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RESPI 16/2026 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 063/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:11:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 9 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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RESPI 17/2026 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 065/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:24:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 10 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
FELIPE TORRES
Texto Original
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RESPI 18/2026 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 070/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:35:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 11 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
THOMAZ GUILHERME
Texto Original
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RESPI 19/2026 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 073/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:37:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 12 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
FELIPE TORRES
Texto Original
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RESPI 20/2026 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 074/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:39:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 13 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
FELIPE TORRES
Texto Original
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RESPI 21/2026 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 071/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:41:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Pedido de Informação nº 14 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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REPEP 1/2026 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente - OFÍCIO N° 01/2026 - Resposta ao Pedido de Providência nº 65/2026, de autoria do vereador Maurício Del Fabro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:11:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Pedido de Providência nº 65 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original
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VT 1/2026 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 9:08:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtCon 1/2026 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações à Delegação Brasileira de Gineteadas, através dos ginetes Alex Silva (Lelé), Giovane Tâmara, Gustavo Romero e Romário Arce.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:41:21
Autor:
FELIPE TORRES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtCon 2/2026 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações ao músico Juliano Moreno.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:53:23
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtCon 3/2026 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações à cantora Maria Alice, pelo resultado na 47ª Califórnia da Canção Nativa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 484/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:51:30
Autor:
DUDA AMARAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtCon 4/2026 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulação para a senhora Lorena Prestes Dutra.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:24:19
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtCon 5/2026 - Voto de Congratulação
Ementa: Voto de Congratulações a todas as Escolas de Samba de Sant'Ana do Livramento, pelo brilhante espetáculo proporcionado no Carnaval de rua.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:15:59
Autor:
DAGBERTO REIS
Texto Original
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VtPes 1/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Laubing Ferreira, ocorrido no dia 06/01/2026.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:57:13
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtPes 2/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de José Airton Pinto Costa Leite, ocorrido no dia 06/01/2026.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 9:58:17
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtPes 3/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Martina Galvão Ferreira (Tina Galvão), ocorrido no dia 07/01/2026.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:40:29
Autor:
DAGBERTO REIS
FELIPE TORRES
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original
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VtPes 4/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Enilda Cruz Martins, ocorrido no dia 25/01/2026.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 11:27:10
Autor:
DAGBERTO REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtPes 5/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Luis Alberto Vargas Silveira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:56:35
Autor:
DAGBERTO REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtPes 6/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Luísa Teixeira Torbes, ocorrido no dia 05/02/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:05:32
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtPes 7/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Cristian Bittencourt.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:06:32
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtPes 8/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Borges Maria.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:25:13
Autor:
DAGBERTO REIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VtPes 9/2026 - Voto de Pesar
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Rosa Simões, ocorrido no dia 24/02/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:58:20
Autor:
DUDA AMARAL
Texto Original
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PedDi 1/2026 - Pedido de Diligência
Ementa: Seja encaminha do ao proponente o PLO nº 171/2026, para adequações.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:02:38
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para adequações.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
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PedDi 2/2026 - Pedido de Diligência
Ementa: Pedido de Diligência no PLO nº 108/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:47:52
Autor:
DAGBERTO REIS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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JUSTF 1/2026 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 07/01/2026.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:56:11
Autor:
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JUSTF 2/2026 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da reunião do dia 28/01/2026.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:38:49
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JUSTF 3/2026 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 03/02/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:11:17
Autor:
SARGENTO ALVIENES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JUSTF 4/2026 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 04/02/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:07:42
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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HOM 1/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando para receber o Título de Cidadão Santanense Honorário, o Sr. Arno Martins Niederauer.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 9:09:12
Autor:
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original
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HOM 2/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Adriana Leal do Nascimento, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:44:38
Autor:
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Texto Original
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HOM 3/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Ismael Baklizi.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:58:38
Autor:
DAGBERTO REIS
Texto Original
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HOM 4/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Santanense ao Sr. Capitão de Artilharia Samuel Teixeira Verri, Comandante da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, em Sant'Ana do Livramento - RS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:00:59
Autor:
SARGENTO ALVIENES
Texto Original
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HOM 5/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Confere o Título de Cidadão Santanense Honorário a senhora Gisela Mirailh Alvarez.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 8:48:37
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Texto Original
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HOM 6/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando o Sr. Antônio Costaguta, o El Topador, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2026, na área Comunicação.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:40:55
Autor:
DAGBERTO REIS
Texto Original
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HOM 7/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Candice da Rosa Cremonini, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:49:15
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Texto Original
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HOM 8/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Tania Marisa dos Santos Carrasco, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:32:55
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
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HOM 9/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Marlene Maria Oliveira Clavijo, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:37:00
Autor:
LÍDIO MENDES -MELADO
Texto Original
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HOM 10/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Regina Maria Gomes Macedo, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:06:16
Autor:
FELIPE TORRES
Texto Original
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HOM 11/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Carmem Cilene da Silva Gutierres Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:14:23
Autor:
RAFA DE CASTRO
Texto Original
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HOM 12/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Patrícia Dutra Massaque, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:08:45
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Texto Original
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HOM 13/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando o Sr. Emerson Estanislau Pires Duarte, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2026, na área Comunitária.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:10:41
Autor:
JULIANA LEMOS
Texto Original
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HOM 14/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando o senhor Mario Jorge Teixeira de Araújo, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:12:13
Autor:
JULIANA LEMOS
Texto Original
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HOM 15/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando à Sra. Noeli da Silva Castro, para receber o diploma "O Mestre" 2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:13:44
Autor:
JULIANA LEMOS
Texto Original
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HOM 16/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Daniela Braz da Silva, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:15:14
Autor:
JULIANA LEMOS
Texto Original
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HOM 17/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Andrea Raffone, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:16:29
Autor:
DAGBERTO REIS
Texto Original
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HOM 18/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Andrea Perrim Araújo Fervenza, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:36:00
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
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HOM 19/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Morgana de Fátima Sieg Pinto, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:06:04
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Texto Original
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HOM 20/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Lenoir Paz, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:15:23
Autor:
ROMÁRIO PAZ
Texto Original
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HOM 21/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Jacira Vargas, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:42:38
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original
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HOM 22/2026 - Protocolo de Homenagem
Ementa: Indicando a senhora Pastora Cleci Gonçalves Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:10:47
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Texto Original
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