENCIA NEGRA.