SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 8.152, de 06 de outubro de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 112.143,28 - SME". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.151, de 06 de outubro de 2023 Ementa: "Altera a redação do inciso l do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.274 de 03 de setembro de 2012". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 6.274, de 03 de setembro de 2012
Lei nº 8.150, de 06 de outubro de 2023 Ementa: "Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 92 da Lei 2.620/90 que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Sant'Ana do Livramento". Texto Original	Acrescenta Lei nº 2.620, de 27 de abril de 1990
Lei nº 8.149, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de óculos, anualmente, para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, que tiverem incluídos no art. 3º, da lei municipal nº 5.006, de 31 de outubro de 2005, no município de Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.148, de 29 de setembro de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.696,74 - SMAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.147, de 29 de setembro de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.696,74 - SMAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 9, de 28 de setembro de 2023 Ementa: Concede o Diploma "O MESTRE" ano de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 8, de 27 de setembro de 2023 Ementa: Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 7, de 27 de setembro de 2023 Ementa: Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na nova Lei de Licitação ( Lei nº 14.133, de 2021), no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.146, de 21 de setembro de 2023 Ementa: "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Município de Sant'Ana do Livramento". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.145, de 21 de setembro de 2023 Ementa: "Dá nome ao logradouro público inominado de Rua Roberta D. Souza Pereira, na vila Quines e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.144, de 12 de setembro de 2023 Ementa: "Altera o inciso V do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 6º, ambos da Lei Municipal nº 7.497 de 06 de junho de 2019". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 7.497, de 06 de junho de 2019
Lei nº 8.143, de 12 de setembro de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor R$ 699.570,27 - SME". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.142, de 12 de setembro de 2023 Ementa: "Altera a redução do Art. 12 da Lei Municipal Nº 6.410 de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação - COMHAB e Fundo Municipal de Habitação - FUNHAB, bem como, fica revogada a Lei Nº 7.291 de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 6.410, de 19 de abril de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 7.291, de 21 de dezembro de 2017
Lei nº 8.141, de 11 de setembro de 2023 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certidão de Inspeção Predial nas edificações que especifica, sua periodicidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 6, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.140, de 01 de setembro de 2023 Ementa: Cria e regulamenta a redução no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos contribuintes pessoas físicas conforme o número de Notas Fiscais registradas por Cadastro de Pessoa Física (CPF). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.139, de 31 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 - SMPMA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.138, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 1.520.000,00 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.137, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.000,00 - SMAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.136, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00- SMAIS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.135, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400,00 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.134, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.818,73 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.133, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.132, de 30 de agosto de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a criação da Taxa por Ações e Serviços de Saúde da Vigilância Sanitária". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 76, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Institui o Código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Sant'Ana do Livramento-RS, cria vigilância em saúde, institui o Código Sanitário, estabelece penalidades e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.131, de 04 de agosto de 2023 Ementa: Institui a "Semana Municipal do Brincar" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.130, de 25 de julho de 2023 Ementa: "Dá nome a logradouro público localizado na Rua Ludendorf Amadeo Caetano - BECO - Bairro Carolina e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.129, de 20 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.443.813,00 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.128, de 20 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 58.137,85 - SMAIS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.127, de 20 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.126, de 20 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.125, de 19 de julho de 2023 Ementa: Institui feriado religioso "Dia do Evangélico" no Município de Sant'Ana do Livramento, a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 8.166, de 26 de outubro de 2023
Resolução nº 1.429, de 18 de julho de 2023 Órgão: Outros - OUT Ementa: Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 5, de 18 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre Convênio de Cooperação entre a Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento e a UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.124, de 13 de julho de 2023 Ementa: Altera o disposto na Lei nº 4.233, de 06 de setembro de 2001, que "Autoriza criar o Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.233, de 06 de setembro de 2001
Lei nº 8.123, de 13 de julho de 2023 Ementa: "Institui no Município de Sant'Ana do Livramento, o Programa de Prevenção e Promoção da Saúde nas Escolas". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.122, de 13 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área institucional da matrícula de nº 49.340, do RG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.121, de 13 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.500,00 -SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.120, de 13 de julho de 2023 Ementa: "Dá denominação Beco do Gariba, ao logradouro inominado, localizado no Bairro Centro". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.119, de 06 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.118, de 06 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS 200, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.117, de 06 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.116, de 06 de julho de 2023 Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 864.825,52 - SMS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.428, de 06 de julho de 2023 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Saul Rosa De Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.427, de 06 de julho de 2023 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Milton Enir Ferrão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.426, de 06 de julho de 2023 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título Cidadão Santanense Honorário à Sra. Silvana Pena de Sá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.425, de 06 de julho de 2023 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Sra. Michella Gatto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.424, de 06 de julho de 2023 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Carlos Roberto de Paula Figueiredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.423, de 06 de julho de 2023 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Luciano Netto Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.