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Emenda Aditiva ao PLO nº 85/2025 - Acrescenta a Ação 4678, incentivo ao empreendedorismo e economia solidária local ao Programa 0014, Programa Gestão Manutenção Secretaria de Desenvolvimento.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Modificativa que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029, e dá outras providências.

Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.

Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o Quadriênio de 2026/2029.

Emenda modificativa ao PLO nº 85/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2025 e dá outras providências".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025 - Altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o Quadriênio de 2026/2029".

Emenda Modificativa, que altera parcialmente os anexos do Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029 e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao PLO nº 84/2025.

PLO nº 122/2025 - Altera a Lei nº 7.269/2017, com a modificação da redação do caput dos artigos 1º e 3º e acrescentando os artigos 4º, 5º e 6º, na divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS, o estoque e fornecimento mensal de medicamentos disponíveis, na Farmácia Popular.

PMSA OF Nº 516/2025 - Emenda ao veto nº 05/2025.

Emenda Modificativa ao PLO 130/2025.

Propõe a modificação ao Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre as diretrizes para colaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Modifica o artigo 21 e acrescenta o art. 22, ao PLO nº 139/2025, que: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal).

Emenda modificativa, que altera os artigos 7º e 13 e Emenda Aditiva, que altera o artigo 7º, do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2025, que regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, no município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 148/2025. Modifica o art. 2º, do PL nº 148/2025, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Cozinheiro", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".

Emenda ao Projeto de Lei nº 157/2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 160/2025. Modifica a nomenclatura constante na emenda bem como os artigos 1º e 2º do PLO nº 160/2025.

Emenda ao Projeto de Lei nº 166/2025. Autores: Maurício Del Fabro, Antônio Zenoir, Ulberto Navarro, Dagberto Reis.

Modifica o art. 2º, PLO nº 155/2025, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para o cargo de "Motorista", para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".

Emenda Modificativa, que altera o art. 1º, o art. 2º, I e Emenda o Projeto de Lei Ordinária nº 170/2025, que "Institui, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Diabetes Tipo 1 e dá outras providências".

Emenda Modificativa ao PL 183/2025.

Solicitando que a linha de ônibus Wilson, da empresa prestadora de serviços Sosal, volte o mais rápido possível com os horários que foram retirados da referida linha.

Para a prestadora de serviço Ouro e Prata, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

Para o DAER-RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

Ao STU - Solicita-se a Empresa Prestadora do Serviço VAUCHER a volta imediatamente dos horários que foram retirados nas linhas do São Paulo e Povinho, nos horários de pico.

Seja feito um estudo para instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando a Vila Kennedy da rua Pedro Moacir Chala de Barros a Praça Tio Nico.

Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na BR 158, próximo ao trevo, ligando a Vila Simon Bolivar e a rua Juvenal Capilheira.

Ao Denit - Seja feito estudo para a instalação de uma passarela, na Av. João Belchior Goulart (BR 158), ligando o Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal de Oliveira (CIEP),à rua Pedro Moacir Chala de Barros.

Ao DENIT - solicitando autorização para implantação de uma parada de ônibus no trecho compreendido na BR 158, próximo ao nº 1200, acesso secundário.

À 19ª Coordenadoria Regional de Educação - Solicitando providências urgentes quanto a falta de professor na turma do 5º ano 2, da Escola Estadual Moisés Vianna.

Solicitando informações da 19ª Coordenadoria Regional da Educação acerca de levantamentos sobre o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município.

À RGE, para que realize a poda dos galhos de uma árvore localizada na rua General Câmara, 1367.

Seja realizado estudo técnico, para a estadualização do trecho de 100km da estrada rural do Upamaroti, que liga o município a Dom Pedrito.

Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura".

Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe à Brigada Militar a cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura".

Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura".

Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Sindicato de Transportes Urbanos, cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura".

Ao DENIT - Para colocação de faixa de segurança e redutor de velocidade no acesso ao Bairro Simon Bolivar.

Solicita à RGE para que proceda a remoção de postes de madeira da Rua Raul Paixão Coelho.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 157/2025.

Moção de Apoio ao PL nº 320/2025, do Senador Luiz Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelos eventos climáticos.

Moção de apoio ao PL 1087/2025, que amplia para R$ 5.000,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (Progressistas/RS) e ao Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen (Progressistas/RS).

Moção de Apoio a todos os usuários do IPE - Saúde, com o objetivo de realizar uma auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição.

Moção de Protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2021, conhecida como "PEC da Blindagem".