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EMITIDO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015

PARECER RECOMENDANDO A TRAMTAÇÃO NORMAL DO PL Nº 164/2015

PARECER AO PL Nº 163/2015 REQUERENDO PARECER DA PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, RESTRITAMENTE A EMENDA DO PROJETO

PARECER RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2015

PARECER Nº 134 AO PROJETO DE LEI 163/2015

PARECER 135 À EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2015

OPINADA PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2015

PARECER Nº 137 COM RELAÇÃO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PARECER AO PROCESSO Nº 13/2015

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 12/2015

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 144/2015

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 166/2015

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2015

PARECER Nº 139 AO PROJETO DE LEI Nº 163/2015

EMITIDO PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 144/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 165/2015

OPINADA PELA REJEIÇÃO AO VETO DO PROJETO DE LEI 91/2015

PARECER FAVORÁVEL AO P.L 168 DE 2015 QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.399,75 - SME".

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 170/2015

PARECER Nº 142 - AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015

PARECER NO SENTIDO DE QUE A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL É INCONSTITUCIONAL E SEM PRECEDENTES

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE LEI Nº 169/2015

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 171/2015

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 172/2015

TORNA-SE INVIÁVEL A TRAMITAÇÃO DA PRESENTE EMENDA DIANTE DO LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO

A NORMA LEGAL PROPOSTA PADECE DE FLAGRANTE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL, UMA VEZ QUE PRETENDE QUE O MUNICÍPIO EDITE NORMA ESTRANHA A SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 170/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROCESSO Nº 11/2015

SUGERIDA A REJEIÇÃO DO VETO

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 177/2015

PARECER Nº 145 AO PROJETO DE LEI 174/2015

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE LEI Nº 176/2015

OPINADO PELA DEVOLUÇÃO DO PROCESSO AO PROPONENTE A FIM DE QUE COMPLEMENTE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A DAR LEGALIDADE AO FEITO

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DA MATÉRIA DO PROJETO DE LEI Nº 176/2015

PARECER Nº 147

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 173/2015

PARECER AO VETO PROCESSO Nº 147/2015, RECOMENDADA A REJEIÇÃO DO VETO

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 175/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 169/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 178/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 179/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 181/2015

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 183/2015

SOLICITA-SE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR DO ISS PAGO ANUALMENTE PELOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERCEM MEDICINA E O NOME DOS MÉDICOS TRIBUTADOS.

PEDIDO DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO, RODO E BALASTRO NA RUA UGO JOÃO TREVISAN NO BAIRRO PLANALTO

SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA INFORMADO O CADASTRO QUE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO FEZ PARA AMPARAR AS PESSOAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL QUE ATINGIU A CIDADE EM 20/12/2014.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DAS PESSOAS QUE JÁ RECEBERAM MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELA DEFESA CIVIL PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL DO DIA 20/12/2014.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, NÚMERO DE COMPUTADORES DISPONIBILIZADOS PARA A COMUNIDADE NO CENTRO, SE TODOS OS EQUIPAMENTOS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, EM CASO NEGATIVO, QUANTOS ESTÃO FUNCIONANDO.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 85 DO DIA 09/12/2014