Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.584, de 29 de novembro de 2013. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA". - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA. - - |
Aprovado |