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Opina pela aprovação do PLO nº 77/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela aprovação do PLO nº 71/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 72/2023.

Opina pela aprovação do PLO nº 69/2023. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 75/2023. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 74/2023. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 65/2023. Relator: Dagberto Reis.

Parecer nº 026/2023 - Projeto de Lei nº 082/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de prestação de serviços e termos de cooperação com serviços sociais autônomos para a realização de políticas públicas locais". Inconstitucionalidade.

Opina pela aprovação do PLO nº 64/2023. Relator: Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 79/2023. Relator: Rafael de Castro.

Opina pela aprovação do PLO nº 73/2023. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 80/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 81/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 72/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela aprovação do PLO nº 72/2023, com a respectiva Emenda. Relatores: Rafael de Castro, Maria Helena Duarte e Lídio Mendes.

Opina pela aprovação do PLO nº 81/2023. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 62/2023. Relator: Aquiles Pires.

Opina pela aprovação do PLO nº 80/2023. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 43/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 46/2023. Relator: Gilbert Gisler.

Opina pela não tramitação do PLO nº 82/2023, conforme parecer jurídico exarado. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela aprovação do PLO nº 43/2023. Relatora: Mari Helena Duarte.

PARECER CFO - RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLO Nº 62/2023. RELATOR: LIDIO MENDES

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 46/2023. Relator: Rafael de Castro.

Parecer Prévio Relativo às contas do executivo Municipal, relativo ao ano de 2019, no Processo nº 01/2023. Relator: Dagberto Reis.

Processo nº 02/2023 - Contas do Executivo Municipal do ano de 2018 - Parecer pela aprovação das contas, acompanhando o parecer do TCE-RS. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 207/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 251/2022. Relatora: Maria helena Duarte.

Recomenda a tramitação do PLO nº 07/2023. Relatora: Maria Helena Duarte.

IGAM - Orientação Técnica IGAM nº 21.754/2023.

Recomenda a tramitação e aprovação do PELO nº 01/2023. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 07/2023. Relatora: Eva Coelho.

Opina pela reprovação do PLO nº 23/2023. Relator: Enrique Civeira.

Parecer nº 065/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023, que "Institui o valor da URFM para o ano de 2023, estabelece forma de cálculo para os anos seguintes, inclui o §3º, no art. 18, da Lei 3271/1994, altera o §2º, do art. 24, da Lei 2870/1991 e revoga integralmente as Leis nº 4170/2001, 5190/2007 e 7921/2022". Necessidade de esclarecimentos.

Questionamentos sobre escolas da rede em funcionamento.

Questionamentos sobre vagas criadas para educação infantil.

Questionamento sobre a prorrogação do concurso 01/2020.

Questionamentos sobre a habilitação do Centro de Imagens do Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Solicitando cópia na íntegra do processo de Pregão Presencial nº 76/2022.

Seja informado quais escolas municipais atendem alunos inclusos e se os mesmos contam com o apoio de monitores para atendimento destes alunos.

Questionamentos sobre o Centro de Inclusão Digital.

Questionamentos sobre o Centro de Informações Turísticas da Praça Tio Nico.

Solicita informação quanto ao nome completo, local de atendimento, horário e número de atendimentos diários dos médicos efetivos e contratados da Secretaria de Saúde.

Questionamentos sobre a queda de cerca no entorno do DAE.

Questionamentos sobre o projeto das escolas cívico militar, já que extinto pelo Governo Federal.

Questionamentos sobre barreiras alfandegárias a serem realizadas no interior do município.

Solicitando cópia na íntegra do Chamamento público nº 01/2022 - Credenciamento, assim como do Contrato nº 14/2022, com o Banco Triângulo e Contrato nº 16/2022, com o Banco Cooperativo Sicredi S/A.

Seja encaminhada a relação dos contribuintes que receberam multas nos anos de 2020 a 2022, decorrentes de infrações às disposições dos atos normativos editais em razão da pandemia do Coronavírus.

Questionamentos sobre contrato para recomposição e melhoria da pavimentação.

Questionamentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para que a Lei Municipal nº 7.820, de 04/04/2022, seja incluída no calendário escolar de Sant'Ana do Livramento.