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Solicitando a retificação do PLO nº 139/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 133/2021 bem como das emendas modificativas, condicionada à juntada de documentos/atas elencados. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 138/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 133/2021, sem ressalvas. Relator: Luís Eduardo Reis do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 134/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Quanto a legalidade e regimentalidade do Veto - Processo 03/2021, nada se opõe ao processo e opina pela derrubada do veto, que por sua vez não apresenta nenhum impedimento legal, tratando-se de um veto meramente político. Relator: Aquiles Pires.

Pedido de diligência no PLO nº 137/2021. Relator: Cleber Custódio.

Projeto de Lei nº 138/2021, que "Institui o Plano Municipal de Cultura de Sant'Ana do Livramento/RS - PMCSL e dá outras providências". Ausência de participação efetiva do Conselho Municipal de Cultura. Inconstitucionalidade.

Opina pela tramitação normal do PLO nº 137/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 137/2021. Relator: Cleber Custódio.

Pedido de diligência no PLO nº 141/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação do PLO nº 131/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela inconstitucionalidade do PLO nº 138/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda o arquivamento do PDL nº 03/2021, no que se refere ao item A, da fl. 10 e entende por da sugestão de encaminhamento de peças dos autos para Comissão de Ética.

Opina pela Rejeição dos pedidos exarados na peça denunciatória inicial e opina pelo arquivamento do Processo de Cassação nº 03/2021.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 142/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 142/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a tramitação do PLO nº 139/2021. Parlamentar: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 131/2021. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 145/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 145/2021. Relator: Luis Eduardo do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a tramitação e aprovação da Emenda e do PLO nº 145/2021. Relator: Gilbert Gisler (CCJAI) e Jovani dos Santos (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 135/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Submete ao Presidente da Casa a admissibilidade do PLO nº 138/2021, conforme artigo 130, Parágrafo III, do Regimento Interno. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela tramitação do PLO nº 143/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer prévio no PLO nº 146/2021, solicitando envio de documentações. Ralator: Jovani dos Santos.

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 149/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 143/2021. Relator: Eva Coelho.

Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 144/2021.

Recomenda a aprovação do PLO nº 150/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 135/2021. Relator: Leandro Ferreira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 148/2021. Relator: Aquiles Pires.

Solicitando encaminhamento à Procuradoria para análise do PLO nº 141/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 151/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 147/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 147/2021. Relatoria conjunta dos membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 148/2021. Relatoria conjunta dos membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 149/2021. Relatoria conjunta dos membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 150/2021. Relatoria conjunta dos membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 151/2021. Relatoria conjunta dos membros da Comissão.

Recomenda a tramitação do PLO nº 152/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 152/2021. Relatoria conjunta dos membros da Comissão.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 153/2021. Relatora: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 153/2021. Relatoria conjunta dos membros da Comissão.

Recomenda a aprovação do PLO nº 144/2021. Relator: Luís Eduardo Amaral.

Projeto de Lei nº 141/2021, que "Cria o Conselho Municipal de Tradicionalismo, e dá outras providências". Constitucionalidade/legalidade condicionada a complemento da proposição. Sugestão de audiência pública.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 154/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 155/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

recomenda sejam sanadas as ressalvas elencadas no parecer nº 45/2021, no PLO nº 141/2021. Relator: Aquiles Pires.