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Of. nº 309/2024-SG/DAE - Convide para participação no evento "DAE Seguro", no dia 10/12/2024, às 8h30min, no SEST SENAT, na Av. Intendente Altivo Esteves Freire, 1868.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos - Reunião da Força Tarefa de Combate ao Feminicídio, no dia 24/11/2024, às 9h30min, no auditório da Unipampa, em Sant'Ana do Livramento.

Associação de Moradores Nossa Senhora do Livramento (Cohab do Armour) - Of. nº 012/2024 - Para festa de Natal e também da feira de pequenos empreendedores, no dia 20/12/2024, a partir das 19h, na Praça da Cohab do Armour.

Convite para a 1ª Conferência municipal Meio Ambiente, no dia 10/12/2024, das 8hs às 17h30, no Parque de Exposições.

Adiciona data comemorativa ao Projeto de Lei nº 01/2024, que estabelece o calendário de eventos municipais para o exercício de 2024.

Modifica o art. 3º, acrescenta o art. 4º e altera o anexo, acrescentando evento, no PLO nº 01/2024.

Acrescenta item ao anexo do PLO nº 01/2024, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais, para o exercício de 2024.

PM SA OF Nº 061/2024 - Emenda Substitutiva ao PLO nº 07/2024.

PMSA OF Nº 075/2024 - Emenda Substitutiva no PLO nº 10/2024.

PMSA OF Nº119/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2024.

PMSA OF Nº 165/2024 - Emenda Substitutiva ao PLO nº 29/2024.

Modifica a redação do art. 11, do PLO nº 30/2024.

Emenda Modificativa ao PLO 30/2024.

Emenda Aditiva ao PLO 47/2024

PMSA OF Nº 293/2024 - Emenda Modificativa ao PLO nº 60/2024.

Modifica a redação suprimindo partes do texto do artigo 1º, do PLO nº 76/2024.

Altera a redação do artigo 6º, do PLO nº 08/2024, promovente Vereador Maurício Del Fabro.

Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que "Altera o disposto na lei Complementar 19, de 05 de fevereiro de 1996, no Código de Posturas do Município de Sant'Ana do Livramento".

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento".

Altera a redação do art. 22, que passa a ter a seguinte redação.

Emenda supressiva, que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024, que institui a política de transporte público inclusivo para portadores de transtorno de espectro autista e cria assentos preferenciais para pessoas com autismo.

Emenda Supressiva e Substitutiva que altera o Projeto de Lei Ordinária 97/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo, na elaboração da Política Municipal sobre Mudança Climática (PMMC), e dá outras providências.

Emenda Supressiva que altera o Projeto de Lei Ordinária 98/2024, que "Reconhece o estado de emergência climática no município de Sant'Ana do Livramento, estabelece diretrizes para elaboração de metas quinquenais para neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e prevê a elaboração de plano municipal de resposta à emergência climática".

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024, que "Cria a Guarda Civil Municipal de Sant'Ana do Livramento".

Modifica os artigos 1º e 2º, no Projeto de Lei Ordinária nº 124/2024.

Suprime os §1º, 2º, 3º e 5º, VI, do art. 26, do Projeto de Lei nº 132/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024".

Suprime parte do texto, do art. 1º, do PLO nº 131/2024.

PMSA OF Nº 642/2024 - Emenda Modificativa ao PLO nº 134/2024 e ao PLO nº 137/2024. Documentação complementar ao PLO nº 136/2024.

Suprime parte do texto do art. 2º, do PLO nº 137/2024.

Suprime o inciso XIX, do §5º, art. 26, do Projeto de Lei nº 132/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025".

PMSA OF Nº 670/2024 - Emenda Modificativa ao PLO nº 132/2024, referente à Lei de Diretrizes Orçamentários - LDO 2025.

Emenda supressiva, que altera o Projeto de Lei Ordinária 133/2024, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 199,51 - SMAIS".

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Altera a emenda e o Artigo 2º, do PLO nº 151/2024, promovente Executivo Municipal.

Modifica o artigo 5º, no Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024.

Modifica o artigo 3º, caput, suprime o §1º do artigo 4º, e suprime caput e § 1º do artigo 5º, no Projeto de Lei Ordinária nº 139/2024.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 149/2024 – LOA.