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OF 97/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 378/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 8:54:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 98/2025 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 379/2025 - Encaminhando Declaração do Ordenador de Despesa, referente ao PLO nº 81/2025.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2463/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 9:15:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição em carga com vereador Maurício Bofill, para estudo e análise da proposição.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 99/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 382/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 90/2025.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2464/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 9:22:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 100/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 384/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2465/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 9:24:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 101/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 388/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza a contratação emergencial , para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2514/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:01:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 102/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 387/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: " Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 -SMAPA."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2516/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:06:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 103/2025 - Ofícios
Ementa: PM SA Of Nº 392/2025 - Referente ao PLO96/2025 - informando perda do objeto do Ofício Nº 210/2025, tendo em vista retirada do projeto pelo Líder de governo.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2532/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 12:37:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 104/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 385/2025 - Resposta ao Ofício nº 210/2025, referente ao PLO 99/2025.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 2549/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 105/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 396/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de lei que: " Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 2550/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 11:32:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 106/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 0401/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - CR OGU MESP 959612/2024 - Operação 1093682-31 - Ofício de Celebração do Legislativo.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2574/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:47:02
Autor:
Outros - sem cargo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 107/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2575/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:50:24
Autor:
Outros - sem cargo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 108/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 410/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 9:57:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 109/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 399/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2581/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 10:04:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 110/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 412/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 85/2025 - PPA 2026-2029.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2584/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 10:12:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 111/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 0407/2025 / GIGOV/SM - PM Santana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Crédito de Recursos.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2586/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 10:40:04
Autor:
Outros - sem cargo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 112/2025 - Ofícios
Ementa: Junta Departamental de Rivera - Enviando felicitações pela passagem dos 202 anos da cidade de Sant'Ana do Livramento, no dia 30/07/2025.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2601/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:14:39
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 113/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 395/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2605/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:47:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 114/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 418/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2607/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:52:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 115/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 420/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2610/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:59:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 116/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 417/2025 - Informações em resposta aos Ofícios nº 10 e 11/2025, do gabinete do Vereador Felipe Torres.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2612/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:06:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 117/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 424/2025 - Anexando informações solicitadas no PLO nº 103/2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2638/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:10:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 118/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 423/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2640/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:15:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 119/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 422/2025. Projeção da Receita, Premissas de Cálculo e a receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2026.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2642/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:26:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 120/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 435/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2733/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:18:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 121/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 436/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 106/2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2766/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:53:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 122/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF nº 448/2025 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 104/2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2768/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:59:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 123/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 447/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2769/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:02:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 124/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 451/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2784/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:50:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 125/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 452/2025 - Informando que no PLO nº 108/2025, que foi encaminhado PLO para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incluindo cargos em suas respectivas previsões.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2787/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:57:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 126/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 455/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2792/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:15:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 127/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 415/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2799/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:46:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 128/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 0472/2025/GIGOV/SM - PM Sant'Ana do Livramento - Caixa - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Ofício de Créditos de Recursos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2814/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:53:25
Autor:
Outros - sem cargo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 129/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 458/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2846/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:26:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 130/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 461/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2879/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:01:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 131/2025 - Ofícios
Ementa: Consulado General de Brasil en Rivera - Ofício nº 038/2025 - Informando que a próxima reunião do Comitê Bilateral de Fronteira, secção Rivera - Sant'Ana do Livramento, será na cidade de Rivera, no dia 02/10/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2934/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:31:33
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 132/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 463/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2939/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:48:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 133/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 468/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2941/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:54:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 134/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 471/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2950/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:19:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 135/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 470/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2952/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:24:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 136/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 478/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (LDO)
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2958/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:26:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 137/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2961/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:33:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 138/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 480/2025 -Resposta ao pedido de diligência realizado no PLO nº 112/2025 e 113/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2989/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:46:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 139/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 464/2025 -Resposta ao pedido de diligência realizado no PLO nº 103/2025
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2990/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:48:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 140/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 482/2025 - Informando o desembolso realizado pelo estado do Rio Grande do Sul, referente a 2ª parcela do convênio Estadual n 3737/2021 - Programa pavimenta.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 3023/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:22:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 141/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 483/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 3025/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:26:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 142/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 472/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 3027/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:29:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 143/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 490/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3069/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:41:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 144/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 491/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3071/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:45:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 145/2025 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 495/2025-Resposta ao pedido de diligência realizado no PLO nº 120/2025
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3132/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:17:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 146/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 474/2025 - Junta Departamental de Rivera - Pedido de reunião a ser agendada com vereadores da Casa Legislativa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3141/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:13:43
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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