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Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Cria a Escola Municipal Especial de Sant'Ana do Livramento, define sua finalidade, estrutura organizacional, quadro de cargos e funções, e dá outras providências.

Para viagem a Brasília nos dias 23 a 27/02/2026.

Pedido de diárias para viagem a Brasília nos dias 22 a 27/02/2026.

PM SA OF N° 708/2025 - Solicitação de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 202/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 002/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 195/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.

PM SA OF N° 005/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 201/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PMSA OF N° 003/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.

PM SA OF N° 013/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 202/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 020/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 206/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.(Acompanha CD com arquivo)

PM SA OF N° 018/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.

PM SA OF N° 017/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PM SA OF N° 015/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 205/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

PM SA OF N° 033/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 003/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".

Voto de Congratulações à Delegação Brasileira de Gineteadas, através dos ginetes Alex Silva (Lelé), Giovane Tâmara, Gustavo Romero e Romário Arce.

Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Laubing Ferreira, ocorrido no dia 06/01/2026.

Voto de pesar pelo falecimento de José Airton Pinto Costa Leite, ocorrido no dia 06/01/2026.

Voto de Pesar pelo falecimento de Martina Galvão Ferreira (Tina Galvão), ocorrido no dia 07/01/2026.

Voto de pesar pelo falecimento de Enilda Cruz Martins, ocorrido no dia 25/01/2026.

Justificativa de ausência da sessão do dia 07/01/2026.

Justificativa de ausência da reunião do dia 28/01/2026.

Justificativa de ausência da sessão do dia 03/02/2026.

Indicando para receber o Título de Cidadão Santanense Honorário, o Sr. Arno Martins Niederauer.

Indicando a senhora Adriana Leal do Nascimento, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Ismael Baklizi.

Confere o Título de Cidadão Honorário Santanense ao Sr. Capitão de Artilharia Samuel Teixeira Verri, Comandante da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, em Sant'Ana do Livramento - RS.

Confere o Título de Cidadão Santanense Honorário a senhora Gisela Mirailh Alvarez.

Indicando o Sr. Antônio Costaguta, o El Topador, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2026, na área Comunicação.

Indicando a senhora Candice da Rosa Cremonini, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Tania Marisa dos Santos Carrasco, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Encaminhamento de matérias.

Ofício nº 011/2026/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 180/2025 e 182/2025.

Ofício nº 012/2026/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 184/2025 e 185/2025.

Ofício nº 013/2026/CM-FC - Encaminhamento de matérias

Ofício nº 014/2026/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei