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Recomenda a aprovação do PLO nº 72/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 63/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 75/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 84/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 84/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Solicitando seja encaminhado ofício ao Departamento de Plano Diretor do Município solicitando parecer sobre a existência legal do logradouro inominado, localizado no Bairro Parque do Sol.

Opina pela tramitação normal do PLO nº 77/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 63/2021. Relator: Luis Eduardo Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 72/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Parecer nº 017/2021 - Requerimento CPI. Presença dos requisitos. Constitucionalidade. Inteligência do §3º, do art. 58 da CF/88.

Parecer nº 016/201 - Requerimento CPI. Convocação Chefe do Poder Executivo Municipal para prestar esclarecimentos junto à Comissão Parlamentar de Inquérito. Impossibilidade. Afronta ao princípio geral de independência e harmonia entre os poderes.

Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 82/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 79/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 80/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Parecer favorável ao PLO 83/2021.

Parecer favorável ao PLO 78/2021.

Parecer Nº 018/2021 - Solicitado pela Comissão de Legislação Participativa.

Parecer favorável a tramitação do PLO 77/2021

Parecer favorável ao PLO 81/2021.

Recomenda a aprovação do PLO nº 79/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação normal e aprovação do PLO nº 78/2021. Relator: Cleber Custódio.

Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 05/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Projeto de Lei nº 82/2021, que "Altera atribuições do cargo de atendente I, constante da Lei Municipal nº 5.066/2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM". Necessidade de complementação de informações e documentos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 86/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Projeto de Lei nº 85/2021, que " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme a Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Constitucionalidade. Excepcionalidade. ADI 5664 - STF. Vereadores. Controle Interno.

Recomenda a aprovação do PLO nº 80/2021. relator: Jovani dos Santos.

Parecer nº 021/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, que "Susta os efeitos do Decreto nº 9.511, de 31 de maio de 2021, que reajusta as tarifas do transporte coletivo urbano". Legalidade.

Recomenda a aprovação do PLO nº 81/2021. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 86/2021. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 87/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 87/2021 e Emendas. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 72/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 72/2021 e Emenda. Relator: Cleber Custódio.

Parecer nº 022/2021 - Esclarecimentos referentes ao Parecer nº 021/2021.

Parecer nº 023/2021 - Projeto de Lei nº 087/2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme a Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Constitucionalidade. Excepcionalidade. ADI 5664 - STF. Vereadores. Controle externo.

Recomenda a aprovação do PLO nº 83/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021. Relatores: Maria Helena Duarte (CCJ) e Dagberto Reis (CFO).

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 85/2021. Relator: Vereador Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 88/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 91/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 92/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 85/2021. Relator: Luis Eduardo Amaral.

Solicitada diligência no PLO nº 89/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 88/2021. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 91/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 92/2021. Relatora: Thomaz Guilherme.

Parecer nº 024/2021 - Documentos juntados no PDL nº 001/2021. Competência de análise dos técnicos da SEPLAMA. Informações provenientes do TCE/RS.

Recomenda a aprovação do PLO nº 90/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Parecer nº 026/2021 - PM Ofício UCCI nº 024/2021, 06/07/2021. Sugestão de aguardo da decisão TCE/RS. Decreto Legislativo. Sustação. Independência do Poder Legislativo.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 96/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.