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PAR 381/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à aprovação do PLO nº 141/2024. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4931/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 10:20:27
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PAR 382/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 139/2024. Relator Enrique Civeira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4946/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 13:01:41
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 383/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 153/2024. Relator Enrique Civeira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4947/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 13:03:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 384/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 152/2024. Relator Enrique Civeira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4948/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 13:05:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 385/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 145/2024. Relatores: Aquiles Pires, Maurício Del Fabro, Maria Helena Duarte e Thomaz Guilherme Goia.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5012/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 12:44:51
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 386/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando diligência no PLO nº 155/2024. Relator: Enrique Civeira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5014/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 13:05:04
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 387/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela Aprovação do PLO nº 149/2024 (LOA). Relator: Jovani dos Santos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5124/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 9:22:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PAR 388/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 144/2024. Relator: Aquiles Pires.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5129/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 9:32:29
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PAR 389/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 157/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 5169/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 11:35:58
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PAR 390/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLO nº 144/82024. Relator: Elso Alvienes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 5171/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 11:38:25
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PAR 391/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 043/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5189/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:29:15
Autor:  Procuradoria - Procurador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Eva Coelho
Texto Original

PAR 392/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 044/2024- ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5205/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 9:08:05
Autor:  Procuradoria - Procurador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 393/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO157/2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5209/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 9:59:58
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 394/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 266/2024 - Resposta a solicitação de parecer contábil PLO nº 158/2024.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5220/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 9:47:03
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 395/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável a tramitação do PLO 157/2024.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5229/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:27:03
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 396/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 116/2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5250/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 10:41:49
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 397/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLO 151/2024.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5265/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 8:55:11
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 398/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 158/2024.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5269/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:47:26
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 399/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 159/2024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5272/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:53:28
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 400/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 160/2024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5274/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:55:48
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 401/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 161/2024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5276/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 10:59:08
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 402/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 162/2024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5278/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:00:57
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 403/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 156/2024.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5280/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:24:36
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Eva Coelho
Texto Original

PAR 404/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 159/2024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5282/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:39:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 405/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 160/2024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5283/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:41:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 406/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 1612024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5284/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:41:58
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 407/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 162/2024 com emenda.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5285/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 11:42:37
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 408/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLO 158/2024.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5287/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 13:03:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 409/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 156, com Emenda. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5320/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:39:11
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Eva Coelho
Texto Original

PAR 410/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 113/2024 e sua Emenda. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Thomaz Guilherme.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5321/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:45:08
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 411/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 163 e sua emenda aditiva. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5323/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:51:56
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 412/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 162/2024 com Emenda Aditiva. Relatores: Todos os membros da comissão.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5324/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 11:56:22
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 1/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de contratos e nota de empenho de emendas impositivas destinadas pelo vereador no ano de 2023.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 10:43:02
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 2 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 2/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores repassados ao Lar da Infância Daniel Albornoz, no ano de 2023.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 9:05:02
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 3/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da Lei nº 3.436/1996.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 9:08:50
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 6 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 4/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do esgotamento sanitário no Bairro Parque do Sol.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 9:12:02
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 10 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 5/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre consultas contratadas com o profissional médico neuropediatra Flávio de Paula Cardoso.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 9:24:21
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 16 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 6/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores gastos com publicidade nos três primeiros anos de governo.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 9:25:58
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 13 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 7/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os repasses do município do PCF - Programa Criança Feliz - por parte do Governo Federal.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 9:37:51
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 4 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 8/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando envio do plano de aplicação dos recursos, de maneira detalhada, relativa a Decreto nº 10.822/2023, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.660.000,00

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 11:38:11
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 12 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 40 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 9/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Decreto nº 10.822/2023, abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.660.000,00

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 11:39:41
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 11 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 39 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 10/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido de que seja explicado sobre qual será o procedimento realizado pela Prefeitura Municipal, em virtude do resultado deserto da Concorrência Pública nº 0013/2023.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 10:07:18
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 11/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado relatório detalhado dos últimos seis meses, dos 20km diários de recuperação das estradas do interior do município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 12:12:17
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 17 de 2024  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 12/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao COMUT.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 10:26:22
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 14 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 13/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à SEPLAMA, considerando o Decreto nº 10.482/2023.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 10:38:23
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 14/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação referente à Revitalização da Praça General Osório.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 10:44:11
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 15 de 2024  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 15/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a relação completa de todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento, nos anos de 2021 a 2023.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 11:35:45
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 16/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação quanto ao conhecimento de formação de cratera na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do nº 405.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 11:41:26
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 8 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 17/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de manutenções previstas na rua Duque de Caxias, no Bairro Centro.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:35:45
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 18/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a origem relativa aos saldos remanescentes de exercícios anteriores anunciados pela Prefeita, para ampliação do Pronto Socorro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 10:49:46
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 23 de 2024  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original