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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Ao Sindicato de Transporte Urbano - STU - Solicitando a divulgação, nas redes sociais, acerca dos itinerários e horário das linhas de ônibus.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1305/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 8:42:14
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: À RGE - Para que apresente soluções para a manutenção dos fios na Travessa João Escosteguy, no centro.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1309/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 8:59:10
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Ao DNIT - Para que seja instalada uma proteção para as pessoas que utilizam a travessia do viaduto localizado na BR 158, sobre a RFFSA.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1466/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:58:53
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Apoio ao Sindicato da PRF- tem em vista a possibilidade de mudança da Delegacia da Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:51:54
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembleia Legislativa do RS, para investigar o processo de venda da Corsan.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 987/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:49:24
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio À Câmara de Vereadores de Caxias de Sul - RS, pela abertura do Processo de Cassação do Vereador Sandro Fantinel (Ex-Patriota).
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1016/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 8:47:11
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio, para implementação de Delegacia Especializada no Combate à Intolerância.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:13:25
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção para implementação de protocolo de atendimento aos envolvidos em casos de racismo ou abuso de qualquer tipo, ocorrido dentro das escolas estaduais.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1505/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:19:26
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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OF 1/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 903/2022 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 8:23:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 2/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 145/2022/GAB - Encaminhando informações a serem anexadas no PLO nº 245/2022.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 8:33:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 3/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 913/2022 - Encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Saúde, agendando o dia 05/01/2023, para comparecimento da Secretária de saúde para prestar esclarecimentos.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 10:56:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 4/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF nº 008/2023 - Encaminhando Emendas Impositivas, destinadas à Entidades, para adequação.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 9:29:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 5/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 010/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 9:34:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 6/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 019/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 9:40:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 7/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 018/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 9:43:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 8/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 029/2023 - Informando impossibilidade de execução de emenda Impositiva apresentada pelo vereador Gilbert Gisler, sendo concedido dez dias para adequação.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:15:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 9/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 36/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 9:03:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 10/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 038/2023 - Solicitando adequações em Emenda impositiva de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 9:24:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 11/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 54/2023 - SISPREM - Esclarecimento quanto a possibilidade do pedido de anistia à reforma da previdência.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 12:34:27
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 12/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 050/2023 - juntada de documentos ao PLO 247/2022, em resposta ao Ofício nº 576/2022.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 9:21:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada à Unidade Central de Controle Interno através do Ofício nº 062/2023, para ciência e análise.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2022
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 13/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 055/2023 - documentos a serem juntados ao PLO 245/2022.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 10:01:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2022
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 14/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 04/2023/DIORF/SECOG/SECEX/MDR - Liberação de recursos.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 13:07:41
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 15/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 053/2023 - Resposta ao Ofício nº15/2023 - referente ao PLO 206/2022.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:37:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição de recurso e com documento solicitando a retirada do referido Projeto de Lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 16/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 054/2023 - encaminhamento de Termo de Convênio FPE nº 2021/3737-Programa Pavimenta.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:39:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 17/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 060/2023 - Encaminha o Projeto de Lei que " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 10:11:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 18/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício PMSA OF Nº 065/2023 - Encaminha o Projeto de Lei que : " Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 6.373,90 - SMAPA."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 13:02:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 19/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício PMSA OF Nº 066/2023 - Encaminha os seguintes Projetos de Lei que:
" Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.104,91 - SMO."
" Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 131.845,25 - SMAIS. "
" Autoriza a abertura de crédito especial n valor de R$ 465.075,56 - SMSU."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 13:06:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 20/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício PMSA OF Nº 068/2023 - Encaminha o seguinte Projeto de Lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 13:00:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 21/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício PMSA OF Nº 069/2023 - Encaminha o seguinte Projeto de Lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para o cargo de "motorista", da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 13:12:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 22/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício SEI N. 532/2023 - 030ª Zona Eleitoral - Assunto: Eleições Conselho Tutelar
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 8:19:25
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 23/2023 - Ofícios
Ementa: Justiça Eleitoral - Ofício SEI n. 532/2023 - Assunto: Eleições Conselho Tutelar.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 10:26:20
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 24/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 083/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:00:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 25/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 076/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:04:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 26/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 078/2023 - Encaminhando três projetos de lei.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:07:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 27/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 070/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:12:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 28/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 079/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 8:40:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 29/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 093/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 535/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 8:49:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 30/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 096/2023 - Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 001/2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 8:35:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 31/2023 - Ofícios
Ementa: Ofício Gabinete do Vice-Prefeito nº 03/2023 - Informando a prorrogação do prazo para apresentação dos planos de trabalho das entidades beneficiadas com Emendas Impositivas oriundas de indicação de parlamentares desta casa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 10:32:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 32/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 095/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 8:59:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 33/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 097/2023 - Esclarecimentos prestados no PLO nº 252/2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:15:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2022
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 34/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 102/2023 - Esclarecimentos prestados no PLO nº 175/2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:17:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 35/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 105/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 12:59:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 36/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 108/2023 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 8:39:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 37/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 112/2023 - Solicitando a suspensão do trâmite do PLO nº 023/2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 9:13:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivado por ter tido parecer desfavorável aprovado em plenário por maioria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 38/2023 - Ofícios
Ementa: Oficio PMSA nº 113/2023 - Relatório relativo ao terceiro quadrimestre de 2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 12:59:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 39/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 111/2023 - informando que o novo líder de governo é o vereador Jovani dos Santos da Silva.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 757/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 8:27:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 40/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 114/2023 - Instruções para Emendas Impositivas à Entidades, encaminhados pela Secretaria de Planejamento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 758/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 8:29:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 41/2023 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 126/2023 - Informando o comparecimento no dia 02/03/2023, às 10h para cumprimento de disposição da Lei Orgânica.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 12:29:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 42/2023 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 121/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2023, de autoria do vereador Marcia da Rosa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 9:13:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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