Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1652 matérias.

Resultados

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sindicato de Transporte Urbano - STU - Solicitando a divulgação, nas redes sociais, acerca dos itinerários e horário das linhas de ônibus.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1305/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:42:14
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À RGE - Para que apresente soluções para a manutenção dos fios na Travessa João Escosteguy, no centro.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1309/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 8:59:10
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao DNIT - Para que seja instalada uma proteção para as pessoas que utilizam a travessia do viaduto localizado na BR 158, sobre a RFFSA.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1466/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:58:53
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Sindicato da PRF- tem em vista a possibilidade de mudança da Delegacia da Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 9:51:54
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembleia Legislativa do RS, para investigar o processo de venda da Corsan.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 987/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 12:49:24
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio À Câmara de Vereadores de Caxias de Sul - RS, pela abertura do Processo de Cassação do Vereador Sandro Fantinel (Ex-Patriota).

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 8:47:11
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio, para implementação de Delegacia Especializada no Combate à Intolerância.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:13:25
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção para implementação de protocolo de atendimento aos envolvidos em casos de racismo ou abuso de qualquer tipo, ocorrido dentro das escolas estaduais.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:19:26
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

OF 1/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 903/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 8:23:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 2/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 145/2022/GAB - Encaminhando informações a serem anexadas no PLO nº 245/2022.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 8:33:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022  Data Anexação: 4 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 3/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 913/2022 - Encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Saúde, agendando o dia 05/01/2023, para comparecimento da Secretária de saúde para prestar esclarecimentos.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 10:56:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 4/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF nº 008/2023 - Encaminhando Emendas Impositivas, destinadas à Entidades, para adequação.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:29:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 5/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 010/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo: 12/01/2023 - Horário: 9:34:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 6/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 019/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 12/01/2023 - Horário: 9:40:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 7/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 018/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 12/01/2023 - Horário: 9:43:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 8/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 029/2023 - Informando impossibilidade de execução de emenda Impositiva apresentada pelo vereador Gilbert Gisler, sendo concedido dez dias para adequação.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 11:15:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 9/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 36/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 9:03:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 10/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 038/2023 - Solicitando adequações em Emenda impositiva de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 9:24:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 11/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 54/2023 - SISPREM - Esclarecimento quanto a possibilidade do pedido de anistia à reforma da previdência.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 12:34:27
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 12/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 050/2023 - juntada de documentos ao PLO 247/2022, em resposta ao Ofício nº 576/2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 9:21:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada à Unidade Central de Controle Interno através do Ofício nº 062/2023, para ciência e análise.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2022  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 13/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 055/2023 - documentos a serem juntados ao PLO 245/2022.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 10:01:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 14/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 04/2023/DIORF/SECOG/SECEX/MDR - Liberação de recursos.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 13:07:41
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 15/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 053/2023 - Resposta ao Ofício nº15/2023 - referente ao PLO 206/2022.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 11:37:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada sem interposição de recurso e com documento solicitando a retirada do referido Projeto de Lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 16/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 054/2023 - encaminhamento de Termo de Convênio FPE nº 2021/3737-Programa Pavimenta.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 26/01/2023 - Horário: 11:39:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 17/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 060/2023 - Encaminha o Projeto de Lei que " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 10:11:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 18/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMSA OF Nº 065/2023 - Encaminha o Projeto de Lei que : " Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 6.373,90 - SMAPA."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 13:02:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 19/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMSA OF Nº 066/2023 - Encaminha os seguintes Projetos de Lei que: " Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.104,91 - SMO." " Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 131.845,25 - SMAIS. " " Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 465.075,56 - SMSU."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 13:06:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 20/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMSA OF Nº 068/2023 - Encaminha o seguinte Projeto de Lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:00:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 21/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMSA OF Nº 069/2023 - Encaminha o seguinte Projeto de Lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para o cargo de "motorista", da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:12:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 22/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEI N. 532/2023 - 030ª Zona Eleitoral - Assunto: Eleições Conselho Tutelar

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 8:19:25
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 23/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Justiça Eleitoral - Ofício SEI n. 532/2023 - Assunto: Eleições Conselho Tutelar.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 10:26:20
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 24/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 083/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:00:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 25/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 076/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:04:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 26/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 078/2023 - Encaminhando três projetos de lei.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:07:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 27/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 070/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:12:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 28/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 079/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 8:40:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 29/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 093/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 535/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 8:49:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 30/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 096/2023 - Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 001/2023.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:35:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 31/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete do Vice-Prefeito nº 03/2023 - Informando a prorrogação do prazo para apresentação dos planos de trabalho das entidades beneficiadas com Emendas Impositivas oriundas de indicação de parlamentares desta casa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 10:32:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 32/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 095/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:59:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 33/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 097/2023 - Esclarecimentos prestados no PLO nº 252/2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:15:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2022  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 34/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 102/2023 - Esclarecimentos prestados no PLO nº 175/2023.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:17:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 35/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 105/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 12:59:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 36/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 108/2023 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 8:39:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 37/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 112/2023 - Solicitando a suspensão do trâmite do PLO nº 023/2023.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 9:13:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivado por ter tido parecer desfavorável aprovado em plenário por maioria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 38/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio PMSA nº 113/2023 - Relatório relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 12:59:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 39/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 111/2023 - informando que o novo líder de governo é o vereador Jovani dos Santos da Silva.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 757/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 8:27:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 40/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 114/2023 - Instruções para Emendas Impositivas à Entidades, encaminhados pela Secretaria de Planejamento.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 8:29:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 41/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 126/2023 - Informando o comparecimento no dia 02/03/2023, às 10h para cumprimento de disposição da Lei Orgânica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 12:29:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 42/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 121/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2023, de autoria do vereador Marcia da Rosa.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 9:13:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original