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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 8.093, de 23 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 454.826,29 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.092, de 22 de maio de 2023
Ementa:
"Acrescenta o Parágrafo 4º no artigo 32 da Lei nº 7.970 de 03 de novembro de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para 2023".
Texto Original
Lei nº 8.091, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Sant'Ana do Livramento".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.090, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Combate à fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no município de Sant'Ana do Livramento - RS e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.089, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.088, de 18 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo Psicomotor, destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.087, de 16 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do município, das Autarquias Municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.086, de 15 de maio de 2023
Ementa:
Dá denominação a uma rua da cidade de Rua Henrique Avila Capilheira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.085, de 10 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza o Departamento de Água e Esgotos a instituir e arrecadar "Taxa de Inscrição", para participação no Concurso Público Municipal - 2023".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.084, de 05 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 211.777,47 – SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.083, de 05 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 191.990,38 – SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.082, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.497.927,71 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.081, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.626,36 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.080, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.775.550,81 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.079, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.428,52 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.078, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 51.205,17 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.077, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.228,69 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.076, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.760,56 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.075, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 92.753,10 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.074, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 299.942,90 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.073, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.549,07 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.072, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.990,54 – SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.071, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 106.210,16 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.070, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.970.000,00 – Encargos Gerais do Município".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.069, de 02 de maio de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 53.161,49 – SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.068, de 26 de abril de 2023
Ementa:
"Estabelece que bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas e/ou assemelhadas adotem providências para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.067, de 20 de abril de 2023
Ementa:
"Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao município de Sant'Ana do Livramento".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.066, de 20 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550.150,00 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.065, de 20 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 396.957,83 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.064, de 20 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.548,35 - SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.063, de 20 de abril de 2023
Ementa:
"Estabelece critérios para doação e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásica para famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.062, de 19 de abril de 2023
Ementa:
"Institui o Dia Municipal do Gari no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.061, de 17 de abril de 2023
Ementa:
Dá nova denominação de Praça Luiz Carlos de Mello Arnez, à praça João Paulo II, localizada na área verde do bairro Armour.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.060, de 14 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 198.106,76 – SMCEL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.059, de 14 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.058, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.900,00 – SMSU".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.057, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 – SMO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.056, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.726.294,62 – SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.055, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.379.275,48 – SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.054, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 318.018,91 – SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.053, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 936.151,45 – SMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.052, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.748.440,75 – DAE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.051, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 – SME".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.050, de 10 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 306,00 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.049, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.452,00 - SMAIS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.048, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para o cargo de "Motorista", da Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.047, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial , em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.046, de 10 de abril de 2023
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.045, de 31 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 – SISPREM".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.044, de 31 de março de 2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.526,25 - SMAPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.