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Resultados
PEDPR 1486/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento e passagem de rolo compactador na Rua Heron Canabarro, em paralelo ao Porto Seco, no Bairro Internacional.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4043/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 10:21:01
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 471/2018.
Texto Original
PEDPR 1487/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitada uma placa de sinalização que denomine as rua Heron Canabarro e David José Fernandes, no Bairro Internacional.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4044/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 10:34:19
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 471/2018.
Texto Original
PEDPR 1488/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a colocação de placas de sinalização entre as Ruas Benjamin Cabello, esquina com a Rua Danilo Severo, na Vila Menezes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4045/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 10:40:11
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 471/2018.
Texto Original
PEDPR 1489/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza do bueiro, localizado no bairro Prado entre as ruas José do Patrocínio e Genil Trindade, em frente ao nº 34.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4062/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 10:37:52
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 471/2018.
Texto Original
PEDPR 1490/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza geral na Rua Albino Costa, entre as ruas Pinheiro Machado e a Rua Uruguai, Bairro João Martins.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4080/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 9:50:34
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 471/2018.
Texto Original
PEDPR 1491/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza geral na Rua Nei Savi, entre as ruas Pinheiro Machado e a Rua Uruguai, Bairro João Martins.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4081/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 9:53:48
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 471/2018.
Texto Original
PEDPR 1492/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito balastramento e patrolamento na estrada que dá acesso ao Abatedouro Camacho, em toda sua extensão.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4082/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 9:56:31
Autor:  Jose Pedro Arevolo Piedra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 471/2018.
Texto Original
PEDPR 1493/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação da extensão desprovida de calçamento da rua Cabo Charão, no Bairro Centro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4088/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 12:44:57
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1494/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a desobstrução dos bueiros e juntamente a limpeza do córrego que passa pela Rua Concesso Cassales, entre as ruas Flávio Mena Barreto e Rivarol dos Santos Padilha, no Bairro Jardins.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4089/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 12:49:33
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1495/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o fechamento de um buraco na Rua Conde de Porto Alegre em frente ao nº 687.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4093/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 12:35:06
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1496/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a remoção e corte da grama, no terreno do Museu David Canabarro, assim como manutenção do túmulo que se encontra no local.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4094/2018, Data Protocolo: 07/12/2018 - Horário: 12:42:53
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1497/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município se adapte ao cumprimento da Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4100/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 9:26:08
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1498/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado um estudo para melhorar o fluxo de automóveis na junção das ruas Brigadeiro David Canabarro e Prefeito Hugolino Andrade, através de colocação de placas sinalizadoras e/ou redutores de velocidade ou ainda instalação de semáforo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4121/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 12:52:01
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1499/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consumada a obra na rua Presidente Getúlio Vargas, próximo ao número 820, no bairro Industrial.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4122/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 12:55:18
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1500/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a pintura da faixa de segurança na Rua Brigadeiro Canabarro, esquina da E. E. General Neto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4124/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:03:15
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1501/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a pintura da faixa de segurança na Rua Manduca Rodrigues, depois do recapeamento do asfalto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4125/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:06:15
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1502/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação do asfalto no "acostamento" da Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, entre o viaduto até o Righi do Armour.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4126/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:09:24
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1503/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja restaurada a faixa de segurança da esquina da Rua Saldanha da Gama, com a rua Mal. Curado.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4131/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:34:40
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1504/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam restauradas as faixas de segurança na esquina das ruas Treze de Maio e Barão do Triunfo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4132/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:39:50
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1505/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja implantado um redutor de velocidade na Rua Irmão Rafael, em frente ao nº 25, próximo à esquina com a Rua Rubens Pereira, no Bairro Planalto.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4133/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:48:07
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1506/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a limpeza da sarjeta em toda a extensão da Rua Padre Miguel Ramos, especialmente em frente ao nº 65, no Prado, próximo ao Mingote.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4134/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:50:47
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Entregue ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 480/2018.
Texto Original
PEDPR 1507/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação do acesso aos Cerros Verdes, estrada do Rincão da Bolsa.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4150/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 9:15:28
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 484/2018.
Texto Original
PEDPR 1508/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização do riacho Tajamar, no Bairro São Paulo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4151/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 9:18:34
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 484/2018.
Texto Original
PEDPR 1509/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação da ponte localizada na Rua Rubens Stela, no Bairro São Paulo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4152/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 9:21:35
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 484/2018.
Texto Original
PEDPR 1510/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a fiscalização do serviço de transporte coletivo, principalmente em horários de pico, nos veículos que atendem a região dos bairros São Paulo, Armour e Povinho.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4153/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 9:23:32
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 484/2018.
