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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 191.990,38 – SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 211.777,47 – SMAIS.

Autoriza o Poder executivo a firmar contratos de prestação de serviços e termos de cooperação com serviços sociais autônomos para realização de políticas públicas locais.

Vereador por um dia - Verª. Larissa Caçapietra Mello - Torna obrigatório ao Presidente do Poder Legislativo a realização do projeto "Vereador por um Dia", duas vezes ao ano, por meio da Escola do Legislativo, com o propósito de promover o envolvimento cívico, a compreensão do processo legislativo e fomentar o interesse dos jovens na participação democrática.

Vereador por um dia - Ver. Arthur Teixeira, Ver. Eduardo Costa, Ver. Gustavo Trage, Ver. Pedro Augusto Brasil - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio às bandas de música das escolas municipais.

Concede o Título de Cidadão Honorário no ano de 2023 ao Sr. Tenente Coronel de Cavalaria Rafael Polinicio Lanza Braga.

Concede o Título de Cidadão Honorária no ano de 2023 à Srª Silvana Pena de Sá.

Concede o Título de Cidadão Emérita no ano de 2023 à Srª Veterinária Cintia da Rosa Porto.

Concede o Título de Cidadão Emérito no ano de 2023 ao Sr. Luciano Netto Costa.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Darci Pompeo de Mattos.

Concede o Título de Cidadão Emérito, ao Sr. Saul da Rosa de Castro.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário a Senhora Michele Gatto.

Acrescenta o §3º, ao art. 137, da Resolução nº 1.252, de 08 de junho de 2016.

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Milton Enir Ferrão.

Concede o Título Cidadão Honorário para Carlos Roberto de Paula Figueredo.

Concede o Título Cidadão Honorário para o Sr. Lucas Martins Righi.

PMSA OF N º 067/2023 - Recurso ao Projeto de Lei nº 251/2022.

Recurso no PLO nº 209/2022, solicitando a reapreciação da matéria objeto pela CCJ.

Solicitando Parecer Jurídico no Veto nº 15/2022.

Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 245/2022.

Solicita parecer jurídico no Veto nº 02/2023.

Retirando o Pedido de Diligência realizado no PLO nº 245/2022.

Indicando o Tenente Coronel de Cavalaria Rafael Polinicio Lanza Braga, Comandante do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e Guarnição Federal de Sant'Ana do Livramento, par receber o Título de Cidadão Honorário, no ano de 2023.

Bancada do PDT, indicando a vereadora Eva Coelho da Rosa, para ser líder de bancada.

Justificativa de ausência da sessão do dia 04/01/2023.

Informando que concorda com o repasse do valor da Emenda Impositiva nº 144/2023, para aquisição de postes.

Solicitando o encaminhamento de considerações ao DAE.

Solicitando o encaminhamento de considerações à Secretaria Municipal de Obras.

Pedido de Parecer Jurídico acerca do Decreto Municipal nº 10.263/2022.

Resposta ao Ofício nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal, com relação a remanejamento de emenda impositiva.

Solicita seja encaminhada pela Presidência desta Casa Legislativa para a Unidade Central de Controle Interno - UCCI, os documentos em anexo referente ao possível descumprimento da Legislação Municipal.

Ofício nº 01/2023 - Gabinete Aquiles Pires - Plano de Trabalho da Coperforte - resposta ao PMSA OF nº 008/2023.

Indicando o Senhor Jansen nogueira Charopem para receber o Troféu reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", na área de Serviços Públicos.

Requerimento do Gabinete Enrique Civeira - Planos de Trabalho da LIESA e do Grupo santanense de Cavalgadas - resposta ao PMSA OF nº 008/2023.

Requer envio de documentação referente ao Oficio nº 008/2023 - Emendas Impositivas.

Requer encaminhamento ao Executivo do Municipal em resposta ao Ofício nº 08/2023.

Indicação da área Jurídica para o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2023 - Dr. José Eduardo Gonçalves.

Solicita parecer jurídico ao PLO 247/2022- que "Altera, para fins de adequação, o quadro padrão de vencimentos e estabelece novas atribuições aos cargos de Escriturário, Auxiliar de Escriturário e Telefonista, constantes no art. 3º e anexo I, da Lei nº 2.621/1990 e dá outras providências."

Solicita parecer jurídico ao PLO 251/2022- que: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar emendas parlamentares impositivas à Lei nº 7.803, de 28 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária Anual de 2022), até o término do exercício de 2023."

Indicação da área de Indústria e Comércio para o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2023 - Sr. Pedro Henrique Kappaun Brair

Requer envio de documentação referente ao Oficio nº 008/2023 - Emendas Impositivas.

Requer sejam encaminhadas pela Presidência cópias do PLO 251/2023 - ao UCCI e ao Ministério Público do RS, para apreciação de possível descumprimento da Lei Orçamentária.

Requerimento à secretária desta Casa Legislativa certifique sobre a votação do parecer do Vereador Elso Leonel Alvienes ao PLO 251/2022.

Pedido de convocação da Secretária Municipal de Saúde, sra. Ana Paulo Riefel Vieira, para prestar esclarecimentos a respeito de fato ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023.

Indicação da área de Comunicações para o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2023 - Sr. José Antônio Pires Cavalheiro da Silva

Solicitando a expedição de certidão no PLO nº 245/2022.

Requer parecer jurídico ao PLO 245/2022 - considerando fatos novos juntados ao mesmo.

Indicação da área de Assistência Social para o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2023 - Srª. Tatiana Brandão Cardozo.

Indicando o sr. Sebastião Ribeiro Neto, para receber Medalha Antônio José de Menezes.

Concede a Medalha David Canabarro ao servidor público estadual Vilarci Bittencourt Neves Junior.