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RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PR Nº 19/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PR Nº 10/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PR Nº 11/2018

EMITIDO PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 70/2018

Recomenda a aprovação do PLO nº 69/2018.

Parecer º 024/2018 - Projeto de Lei nº 81/2018, que Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa , conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. Legalidade. Inteligência do Art. 22, inciso I a V do Parágrafo Único.

Recomenda a aprovação do PR nº 12/2018.

Recomenda a aprovação do PR nº 15/2018.

Pedido de encaminhamento ao Departamento de Água e Esgoto - DAE, na pessoa da Sra. Suelen Alende, para que, no prazo de cinco dias úteis, informe se a autarquia emite a Declaração Anual de Débitos, para embasar o PLO nº 66/2018.

Encaminha parecer favorável à tramitação do PR nº 28/2018.

Recomenda a tramitação e a aprovação do PLO nº 81/2018.

Recomenda a aprovação do PLO nº 81/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 27/2018.

Parecer nº 026/2018 - Pedido de informações. Assunto: Transporte Escolar 2018.

Recomenda a aprovação do PR nº 25/2018.

Recomenda a aprovação do PR nº 23/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do pl nº 83/2018.

Recomenda a aprovação do pl nº 83/2018.

Recomenda a tramitação e aprovação do pl nº 82/2018.

Recomenda a aprovação do pl nº 82/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 085/2018.

Não recomenda a tramitação do PLO nº 066/2018.

Recomenda a tramitação da emenda do PLO nº 086/2018.

Recomenda a tramitação do PR nº 29/2018.

Recomenda a Tramitação Normal do PLO nº 084/2018.

Recomenda a Tramitação do PLO 090/2018

Recomenda a tramitação normal do PLC nº 02/2018.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 89/2018.

Parecer n° 027/2018 - Requerimento de instauração de Processo Disciplinar contra Vereador. Ilegitimidade ativa. Inteligência do art. 17 da Resolução nº 668/2001 - Código de Ética.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 88/2018.

Parecer favorável a tramitação do PL 094/2018.

Parecer favorável a tramitação do PL 093/2018.

Parecer favorável a tramitação do PL 092/2018.

Parecer favorável a Aprovação do PR 029/2018.

Parecer favorável a Tramitação do PL 085/2018.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 84/2018

Cessão de uso de terreno público por particular.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 86/2018

Autoriza a sessão de uso do terreno público que específica, para a empresa J Jose Posada & Cia. Ltda.

Autoriza a cessão de uso do terreno público que especifica para a empresa J Jose Posada & Cia. Ltda.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com a natureza administrativa, conforme Lei Municipal Nº 7.316/2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.010,00 - SMS.

Parecer favorável à tramitação e aprovação do PL 98/2018.

Institui o Gabinete Social no Município de Santana do Livramento e dá outras providências.

Altera as dotações da redução, constante no Art. 2° da Lei n° 7.346 de 16 de maio de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 - SMO.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 - SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.050,00 - SMCEL.

Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no poder Municipal e suas autarquias.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 96/2018.