SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 334, de 17 de novembro de 1956 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 205, DE 20/11/1953 (TAXA DE BOMBEIROS). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 205, de 20 de novembro de 1953
Lei nº 333, de 27 de outubro de 1956 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA E AUTORIZA A COLOCAR PLACA NA REFERIDA ARTÉRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 16 de outubro de 1956 Ementa: REGULA O TRANSITO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM DIAS DE CHUVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 12 de outubro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 330, de 12 de outubro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 12 de outubro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 12 de outubro de 1956 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 327, de 28 de setembro de 1956 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 28 de setembro de 1956 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 295, DE 8/03/1956. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 295, de 08 de março de 1956
Lei nº 325, de 28 de setembro de 1956 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO FEDERAL, DE UMA ÁREA DE TERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 01 de agosto de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 18 de julho de 1956 Ementa: EXTINGUE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 240, DE 26/10/1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de julho de 1956 Órgão: Outros - OUT Ementa: Nomeia, em caráter efetivo, Contínuo padrão AUX/1, o cidadão Aldemar Rodrigues da Rosa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 19 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E COM A CAMPANHA DE MERENDA ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 19 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUMENTO DE PROVENTOS AOS INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 15 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 15 de junho de 1956 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 12/01/1953. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 169, de 12 de janeiro de 1953 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 663, de 23 de dezembro de 1964
Lei nº 318, de 15 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À CRECHE SANTA ELVIRA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 15 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À SANTA CASA DE CARIDADE, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de junho de 1956 Órgão: Outros - OUT Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal, no exercício de 1955 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 09 de junho de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 09 de junho de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 09 de junho de 1956 Ementa: EXTENDE DIREITOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 343, de 17 de novembro de 1956
Lei nº 313, de 09 de junho de 1956 Ementa: ADOTA, NO SERVIÇO DO MUNICÍPIO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Lei nº 336, de 17 de novembro de 1956 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 381, de 26 de novembro de 1957 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 511, de 19 de junho de 1961 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 538, de 06 de dezembro de 1961
Lei nº 312, de 08 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO INSTITUTO LIVRAMENTO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 08 de junho de 1956 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 34, DE 13/07/1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 08 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE SANTANENSE DE MEDICINA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de junho de 1956 Órgão: Outros - OUT Ementa: Adota no serviço da Secretaria da Câmara, o sistema de classificação de cargos e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 4, de 29 de novembro de 1956 Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 13, de 11 de outubro de 1962
Lei nº 309, de 28 de maio de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTANDO MAIS UM PARÁGRAFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 28 de maio de 1956 Ementa: ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADAS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 28 de maio de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.55 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O ACRÉSCIMO DE 5 PARAGRAFOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 28 de maio de 1956 Ementa: FICA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, A AVENIDA SALDANHA DA GAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 18 de maio de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 16 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 10 de maio de 1956 Ementa: APROVA O PLANO DIRETOR DA ZONA LESTE DA CIDADE DE LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 05 de maio de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO À LOJA CARIDADE SANTANENSE Nº 2, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 05 de maio de 1956 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O LADRILHAMENTO HIDRÁULICO NOS PASSEIOS DAS AVENIDAS TAMANDARÉ E RUA 24 DE MAIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 04 de maio de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 04 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA A LAVRATURA DE CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIIO E O ESCRITÓRIO SATURNINO DE BRITO, SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 03 de maio de 1956 Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 367, de 26 de agosto de 1957
Lei nº 297, de 25 de abril de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 19 de abril de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ART. 55 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 08 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 326, de 28 de setembro de 1956
Lei nº 294, de 08 de março de 1956 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 24 de dezembro de 1955 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 20 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO D.A.A.ESGOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 20 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE UM BONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 19 de dezembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 19 de dezembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 19 de dezembro de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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