Texto Original
PEDPR 1511/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a limpeza da área de drenagem e escoamento de água fluvial ao lado da residência de nº 1564, na Av. Brasilia, no Bairro Carolina.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4169/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 10:38:13
Autor:  Jose Pedro Arevolo Piedra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1512/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito balastramento e patrolamento na Av. Brasilia, em toda sua extensão, no Bairro Carolina.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4171/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 10:42:12
Autor:  Jose Pedro Arevolo Piedra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1513/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito balastramento e patrolamento na entrada da Rua Timbauva 2, no Bairro Planalto.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4172/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 10:46:51
Autor:  Jose Pedro Arevolo Piedra
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1514/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza na lixeira em frente à UBS da Tabatinga, e aos redores, na Av. Camilo Ales Gisler, 1341/1467, no Bairro Tabatinga.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4173/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 10:49:46
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1515/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito o patrolamento na no Campo de Futebol localizado no encontro das ruas Bento Alves Correa e Zeferino Horácio Marcelino, no Bairro Tabatinga.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4174/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 10:53:17
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1516/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja viabilizado um redutor de velocidade na Rua Francisco Reverbel de Araújo Góes na altura do Supermercado Righi e ainda a colocação de uma Rótula na Rua Manoel Fervenza com Francisco Reverbel de Araújo Góes.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4186/2018, Data Protocolo: 14/12/2018 - Horário: 10:38:54
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1517/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realziada a recuperação do campo de futebol 7 da Vila Argiles, nos fundos da Secretaria de Obras.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4189/2018, Data Protocolo: 14/12/2018 - Horário: 12:16:19
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1518/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de entulhos que estão na rua Duque de Caxias, em frente ao nº 29.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4200/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 9:15:45
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1519/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciada operação tapa buraco na confluência das ruas Thomaz Albornoz com Conde de Porto Alegre, sentido bairro/centro.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4207/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 9:57:03
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1520/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciada a recuperação do pavimento da rua Anaurelino Flores de Oliveira, nas proximidades do nº 461, bairro Fluminense.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4208/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 10:00:56
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 491/2018.
Texto Original
PEDPR 1521/2018 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciado o recapamento asfáltico em toda a extensão da rua Rivarol dos Santos Padilha.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4241/2018, Data Protocolo: 26/12/2018 - Horário: 8:53:56
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Entregue ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 01/2019.
Texto Original
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2011.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1204/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 5:52:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 164 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 484/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 7:23:33
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Carlos Enrique Civeira
Evandro Gutebier Machado
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Marco Antonio Alves Monteiro
Maria Helena Alves Duarte
Maurício Bofill Del Fabro
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
30 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
Texto Original
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, NO TOCANTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTANDO, AINDA A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 79 E ARTIGO 80, ACRESCENTANDO OS ANEXOS IV E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto APROVADO.
Matéria Anexada:   Parecer nº 217 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 107 de 2018  Data Anexação: 9 de Abril de 2018 Autor(es):  Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexada:   Ofícios nº 27 de 2018  Data Anexação: 25 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios nº 30 de 2018  Data Anexação: 3 de Julho de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Emendas nº 28 de 2018  Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:   Parecer nº 266 de 2018  Data Anexação: 29 de Agosto de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 263 de 2018  Data Anexação: 22 de Agosto de 2018 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Parecer nº 278 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Recurso nº 1 de 2018  Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexada:   Parecer nº 358 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexada:   Parecer nº 326 de 2018  Data Anexação: 26 de Outubro de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Exclui prédio do inventário do Patrimônio Cultural constante do Anexo IX da Lei Complementar nº 45 de 10 de outubro de 2006.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 3150/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 8:38:16
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 382 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexada:   Parecer nº 381 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Ofícios nº 65 de 2018  Data Anexação: 12 de Novembro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente da rede Municipal de ensino.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 3853/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 9:48:52
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Luiz Itacir Soares
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA
Matéria Anexada:   Parecer nº 66 de 2019  Data Anexação: 29 de Março de 2019 Autor(es):  CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Matéria Anexada:   Parecer nº 50 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 10 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2019  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar nº 65/2018 do Município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4059/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 9:36:41
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 13 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Emendas nº 3 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexada:   Parecer nº 34 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2019  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexada:   Parecer nº 51 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 8:21:28
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor sem apreciação pelo plenário.
Texto Original
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DARCY CRUZ, AO LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA MANGUEIRA COLORADA

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 03/01/2018 - Horário: 10:04:39
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2018
21 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 25 de 2018  Data Anexação: 1 de Março de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 56 de 2018  Data Anexação: 14 de Março de 2018 Autor(es):  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.327, de 05 de abril de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURGS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- RS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 9:15:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 4 de 2018  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Ulberto Navarro Pereira
Matéria Anexada:   Parecer nº 2 de 2018  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexada:   Emendas nº 1 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:   Parecer nº 29 de 2018  Data Anexação: 1 de Março de 2018 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Ofícios nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Março de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 30 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.314, de 19 de março de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo: 10/01/2018 - Horário: 10:57:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.311, de 09 de fevereiro de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSOANTE O QUE PRECEITUA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI 2620/1990 AT.237.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 201/2018, Data Protocolo: 19/01/2018 - Horário: 11:52:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Emendas nº 4 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:   Parecer nº 7 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 8 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer nº 12 de 2018  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2018  Data Anexação: 21 de Março de 2018 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.316, de 22 de março de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMITA O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO NOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 209/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 9:45:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 26 de 2018  Data Anexação: 1 de Março de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 87 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.334, de 13 de abril de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 210/2018, Data Protocolo: 22/01/2018 - Horário: 9:48:34
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto arquivado devido à ausência de manifestação do autor da matéria.
Matéria Anexada:   Parecer nº 33 de 2018  Data Anexação: 6 de Março de 2018 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original