SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.404, de 14 de fevereiro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA EXISTENTE NA CIDADE DE DANIEL ARGILES LINARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 02 de fevereiro de 1979 Órgão: Outros - OUT Ementa: Altera dispositivos da resolução nº 67, de 19/09/1978, deste Legislativo Texto Original	Altera o(a) Resolução -OUT nº 67, de 19 de setembro de 1978
Resolução nº 75, de 02 de fevereiro de 1979 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão de Inquérito para apurar irregularidades na Prefeitura Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 01 de fevereiro de 1979 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria comissão especial com a finalidade de estudar com justeza nome a ser dado à ponte de concreto localizada no trecho Pampeiro e BR-158 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.401, de 30 de janeiro de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 30 de janeiro de 1979 Órgão: Outros - OUT Ementa: Constitui Comissão Especial para entrar em contato com a União dos Funcionários Municipais, com sede em Santa Maria Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.403, de 26 de janeiro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE LIDO MAZZINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.402, de 23 de janeiro de 1979 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.400, de 17 de janeiro de 1979 Ementa: CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.399, de 16 de janeiro de 1979 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1365, DE 27/07/78. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.365, de 27 de julho de 1978 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.006, de 30 de dezembro de 1985
Resolução nº 72, de 12 de janeiro de 1979 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria na Câmara de Vereadores o CTG Sentinelas de David Canabarro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.398, de 10 de janeiro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE SEBASTIÃO PAZ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.397, de 10 de janeiro de 1979 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR.DARCI TRINDADE BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.396, de 30 de dezembro de 1978 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.395, de 30 de dezembro de 1978 Ementa: MODIFICA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE EXPEDIENTE E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SUB-TÍTULO ALÍNEA "G" DA LETRA A, CONSTANTE DA TABELA III, DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO 1966. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.090, de 18 de dezembro de 1986
Lei nº 1.394, de 26 de dezembro de 1978 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.393, de 26 de dezembro de 1978 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ESTÁTUTARIOS ATIVOS,INATIVOS E EM CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.392, de 09 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE PRÓ ENSINO SUPERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.391, de 09 de dezembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVENIO COM A SANTA CASA DE MESERICÓRDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.390, de 09 de dezembro de 1978 Ementa: FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 09 de dezembro de 1978 Ementa: ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.387, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.386, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 1979, NO VALOR DE CR$ 3.040.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA MIL CRUZEIROS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.385, de 06 de dezembro de 1978 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.388, de 05 de dezembro de 1978 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.384, de 05 de dezembro de 1978 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.383, de 29 de novembro de 1978 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.382, de 28 de novembro de 1978 Ementa: REDUZ A ALÍQUOTA DA TAXA DE COMÉRCIOS AMBULANTES E EVENTUAIS PREVISTAS NA LETRA B DA TABELA II, DA LEI Nº 740, DE 26/12/66. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 740, de 26 de dezembro de 1966
Lei nº 1.381, de 28 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.380, de 28 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.379, de 27 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.378, de 27 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.377, de 08 de novembro de 1978 Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.416, de 24 de julho de 1979 Acrescenta Lei nº 1.440, de 29 de novembro de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.475, de 29 de janeiro de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.653, de 29 de junho de 1990
Lei nº 1.376, de 08 de novembro de 1978 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE CR$ 158.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 08 de novembro de 1978 Órgão: Outros - OUT Ementa: Acrescenta um parágrafo à redação do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.375, de 06 de novembro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOAQUIM DA COSTA VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 01 de novembro de 1978 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dá denominação à sede do legislativo de Sant'Ana do Livramento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.374, de 10 de outubro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE PLACAS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI - A CONDUTORES AUTONOMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.373, de 05 de outubro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO ARGILES LINARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.372, de 28 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS DA " VILA RUY RAMOS", CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 28 de setembro de 1978 Órgão: Outros - OUT Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, para verificação da real situação do sistema previdenciário municipal, e outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 27 de setembro de 1978 Órgão: Outros - OUT Ementa: Institui medalhas de reconhecimento e evocação e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 468, de 03 de janeiro de 1995 Regulamentada pelo(a) Resolução -OUT nº 486, de 16 de agosto de 1995 Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 844, de 31 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 871, de 24 de janeiro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 1.115, de 30 de abril de 2013
Lei nº 1.371, de 25 de setembro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A BR - 158 DE PRESIDENTE JOÃO BELCHIOR GOULART. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 19 de setembro de 1978 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispõe sobre remuneração de vereador quando em licença para tratamento de saúde Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 76, de 02 de fevereiro de 1979
Lei nº 1.370, de 12 de setembro de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE JOBAHYR BUENO VARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.369, de 12 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA CASA PRÉ-FABRICADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.368, de 06 de setembro de 1978 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 09 de agosto de 1978 Órgão: Outros - OUT Ementa: Constitui Comissão Especial para representar o Legislativo santanense no XV encontro nacional de vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.367, de 08 de agosto de 1978 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES E PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.366, de 03 de agosto de 1978 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE DE PLINIO DA COSTA AVILA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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