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PM SA OF N° 760/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 303/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

PM SA OF N° 767/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 304/2024, de autoria do vereador Carlos Enrique Civeira.

PM SA OF N° 775/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 305/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 771/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 306/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 768/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 307/2024, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 774/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 308/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 772/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 309/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 773/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 310/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 779/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 303/2024, de autoria do vereador Jovani dos Santos.

PM SA OF N° 778/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 311/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 782/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 312/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

PM SA OF N° 789/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 314/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 788/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 313/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro. (Acompanha arquivo em CD)

PM SA OF N° 265/2024 - Resposta ao Pedido de Providências nº 704/2024, de autoria do vereador Gilbert Gisler.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 211/2023, que "Institui o Programa de Prevenção à Diabetes, nas creches e escolas públicas municipais".

Veto Parcial às Emendas do Projeto de Lei nº 213/2023, que "Cria o condomínio empreendedor e dá outras providências".

Veto Total ao PLO nº 47/2024, que "Consolida a legislação municipal relativa ao incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos".

PMSA OF Nº 571/2024 - VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 97/2024, proposto pelo Vereador Rafael de Castro, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder executivo na elaboração da Política Municipal sobre Mudança Climática (PMMC), e dá outras providências".

PMSA OF Nº 632/2024. Encaminha VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024.

Veto Total ao PLO nº 126/2024, que "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Sant'Ana do Livramento/RS".

Veto Parcial ao PLO nº 119/2024, que "Dispões sobre a utilização do Nome Social nos registros escolares no Sistema Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, para travestis, transexuais, intersexuais e todos aqueles que tenham identidade de gênero não identificada".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 147/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS de Natal, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Sant'Ana do Livramento/RS".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 139/2024, que "Institui a Turma Volante Municipal (TVM), para atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024, que "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno de espectro autista, nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Sant'Ana do Livramento/RS".

Certidão nº 13/2024 - Resposta à solicitação do vereador Enrique Civeira, no PLO nº 51/2024.

Certidão nº 14/2024 - Certificando que não há matéria análoga à abordada no PLO nº 47/2024.

Certidão nº 21/2024 - Quanto à viabilidade de tramitação dos PLO's 65, 79 e 113/2024.

Certidão nº 21/2024 - Quanto à viabilidade de tramitação dos PLO's 65, 79 e 113/2024.

Certidão nº 21/2024 - Quanto à viabilidade de tramitação dos PLO's 65, 79 e 113/2024.

Voto de congratulações para os 40 anos de luta do MST.

Voto de congratulações ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, por ocasião de seus 40 anos de existência.

Voto de Congratulações para Luiz Peniza (Manico), novo capitão da Seleção feminina de tênis do Brasil.

Voto de Congratulação à Junta do serviço Militar de Sant'Ana do Livramento e aos servidores públicos municipais Moacir de Lima Pereira, José Antonio Serrate Silveira, Adão Anselmo de Freitas Esteves e Fabrício Peichoto da Silva.

Voto de congratulação à Srª Glória Elisabeth Bertran Esteves.

Voto de congratulação para os times dos assentamentos de Sant'Ana do Livramento do 11º Campeonato Estadual da Reforma Agrária.

Voto de Congratulações a Perurena Imóveis, pelos 12 anos de atividades.

Voto de Congratulação aos Servidores da Secretaria de Obras: Eber de Oliveira Dutra, Claudionor Alves Pereira, Alberto Kemuel do Prado Moura, Luciano Silva Pinto, Marcello Luiz Correa Trindade, Fernando Alexandre Teixeira Rodrigues, Alex André Castro Fernandes, Reinaldo Ubirajara Pereira Bueno, João Carlos Silveira dos Santos.

Voto de Congratulações para Thiago Chaves Lopes Xavier, premiado na Olimpíada Nacional de Ciências.

Para Thiago Trindade e colaboradores da Barbearia Forma Black, pelos 10 anos de serviço.

Voto de Congratulação para o projeto "Canto a Los Viejos", bem como ao senhor Airton Junior Gulart de Almeida, e demais integrantes do grupo.

Voto de congratulação à Academia de Samba Mocidade Alegre.

Voto de congratulação às Escolas de Samba e à LIESA.

Voto de congratulações à Virginia Helena Souto de Abreu Fialho.

Voto de Congratulações a Siñeriz Free Shop, pelos seus 37 anos de história.

Voto de Congratulações ao ginete santanense Giovane Tâmara de Mello, bi-campeão da modalidade Garupa e bi-campeão da modalidade basto encimera do circuito gaúcho de rodeio universitário 2023/2024.

Voto de Congratulações à Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Voto de Congratulações ao Colégio Santa Teresa de Jesus, pelos 113 de atividades.

Voto de Congratulações ao senhor Leandro Ferrraz e Caciane Siqueira Figueroa, produtores rurais do município.

Voto de Congratulações ao senhor Edemar Maciel e sua família, produtores rurais do município.

Voto de Congratulações a Davi Emanuel Ribeiro do Espírito Santo.