SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 478, de 16 de novembro de 1960 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N°. 389, DE 12/02/1958 Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei nº 389, de 12 de fevereiro de 1958
Lei nº 477, de 16 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 16 de novembro de 1960 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 22 de outubro de 1960 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 474, de 22 de outubro de 1960 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 473, de 06 de outubro de 1960 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 06 de outubro de 1960 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 06 de outubro de 1960 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ A DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 06 de outubro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 469, de 29 de setembro de 1960 Ementa: ABRE UM CRÉTIDO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 22 de setembro de 1960 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.463, de 21 de dezembro de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.481, de 07 de março de 1980
Lei nº 467, de 22 de setembro de 1960 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRÊS TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 15 de setembro de 1960 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.A.E.R Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 23 de junho de 1960 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO A UMA RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 23 de junho de 1960 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de junho de 1960 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1959 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 02 de junho de 1960 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 462, de 12 de maio de 1960 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 02 de maio de 1960 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE LICENÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 02 de maio de 1960 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 27 de abril de 1960 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 26 de abril de 1960 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRAS E AGRICULTURA, NUM PRÓPRIO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SITUADO NO "PASSO DO VARGAS", PARA EXPLORAÇÃO DE HORTICULTURA E FRUTICULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 12 de abril de 1960 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 492, de 31 de dezembro de 1960
Lei nº 456, de 27 de janeiro de 1960 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 27 de janeiro de 1960 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 31 de dezembro de 1959 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, COMO DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 31 de dezembro de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 30 de novembro de 1959 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 26 de novembro de 1959 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 26 de novembro de 1959 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 26 de novembro de 1959 Ementa: EXTENDE AS VANTAGENS CONFERIDAS PELA LEI MUNICPAL Nº 313, DE 9/6/1956, AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E CLASSIFCA CARGOS EM DETERMINADOS SERVIÇOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 26 de novembro de 1959 Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 52, DE 27/11/1948. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 52, de 27 de novembro de 1948
Lei nº 446, de 26 de novembro de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 18 de novembro de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 18 de novembro de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 18 de novembro de 1959 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 18 de novembro de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 19 de outubro de 1959 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 09 de outubro de 1959 Ementa: ACRESCENTA MAIS CINCO PARÁGRAFOS AO ART. 55 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 09 de outubro de 1959 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 29 de julho de 1959 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA E AUTORIZA A COLOCAR PLACA NA REFERIDA ARTÉRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 29 de julho de 1959 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE JESUS CRUCIFICADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 16 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO "CLUBE DE LEONES INTERNACIONAL" E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 15 de junho de 1959 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 17/5/1955. Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 269, de 17 de maio de 1955
Lei nº 435, de 15 de junho de 1959 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 434, de 15 de junho de 1959 Ementa: CONCEDE UM AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 15 de junho de 1959 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIDADE DE MENINOS DE LIVRAMENTO (ABRIGO DE MENORES). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.228, de 26 de abril de 1976
Lei nº 432, de 15 de junho de 1959 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 15 de junho de 1959 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 15 de junho de 1959 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.