SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.910, de 10 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL – ELEIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.905, de 29 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Brigada Militar para desenvolvimento do Projeto PROSEPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.900, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Skatistas da Fronteira - ASKF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.889, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Município a firmar Convênio com o Projeto Tchê. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.885, de 02 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMS - PACS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.966, de 22 de julho de 2005
Lei nº 4.884, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.883, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a participar como interveniente no Convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Associação dos Assentados do Cerro do Munhoz e Bom Será. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.882, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a participar como interveniente no Convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Associação dos Assentados do Cerro da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.867, de 27 de outubro de 2004 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.170,68 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.834, de 14 de julho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DETRAN/RS e a BRIGADA MILITAR com a interveniência da FAMURS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.828, de 02 de julho de 2004 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.820, de 01 de julho de 2004 Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar convênio com a Santa Casa de Misericórdia para a instituição do “Plantão Cirúrgico de Urgência”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.819, de 01 de julho de 2004 Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia para funcionamento de Serviços Médicos de Urgência, Emergência e Eletivos”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.039, de 29 de dezembro de 2005
Lei nº 4.802, de 03 de junho de 2004 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.789, de 14 de maio de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios para obtenção de recurso a Fundo Perdido. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.786, de 11 de maio de 2004 Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia para a instituição do “Plantão Cirúrgico de Urgência”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.783, de 11 de maio de 2004 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor RS17.211,20 – SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.777, de 20 de abril de 2004 Ementa: Ratifica o Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Educação, e o Município de Sant’Ana do Livramento, visando ao desenvolvimento do programa Transporte Escolar de Alunos da rede Pública Estadual do Ensino Fundamental-Meio Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.776, de 20 de abril de 2004 Ementa: Ratifica o Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Educação, e o Município de Sant’Ana do Livramento, visando ao desenvolvimento do programa Transporte Escolar de Alunos da rede Pública Estadual do Ensino Médio-Meio Rural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.775, de 20 de abril de 2004 Ementa: Ratifica o Convênio que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Educação, e o Município de Sant’Ana do Livramento, visando a realização de Práticas Pedagógicas e estágio Profissional obrigatório de Estudantes do curso normal de Nível Médio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.757, de 15 de janeiro de 2004 Ementa: Altera o anexo I da Lei nº4.410/02. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.410, de 14 de junho de 2002
Lei nº 4.756, de 15 de janeiro de 2004 Ementa: Acrescenta um artigo na lei nº4.721/03 e dá outras providências. Texto Original	Acrescenta Lei nº 4.721, de 12 de dezembro de 2003
Lei nº 4.754, de 15 de janeiro de 2004 Ementa: Altera dispositivos das leis 4224, de 23.07.01 e 4680, de 06.11.03(permissão de uso de terras do Município) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.224, de 23 de julho de 2001 Altera o(a) Lei nº 4.680, de 06 de outubro de 2003
Lei nº 4.751, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com o – FNDE – MEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2003 Ementa: Altera a redação do art.4º, da Lei nº4.707/03 – contratação de Pessoal - SMO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.707, de 21 de novembro de 2003
Lei nº 4.726, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMASTHS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.725, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMECD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.707, de 21 de novembro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2003
Lei nº 4.705, de 21 de novembro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMECD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.703, de 21 de novembro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMASTHS - PACS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.697, de 14 de novembro de 2003 Ementa: “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal Sant’Ana do Livramento a celebrar convênio para a realização de operações de crédito pessoal para vereadores e servidores junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.678, de 03 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMAPA e SMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.677, de 03 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e de interesse público- SMTSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.676, de 03 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com o Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo - PESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.675, de 02 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio para exploração de recursos Minerais (areia) das margens do Arroio Gambeta, na Florentina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.674, de 01 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.525,90 – SUS-SMASTHS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.669, de 01 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a ASSANDEF e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.668, de 01 de outubro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a SIAN - Idosos e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.665, de 17 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Pastoral da Criança -Livramento e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.664, de 17 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a APAE e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.662, de 17 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio a Associação Pão Santo Antônio e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.660, de 05 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza a abertura de Créd. Especial no valor de R$ 41.414,53 - PRODESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.658, de 05 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público- SMAPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.655, de 29 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Reino Beneficente e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.647, de 14 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público- SMAPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.640, de 17 de julho de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a FEPAGRO/RS -Produção de Mudas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.639, de 17 de julho de 2003 Ementa: Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.633, de 02.07.2003. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.633, de 02 de julho de 2003
Lei nº 4.627, de 02 de julho de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio de cooperação mútua para fins de permuta de professores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.626, de 02 de julho de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio de Parceria com a Vitivinícola Cordilheira de Sant’Ana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.624, de 02 de julho de 2003 Ementa: Autoriza a contratação em caráter emergencial e de interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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