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Recomenda a tramitação do PLO nº 227/2022. Relator: Romário Paz.

Recomenda a aprovação do PLO nº 243/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 206/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação do PLO nº 242/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PR nº 18/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PR nº 19/2022. Relator: Maurídio Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 235/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 239/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Parecer nº 082/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 236/2022, que "Instui a política de transparência nas escolas públicas do Município de Sant'Ana do Livramento". Constitucionalidade.

Caráter de Urgência no PLO nº 247/2022.

Recomenda a aprovação do PLO nº 231/2022. Relator: Felipe Torres.

Solicita Parecer Contábil no PLO nº 209/2022. relator: Dagberto Reis.

Parecer nº 083/2022 - Projeto de Lei nº 230/2022, que "Institui o programa de bom pagador - IPTU, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". Constitucionalidade condicionada ao regramento do art. 113 da ADCT e às disposições da LRF (LC nº 101/2000).

Parecer nº 084/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Sant'Ana do Livramento". Constitucionalidade.

Recomenda a tramitação do PLO nº 236/2022. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral.

Recomenda a aprovação do PR nº 19/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 242/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 247/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PR nº 19/2022. Relatores: Tomaz Guilherme (CCJ) e Enrique Civeira (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 249/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 249/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 238/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer nº 085/2022 - Projeto de Lei nº 243/2022, que "Altera o padrão de cargo de maquinista do quadro de cargos e funções públicas do DAE - Departamento de Água e Esgotos, previsto nos anexos I e III, da Lei Municipal nº 5.024, de 2 de dezembro de 2005". Emenda aditiva. Vício de iniciativa. Inconstitucionalidade.

Parecer nº 086/2022 - Projeto de Lei nº 245/2022, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao hospital Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento, incentivo municipal no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Necessidade de esclarecimentos.

Parecer ao PLO 239/2022- Recomendando a rejeição pela inconstitucionalidade da proposição.

Parecer ao PLO 234/2022 - Recomendando a rejeição tendo em vista a inconstitucionalidade da proposição.

Parecer contábil ao PLO 245/2022.

Parecer contábil ao PLO 209/2022.

Parecer favorável ao PLo 210/2022

Parecer favorável ao PLO 248/22.

Solicitando informação sobre a origem do Saldo reprogramado de 2020 para 2021, do Recurso 031 - FUNDEB.

Questionamentos sobre cobrança de construção pelo valor do CUB/RS.

Questionamentos sobre quais áreas do município são destinadas para programas habitacionais de interesse social e projetos de moradia.

Questionamentos sobre o encerramento do ano letivo de 2021.

Questionamentos sobre verbas do FUNDEB.

Questionamentos sobre cobrança de construção pelo valor do CUB/RS.

Questionamentos sobre o planejamento do ano letivo de 2022.

Questionamentos sobre a lei nº 7710/2021.

Solicita informação quanto ao repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Solicita informações referente ao Transporte Escolar ano 2022.

Solicita informações referente aos loteamentos correspondentes às vilas Santa Rosa, Elfia, Cruzeiro e Safira.

Solicita informações referente às obras do CRAS Armour.

Requer informação referente ao planejamento da licitação do transporte público.

Solicita manifestação na íntegra do órgão de consultoria jurídica da Administração municipal, acerca da necessidade de submissão do acordo ao Senado federal.

Requer informações acerca de valores não repassados ao SISPREM.

requer informações acerca da folha de pagamento do SISPREM.

Requer Informações sobre o Plano de Saneamento Básico ou coleta seletiva.

Solicita cópia de todos os recibos dos contribuintes que aderiram ao REFIS/2022 e realizaram os pagamentos.

Requer informação sobre planejamento de continuação do asfaltamento na Avenida Brasília.

Solicita informações quanto a previsão de repasse de bens, anexada ao PL 03/2021 - folha 07.