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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.757,39 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.017.986,05 - SMS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.882,30

DÁ O NOME DE PERSEVERANDO FERNANDES SANTANA A ESCOLA SIMON BOLIVAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SISPREM - RPPS - CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL - EXERCÍCIO 2014.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066/2006, EXTINGUINDO O CARGO DE PROGRAMADOR E CRIANDO 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, BEM COMO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SISPREM NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.480,31 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.615,60 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.569,55 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.013,09 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400,00 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.365,43 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 - SMAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 - SMAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.460,00 - SMAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.721,45 - SMS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 812,81 - SMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVO À FONTE DE CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE QUE CORRESPONDEM A 01% DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DA PATRONAL DA ASSISTÊNCIA DEVIDAS AO SISPREM - EXERCÍCIO 2014.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LM 6.388/13 - QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 E 2011 -, VINCULANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) COMO GARANTIA DAS PRESTAÇÕES ACORDADAS E NÃO PAGAS EM SEU VENCIMENTO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR E ARRECADAR A "TAXA DE INSCRIÇÃO" PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 2015

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.822, DE 23 DE JANEIRO DE 2015, QUE MODIFICOU O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´'ANA DO LIVRAMENTO CRIADO PELA LEI 6.323, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

DÁ O NOME AO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CARLOS URBIM

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.000,00 - SMPMA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMCEL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 - SMO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMO

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 - SMT

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE MÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DE OUTRO ASSOCIAÇÃO DE CITRICULTORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 - SMCEL

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 - SMCEL

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.545,45 - SMAIS

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO, 01 (UM) CONTADOR, 01 (UM) CAIXA EXECUTIVO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA MOTRIZ E 01 (UM) REPRÓGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.247 DE 28 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ A DENOMINAÇÃO DE SETEMBRINO PINTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMT

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.611,77 - SMAPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.900,00 - SMAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.798,00 - SMS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 302.381,35 - SMHAF

CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VEDA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS EM COMISSÃO E OU FUNÇÃO GRATIFICADA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.000,00 - SMAPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 - SMO