Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.500,00 - SMAPA.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 833/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 9:10:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 87 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 111 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 8 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexada:
Parecer nº 132 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Emendas nº 22 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexada:
Parecer nº 182 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 183 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.829, de 25 de abril de 2022
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 494.641,60 - SMO.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 834/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 9:12:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 85 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 112 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 133 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 129 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 32 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Emendas nº 27 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 214 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 251 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.845, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2°, da Lei 4.170, de 06 de abril de 2001 e altera os art. 3º e 4° da lei 5.190, de 08 de fevereiro de 2007.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 875/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 10:23:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regras gerais de regularização de obras no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 986/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:24:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 202.745,67 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 989/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:38:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 12 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 80 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 347 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.890, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86.733,86 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 990/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:42:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 13 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 81 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 346 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.891, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 95.424,75 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 991/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:45:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 14 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 82 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 341 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.892, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 104.236,64 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 992/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:47:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 15 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 83 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 345 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.893, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 72.606,79 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 993/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:50:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 16 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 49 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 344 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.894, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.701,22 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 994/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:52:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 17 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 85 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 343 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.895, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.102,74 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 995/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:54:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 18 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 86 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 364 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.896, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 65.767,00 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 996/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:56:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 9 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 87 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 365 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.897, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 124.489,38 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 997/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:00:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 19 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 88 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 366 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.898, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.384,50 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 998/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:03:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 20 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 89 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 367 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.899, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.513,55 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 999/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:05:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 21 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 368 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.900, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.490,00 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 1000/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:07:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 22 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 91 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 369 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.901, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 - SMCEL.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 1001/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:10:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 10 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 92 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Requerimento nº 224 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.827,53 - SMS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:11:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 23 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 93 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 370 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.902, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Departamento de Água e esgotos - DAE, a contratar, em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1021/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:56:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 99 de 2022
Data Anexação: 23 de Março de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 8 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexada:
Parecer nº 175 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Emendas nº 24 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Autor(es):
Rafael de Castro
Matéria Anexada:
Parecer nº 184 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 185 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.830, de 26 de abril de 2022
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 313,85 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1024/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:23:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 24 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 94 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 352 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.903, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1025/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:25:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 25 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 96 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 353 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.904, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 671.885,46 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1026/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:28:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 26 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 354 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.905, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 133.000,00 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1027/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 27 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 97 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Parecer nº 355 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.906, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.280,00 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1028/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:41:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 28 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 98 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 356 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.907, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.880,00 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1029/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:44:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 29 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 99 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 357 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.908, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.793,22 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1030/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:48:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 11 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 100 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 358 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.909, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.762.460,00 - SME.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1031/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:51:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 7 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 104 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Requerimento nº 116 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexada:
Ofícios nº 55 de 2022
Data Anexação: 8 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Emendas nº 20 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexada:
Parecer nº 195 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 252 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.846, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 382.436,84 - SMS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 1032/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:55:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 64 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Requerimento nº 105 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 8 de 2022
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Ofícios nº 55 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 116 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexada:
Parecer nº 179 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 235 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.847, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 89,81 - SMS.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1115/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 9:09:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 134 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 126 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 32 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Emendas nº 28 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 223 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 253 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.848, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 - SMCEL.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1116/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 9:13:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 135 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 128 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 32 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Emendas nº 29 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 234 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 274 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.855, de 26 de maio de 2022
|
|
PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.717/90 - cargo Atendente II.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1118/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 9:21:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Atenção Odontológica integrado ao acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 1163/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 9:58:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 115 de 2022
Data Anexação: 1 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 147 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
CECSDSA - Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.871, de 13 de junho de 2022
|
|
PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus tratos aos animais e de adoção solidária, em praças, parques, agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1254/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 9:24:49
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Parecer nº 122 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 172 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
CECSDSA - Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.842, de 13 de maio de 2022
|
|
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 682.633,30 - SMS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 11:45:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 137 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 6 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexada:
Parecer nº 171 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 170 de 2022
Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.826, de 18 de abril de 2022
|
|
PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a uma rua da cidade, de Rua Henrique Avila, Capilheira.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1361/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:46:17
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 261 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Ofícios nº 100 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 282 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Requerimento nº 235 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
|
PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.789,36 - SMS.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1367/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 12:25:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 136 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 127 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 32 de 2022
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Emendas nº 30 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 226 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Gilbert Gisler (Xepa)
Matéria Anexada:
Parecer nº 254 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.849, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.096,67 - SMS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1450/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:01:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 107 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 148 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 135 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 371 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Thomaz Guilherme
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.910, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1451/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:03:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 107 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 149 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 136 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 372 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Thomaz Guilherme
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.911, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 54.043,71 - SMS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1452/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:05:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 107 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 150 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 137 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Parecer nº 373 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Thomaz Guilherme
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.913, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.941,40 - SMS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1453/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:07:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 208.515,00 - SMS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1454/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:09:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 107 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 152 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 217 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 246 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.850, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.025,81 - SMS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1455/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:10:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 107 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 153 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 138 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 374 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Thomaz Guilherme
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 18 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Jovani Romarinho
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 50 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.912, de 12 de julho de 2022
|
|
PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.168,01 - SMS.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1456/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:12:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 99.902,00 - SMS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1463/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:10:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 111.485,00 - SMS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1464/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:12:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.750,00 - SMS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1465/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:15:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 48.717,37 - SMS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1466/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:18:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.000,00 - SMS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1467/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:20:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 109 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 159 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 213 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 255 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.851, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.928,31 - SMS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1468/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:24:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 109 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 160 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 222 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 256 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.852, de 17 de maio de 2022
|
|
PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.429,60 - SMS.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:29:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 109 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 161 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Matéria Anexada:
Parecer nº 233 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Emendas nº 39 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Parecer nº 275 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.856, de 26 de maio de 2022
|