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CON 30/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicando a designação de audiência, solenidade aberta ao público em geral, a ser realizada nas dependências do júri no dia 06/09/2018, às 10h30min.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 3240/2018, Data Protocolo: 05/09/2018 - Horário: 11:07:46
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 31/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretária de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana - Semana Binacional de Trânsito - 18 a 25 de setembro de 2018.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 3248/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 11:25:32
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 32/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Lançamento Livro - Além Daquela Porteira - data 16/09/2018, 20h, no Fogão Negrinho do Pastoreio.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 3253/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 9:54:57
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 33/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para participação das comemorações da XXV Semana Internacional da Água e dos 49 anos do DAE, com ciclo de palestras nos dias 01 a 05/10/2018, das 8h30min às 12h 30min no DAE.

Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 3407/2018, Data Protocolo: 26/09/2018 - Horário: 11:16:21
Autor:  Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Texto Original

CON 34/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Para Abertura da Semana Binacional do Idoso.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 3422/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 11:07:32
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 35/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Bruno Maximilliano - Convite para participação da Noite de Autógrafos do Livro DEPOIS DE MIM - "TODOS OS QUE PASSAM POR NÓS SEMPRE NOS DEIXAM ALGO", DIA 19/10/2018, ÀS 19H, NO pLENÁRIO jOÃO Goulart.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 3429/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 13:00:51
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 36/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Seminário Coleta Seletiva Solidária - Inclusão SocioEconômica de Catadoras e Catadores - dia 24/10, das 8h às 17h, Unipampa.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 3616/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 10:58:59
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 37/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para o concurso "La Más Bella Negra", dia 27/10/2018, às 20h30min, en el Teatro Municipal de Rivera.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 3653/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 11:02:05
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 38/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul - Ofício nº 631/2018-GP - Convite para Ato de Mobilização pela duplicação da BR 290, a realizar-se no dia 09/11/2018, às 10h, na localidade de Piquiri, às margens da referida BR, em Cachoeira do Sul.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 3654/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 11:46:57
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 39/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Sorteio da camapnha "Abraçar a Cidade, dá Sorte" no dia 18/11/2018, às 20h30min, no largo Hugolino Andrade (Parque Internacional).

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 3662/2018, Data Protocolo: 26/10/2018 - Horário: 12:34:13
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 40/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
APL Leite - para participar da cerimônia de abertura do 8º Seminário Rumos da Bacia Leiteira, no dia 22/11/2018, Às 9h30min, na Sede da Cooperativa Figueira, na Faxina.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 3877/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 11:30:43
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 41/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
II Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, dia 26/11/2018, às 19h, na Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 3933/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 8:55:28
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

CON 42/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Arte na Escola, na rua, no mundo. Dia 27/11/2018, das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, na Praça General Osório.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 3949/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 12:49:08
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

CON 43/2018 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Para homenagem do Músico e Compositor Adair de Freitas, em reconhecimento a sua obra. No dia 29/11/2018, às 20h, no Salão Branco da Casa de Cultura Ivo Caggiani.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 4010/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 10:49:20
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

EMD 1/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTER ART.12 DO PLO 003/2018. QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO-RS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 341/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 7:07:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito

EMD 2/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 164 DO CÓDIGO DE POSTURAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 632/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 7:02:53
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

EMD 3/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 28/2018

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 648/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 8:17:21
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

EMD 4/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PL Nº 05/2018

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 649/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 8:47:03
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 5/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2018 - CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PLO 29/2018, QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SUPERVISOR OPERACIONAL DA DIRETORIA OPERACIONAL, NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 662/2018, Data Protocolo: 27/02/2018 - Horário: 6:10:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 6/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA NO PL Nº 33/2018 - EMENDA SUPRESSIVA A ITEM DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 787/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 8:09:20
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

EMD 7/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 873/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 6:07:10
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 8/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO I, TABELA DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 18/2018

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 1012/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 6:32:15
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 9/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 26/2018 - SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI 26/2018

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo: 23/03/2018 - Horário: 7:03:35
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

EMD 10/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 16/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º DA LEI Nº 016/2018 E SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROGRAMA DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 1097/2018, Data Protocolo: 27/03/2018 - Horário: 6:08:57
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 11/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2018 - ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 1190/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 6:29:07
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 12/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2018.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1225/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 10:41:38
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018  Data Anexação: 4 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 13/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1319/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 7:51:56
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

EMD 14/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 57/2018 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 1355/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 7:51:19
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

EMD 15/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 55/2018 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 1356/2018, Data Protocolo: 13/04/2018 - Horário: 8:02:07
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

EMD 16/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2018

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 1538/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 7:40:22
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

EMD 17/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ART. 2º DP PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2018

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 1539/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 7:44:14
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

EMD 18/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2018

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 1540/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 7:52:12
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

EMD 19/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA NA LÍNEA C DO ANEXO I AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2018, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 1917/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 6:56:24
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 20/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA EVENTOS MUNICIPAIS ESTABELECIDOS EM LEI E OMITIDOS NO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 2070/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 9:21:17
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 21/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Protocolo: 2411/2018, Data Protocolo: 05/07/2018 - Horário: 10:09:40
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 22/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PL 091/2018.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 2605/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 11:38:12
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

EMD 23/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2680/2018, Data Protocolo: 20/07/2018 - Horário: 13:10:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018  Data Anexação: 20 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 24/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa no PL nº 87/2018 - Acrescenta no artigo 1º e seguintes a expressão "compensação". Altera o parágrafo único para parágrafo primeiro e acrescenta parágrafo no artigo 1º.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 2831/2018, Data Protocolo: 31/07/2018 - Horário: 11:16:39
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018  Data Anexação: 31 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 25/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a letra 'a' no artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 3144/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 12:09:52
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 26/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do PLO nº 110/2018.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 3145/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 12:14:05
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018  Data Anexação: 23 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 27/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime do artigo 4º do Projeto de Lei nº 110/08, nas Tabelas de Preços Públicos de Serviços do DAE e de Serviços de Ligação de Água e Outros, valores relativos à mão de obra por hora trabalhada.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 3179/2018, Data Protocolo: 28/08/2018 - Horário: 10:14:44
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018  Data Anexação: 28 de Agosto de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 28/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar 003/2018.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 3305/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 8:17:17
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

EMD 29/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprimir alíneas "b", "j" e "m", do artigo 2º, do PL nº 178/2017, que "Dá nova redação aos arts. 2º e 7º da Lei nº 2.773/91, altera pelas Leis 5.283/2007 e 5.872/2010".

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 3370/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 11:26:40
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2017  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 30/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLO nº 52/2018, que Dispõe sobre a utilização da licença prêmio para pagamento de tributos (IPTU e ISSQN), estabelece normas para regulamentar a compensação, e dá outras providências, nos seguintes termos e condições.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 3534/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 10:28:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018  Data Anexação: 15 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 31/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do artigo 22 do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019".

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 3640/2018, Data Protocolo: 24/10/2018 - Horário: 10:04:24
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018  Data Anexação: 24 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 32/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLO nº 116/2018.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 3684/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 12:37:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018  Data Anexação: 31 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 33/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o anexo I, requisitos para provimento do cargo especificado no Projeto de Lei 122/2018.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 3983/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 12:18:51
Autor:  Luiz Itacir Soares
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 34/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o anexo I, requisitos, instrução para provimento do cargo efetivo do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 3984/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 12:22:58
Autor:  Luiz Itacir Soares
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 35/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLO nº 64/2018, com as devidas adequações.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 4011/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 11:35:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 36/2018 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLO nº 75/2018, que "Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2018".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4048/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 11:12:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original