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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 639.944,52 - SMO.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 - SMAIS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 513.497,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 485.243,93 - SMS.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 241.558,85 - SMPMA e Habitação.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Poder Executivo a aumentar o quantitativo de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde, alterando o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMSU.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 237.064,55 - SMS.

Altera o art. 2º da Lei nº 7.289/2017, que reformula a estrutura administrativa do DAE.

Altera o art. 3º da LEi nº 7.287/2017, que altera os arts. 13 e 14 do capítulo V, da Lei nº 5.344 de 2008 do DAE.

Determina a obrigatoriedade de divulgação, por parte do Município de Sant'Ana do Livramento, dos dados oficiais referentes ao NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), em âmbito municipal.

Altera a redação do art. 7º, da Lei nº 7435, de 18 de dezembro de 2018, que: "Institui o Programa de Alimentação do Servidor - PAS, destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS".

Autoriza a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores atividades, inativos e pensionistas, da Prefeitura e das Autarquias Municipais DAE e SISPREM, exceto e Quadro do Magistério Público Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 302.010.00 - SMO.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000.00 - SMSU.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7316 de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 - SMS.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 701.503,00 - SMS.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza a revisão geral de remuneração de servidores desta Casa Legislativa.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, para o período de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.

Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 7.316/2018, consoante o que preceitua o inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e a Lei 2.620/1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sant'Ana do Livramento para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 494.641,60 - SMO.

Institui medidas e ações emergenciais para prevenir e combater o corona vírus (Covid 19) no município de Sant'Ana do Livramento, em especial para atender a população em situação de rua e imigrantes.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Altera o art. 2º da Lei nº 7.605/2020, acrescentando, na Redução, o Código Reduzido.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Altera a Lei Municipal 5.066, de 2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.131.500,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 477.712,00 - SMO.

Fica instituído no âmbito de Sant'Ana do Livramento que as empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal contratem jovens para ocupação para o primeiro emprego e dá outras providências.

Prorroga o prazo constante no art. 2º, da Lei nº 5529/2008, para solicitação de isenção de IPTU.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar apresentação artística, de grupo ou artista local, com trabalho reconhecido pela Secretaria de Cultura e/ou de Turismo de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 88.072,62 - SMCEL.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 178.843,20 - SMAIS.

Dá o nome de Travessa Lino Antônio a Trav. A - conduzindo-se pela Francelino Cursino dos Santos, logradouro público inominado, localizado no Município de Sant'Ana do Livramento - Mapa anexo.

Institui o programa de pagamento incentivado no município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 201.146,00 - SMS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 37.721,54 - SMS.