Pesquisar Matéria Legislativa

RATIFICANDO PARECER DESFAVORÁVEL ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2011, PROCESSO Nº 01/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 026/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 32/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 031/2018

SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 16/2018

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PL 47/2018.

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PL 51/2018.

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PL 47/2018.

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PL 45/2018.

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PL 44/2018.

PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2018.

PARECER Nº 016/2018 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 164 DO CÓDIGO DE POSTURAS. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL

RECOMENDA A NÃO TRAMITAÇÃO DO PL Nº 01/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 18/2018

OPINADO PELA NÃO TRAMITAÇÃO DO PL Nº 49/2018

PARECER SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO POR PARTE DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO AO PLC 02-03/2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJEOT DE LEI Nº 48/2018.

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 53/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 53/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 54/18

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 35/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 26/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 18/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 16/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 32/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018

GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO. INCORPORAÇÃO. LEI Nº 3.410/1995. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. HIPÓTESES TAXATIVAS. IMPOSSIBILIDADE.

PROJETOS DE LEI Nº 55, 56 E 57/2018. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, CAPUT, INCISO II E IX DA CF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 658.026/MG (STF).

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PEL Nº 48/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 47/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 56/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 57/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 55/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 30/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 18/2018

RECOMENDA A NÃO TRAMITAÇÃO DO PL Nº 58/2018, POR VÍCIO DE INICIATIVA

PREGÃO Nº 003/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET. MODALIDADE PREGÃO. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS

RECOMENDA A REJEIÇÃO DO PL Nº 51/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 63/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 63/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 54/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 30/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 62/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO PL Nº 18/2018

PARECER Nº 020/2018 - PROJETO DE LEI Nº 52/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO, EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, ESTABELECE NORMAS PARA PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES. CONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO CONDICIONADA A ADEQUAÇÕES A FIM DE FACILITAR O ALCANCE, INTERPRETAÇÃO E OBJETIVO DA NORMA.

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 51/2018

SOLICITANDO PARECER JURÍDICO NO PL Nº 49/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PR Nº 03/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLC Nº 001/2018