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RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 156/2016

PARECER NOº 087/2016 NO PL Nº 157/2016

PARECER Nº 088/2016 NO PL Nº 162/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL E APROVAÇÃO DO PL Nº 156/2016

PROJETO DA LEI Nº 161/2016, QUE

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 163/2016

ACOLHENDO O PARECER DE FLS. 07/12, PELOS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 158/2016

PARECER DA CCJ AO P.L 157/2016

PARECER DA CCJ AO P.L. Nº 162/2016

PARECER Nº 092/2016 NO PROJETO DE LEI Nº 165/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 167/2016

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 167/2016

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 169/2016

RECOMENDADO O ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE ATENDER ALTERAÇÃO CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 092/2016

OPINADO PELO PROSSEGUIMENTO DO PL Nº 168/2016

PARECER AO P.L Nº 155/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO AO PL Nº 165/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 160/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLC Nº 02/2016

OPINOU NO SENTIDO DE QUE A TRAMITAÇÃO NÃO SEJA COMO PROJETO, MAS PODENDO SER ENCAMINHADO COMO ANTE-PROJETO

PARECER AO P.L Nº 163/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 162/2016, CONFORME PARECER Nº 88/2016

PARECER AO P.L. Nº 157/2016

PARECER AO P.L Nº 158/2016

PARECER AO P.L. Nº 169/2016

PARECER AO P.L Nº 157/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 164/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE LEI Nº 160/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLC Nº 02/2016

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PL Nº 168/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 170/2016

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 171/2016

PARECER À EMENDA MODIFICATIVA AO P.L Nº 168/2016.

PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 170/2016

PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 171/2016

NO SENTIDO DE MANTER OS ENTENDIMENTOS DOS PARECERES DE FLS. 07 A 13, PELOS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS

PARECER FAVORÁVEL À EMENDA MODIFICATIVA AO P.L 168/2016

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO DISPOSTO NO ART. 23 DA LEI 4010/00

PEDIDO QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO EM ALUGUÉIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PEDIDO QUE SEJA INFORMADA A DATA PREVISTA PARA A INAUGURAÇÃO DO POSTO DIVISA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 E 2015 AO MESMO TEMPO, RELATÓRIO INFORMANDO ONDE ESSES VALORES FORAM APLICADOS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SER ENCAMINHADO AO 2º RPMONT A RESPEITO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DAS PLACAS COLOCADAS NOS POSTOS DE UNIDADE SANITÁRIAS

QUANTOS CONTRATOS EMERGENCIAIS ESTÃO EM VIGÊNCIA PARA CADA UM DOS CARGOS LISTADOS? QUEM OCUPA ESTES CARGOS? QUAIS AS DATAS DE VENCIMENTO DOS CONTRATOS DOS MESMOS?

QUAL A RECEITA MENSAL DESTINADA AO MUNICÍPIO, ATUALMENTE, REFERENTE À PRODUÇÃO DE ENERGIA PELOS PARQUES EÓLICOS? HOUVE PERÍODO DE CARÊNCIA? QUAL A PROJEÇÃO PARA ESTE ANO?

PEDIDO QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORNEÇA A LISTA ATUALIZADA DE TODAS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS, BENEFICIADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO

PEDIDO QUE A SECRETARIA DA FAZENDA INDIQUE O VALOR TOTAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O MOMENTO

PEDIDO QUE A SECRETARIA DA FAZENDA INDIQUE O VALOR TOTAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012

PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO ÀS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO, SE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO