Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 46 |
Emenda Supressiva ao PLO nº 84/2025. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Pedido de Informação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 2972
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre o auxílio funeral. - |
Matéria lida |
| 44 |
Justificativa de Ausência nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 26 e 27/08/2025. - |
Aprovado |
| 43 |
Justificativa de Ausência nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 2927
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 26/08/2025. - |
Aprovado |
| 42 |
Justificativa de Ausência nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025. - |
Aprovado |
| 41 |
Justificativa de Ausência nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 2920
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025. - |
Aprovado |
| 40 |
Justificativa de Ausência nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025. - |
Aprovado |
| 39 |
Justificativa de Ausência nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 2920
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 25/08/2025. - |
Aprovado |
| 38 |
Voto de Congratulação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 2919
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações ao senhor Ivani Igarçaba Lima. - |
Aprovado |
| 37 |
Associação Santanense de Apicultores - Convite para participação em evento da Associação Santanense de Apicultores, nos dias 25 a 28/10/2025, Curso P´ratico de fabricação de sabonetes a base de extrato de própolis e velas artesanais produzidas com cera de abelha. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - Convite para audiência pública em Bagé-RS, no dia 06/10/2025, às 13h. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Consulado General de Brasil en Rivera - Para reunião do Comitê Bilateral de Fronteira, secção Rivera - Sant'Ana do Livramento, em Rivera, no dia 02/10/2025. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 476/2025 - Substitutivo ao Veto nº 5/2025. - |
Matéria lida |
| 33 |
Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2966
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SME. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2965
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Urgência nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2964
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025. - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2963
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 - CMJDIR. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2962
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 227.500,00 - SMS. - |
Matéria lida |
| 27 |
Ofícios nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2961
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2959
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. (LDO) - |
Matéria lida |
| 25 |
Ofícios nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2958
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 478/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. (LDO) - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Institui, no Departamento de Água e Esgoto - DAE, Gratificação de Serviço para desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Ofícios nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2952
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 470/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2951
Turno: -
Texto original
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Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofícios nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2950
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 471/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Urgência nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 127/2025. - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os incisos XII e XIII, no art. 1º, e altera a redação do parágrafo único, da Lei nº 8.446/2025. - |
Matéria lida |
| 18 |
Ofícios nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 468/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2940
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de áreas pertencentes ao município de Sant'Ana do Livramento à empresa STN Empreendimentos e Construções Ltda., e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Ofícios nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2939
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 463/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta a Pedido de Informação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 474/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 149/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta a Pedido de Informação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 467/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 150/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta a Pedido de Informação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 465/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 148/2025, de autoria do vereador Julio César Figueredo Doze. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2976
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção com operação tapa buracos na Av. Brasília, nas proximidades do nº 169, no bairro Carolina. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2975
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção com a limpeza do lixo acumulado na área localizada no final da rua Leonilde Bonanni da Cunha, na Vila Queirolo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2974
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Avelino Pereira da Rosa, ao lado da Escola Camilo Alves Gisler, na vila Soares, a manutenção com limpeza e colocação de placa de sinalização de "não Jogue Lixo", no local. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 2973
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenção com patrolamento e balastramento na rua Chiquinote Pereira, nas proximidades do nº 268, no bairro Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 2969
Turno: -
Texto original
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Seja instalada uma lixeira container na esquina da rua Liane Coelho Schneider - Planalto. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2955
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a reparação do solo de uma travessa na Av. Brasília, próximo nº 2809. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 2948
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a colocação de redutor de velocidade (lombada, tachão de redutor de velocidade ou tachas reflexivas), na avenida João Pessoa, esquina Silveira Martins, mais precisamente em frente ao nº 576. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 2947
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrulhamento ou operação tapa buracos na rua David José Fernandes, em toda sua extensão, no bairro São Paulo, sendo a mesma localizada entre a rua Heron Canabarro e Doralvino Custódio Nunes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 2938
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a reparação da caixa d'água coletiva localizada na rua Euclides Ximenes, nas proximidades da residência de nº 100, no bairro Palomas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
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Seja apresentada solução para escoamento de água na rua Padre Antônio de Ávila Capilheira, no Bairro Morada da Colina, no trecho que compreende os números 747 e 837. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento e embalastramento na rua Sétimo Nocchi, em toda sua extensão, Bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Providência nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO DOZE
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção de uma janela quebrada na EMEI Carrossel, na Av. Dom Pedro II, 2098. - |
Matéria lida |