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PEDPR 2447/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o conserto de vazamento de água na Av. Daltro Filho, 29, em frente à lavagem do Darci, Centro.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6004/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 10:44:39
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2448/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Jose Tentardini, em toda a sua extensão, Bairro Carolina.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6005/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 10:47:11
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2449/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o conserto de vazamento de água na rua Rafael Cabeda Peres, em frente ao nº 152, Morada da Colina.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6006/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 10:54:43
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2450/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza do passeio público e meio fio na rua Cel. Juvêncio Lemos, até a esquina da rua Barão do Triunfo, Centro.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6007/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 10:57:02
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2451/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada recuperação com operação tapa buracos, na rua Professor César Ávila, na altura do nº 489, Bairro Morada da Colina.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6008/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 10:59:31
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2452/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a recuperação do bueiro que se encontra localizado na Av. Dom Pedro II, esquina com rua Gerônimo Pinheiro, no Bairro Wilson.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6015/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 10:41:59
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2453/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada operação tapa buracos na Av. Dom Pedro II, em frente ao nº 3111.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6016/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 10:44:08
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2454/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada operação tapa buracos na Av. Dom Pedro II, em frente ao nº 2608.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6017/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2455/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a manutenção e limpeza do canteiro central da Av. 24 de maio.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6029/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 9:47:21
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2456/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a manutenção da iluminação pública na rua Pedro de Oliveira Junior, próximo ao nº 332, Vila Cruzeiro.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6030/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 9:49:32
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PEDPR 2457/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Seja criada uma central telefônica para atendimento do SAMU, tanto para a Santa Casa quanto para a Secretaria de Saúde do município.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6031/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 9:52:13
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 9.511 de 31 de maio de 2021, que " Reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano".
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2734/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:23:51
Autor:
Poder Legislativo - Parlamentar
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pelo Decreto Legislativo nº 4248.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 3551/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 10:28:42
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Decreto Legislativo nº 4273, , de 09/09/2021, Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 14/09/2021- APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 259 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 262 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Emendas nº 15 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pelo Decreto Legislativo nº 4261.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 5058/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 10:36:26
Autor:
CPI-Man. - Comissão Parlamentar de Inquérito 02.21
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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PELOM 1/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 65 (caput), art. 66 (caput) e §2º, os incisos I, III, IV, V, VI, VII e VIII, do § 1º, do art. 82, e parágrafos 4º e 5º, as alíneas "a", "b" e "c", do art. 123 e as alíneas "a", "b" e "c", do art. 124, todos da Lei Orgânica.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1226/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 10:09:12
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Elso Leonel da Silva Alvienes
Jovani Romarinho
Lídio de Azevedo Mendes
Luís Eduardo Reis do Amaral
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o sistema de previdência municipal e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5750/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:38:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 3/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Modifica o inciso VIII, do artigo 179, da Lei Orgânica do Município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5925/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 9:51:45
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art.130 e cria o art. 130-A, na Lei Complementar nº 19/1996.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 12:43:03
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5747/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:13:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria - Líder de Governo Ver. Maurício Bofill.
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 177.986,30 - SMAPA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 9:49:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.837.000,00 - SISPREM.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 9:33:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2021
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2021
Autor(es):
CR - Comissão Representativa
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.085,00 - SMS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:39:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:42:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 115.932,00 - SMS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:47:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 57.666,67 - SMS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:48:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 9:36:27
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 85.326,05 - SMAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:02:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 160.962,18 - SMAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 290.000,00 - SMAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:08:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 360,84 - SMAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:14:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.300.000,00 - SISPREM.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:19:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.073,67 - SMAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:23:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 62.531,50 - SMAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 309/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 9.354,85 - SMAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 310/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:30:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 9:16:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 9:24:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 65.767,00 - SMS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 12:37:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.406.209,57. - SMS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 12:41:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a Campanha Municipal de Vacinação da Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:56:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Ofícios nº 24 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 185.511,51 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:50:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 50 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 78 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.306,00 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:52:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 176.999,24 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:53:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 51 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 79 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.000,00 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:54:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 52 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 89 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 135.785,00 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:56:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 36 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 88 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86.562,54 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 13:00:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 37 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 87 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 145.960,00 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 13:02:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 38 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 83 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.095,72 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 453/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 13:05:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 38 de 2021
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 82 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 13:06:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 58 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 84 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.490,00 - SMS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 8:32:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 55 de 2021
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 76 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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