Pesquisar Matéria Legislativa

Recomenda a tramitação do PLO nº 134/2025. Relator: Antônio Zenoir

Parecer nº 014/2025 - Anteprojeto de Lei nº 43/2025, que "Institui o "Programa Municipal de Apoio Social ao Motociclista Profissional (Motoboy), em situação de acidente de trabalho" e dá outras providências.". Desnecessidade de análise jurídica, por previsão legal expressa junto ao Regimento Interno.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 135/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 137/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 136/2025.

Parecer prévio ao PLO 130/2025.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 124/2025. Relator: Julio Cesar Figueredo Doze

Recomenda a tramitação do PLO nº 133/2025. Relator: Rafael de Castro.

Solicita parecer jurídico e contábil no PLO nº 128/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 129/2025. Relator: Márcio Pereira.

Parecer Conjunto. Projeto de Lei nº 108/2025, que "Institui o Programa de Escolas Cívico Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico Militar". Tema Pendente de apreciação pelo STF. Projeto de Lei nº 119/2025, que "Altera o anexo VII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025". Prejudicado.

Recomenda a tramitação do PLO nº 118/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Opina pela aprovação do PLO nº 137/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLC nº 07/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 1367/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 127/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 120/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 121/2025. Relator: Eva Coelho.

Parecer favorável a tramitação do PLO 123/2025. Relator: Maurício Bofill

Parecer favorável a tramitação do PLO 120/2025. Relator: Comissão

Parecer favorável a tramitação do PLO 127/2025. Relator: Comissão

Parecer favorável a tramitação do PLO 135/2025. Relator: Comissão

Parecer favorável a tramitação do PLO 136/2025. Relator: Comissão

Parecer favorável a tramitação do PLO 137/2025. Relator: Comissão

Parecer favorável a tramitação do PLO 138/2025. Relator: Comissão

Recomenda a aprovação e tramitação normal do PLO nº 135/2025. Relator: Márcio Pereira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 84/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral.

Recomenda a tramitação do PLO nº 122/2025. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda o regular tramitação do PLO nº 112/2025. Relator: Gilbert Gisler, Dagberto Reis, Antônio Zenoir, Maurício Del Fabro e Ulberto Navarro.

Opina pela aprovação do PLO nº 136/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 122/2025. Relator: Lídio Mendes.

Opina pela tramitação do PLO nº 136/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 112/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Opina pela Aprovação do PLO nº 123/2025. Relatora: Verª. Juliana Lemos Prates.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 128/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 139/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº140/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 132/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 141/2025

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 142/2025.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 143/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 139/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 132/2025.

Recomenda a aprovação do PLO nº 132/2025.

Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 140/2025.

Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2025.

Recomenda a tramitação do PLO nº 141/2025. Relator: Ulberto Navarro.

Projeto de Lei nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)". Constitucionalidade.