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Recomenda a tramitação e aprovação do PLo nº 87/2019, com acréscimo de Emenda Modificativa.

Recomenda a aprovação da Emenda Modificativa do PLo nº 87/2019. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 86/2019. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 95/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 95/2019. Relator: Evandro Navarro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 94/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 94/2019. Relator: José Pedro A. Piedra.

Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2019, após adequação do art. 2º do referido projeto. Relator: Comissão.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 92/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 034/2019. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 80/2019. Relator: Carlos Nilo.

Anteprojeto de Lei nº 018/2019, "Que seja feito um Estudo para aquisição de capinadeiras e carregadeiras compactas ou tratores". Inviabilidade. Inteligência do art. 115 da Resolução nº 1.252/2016.

Recomenda a tramitação normal da emenda ao PLO nº 93/2019. Relator: Germano Camacho.

Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 84/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 85/2019.

Recomenda a aprovação do PLO nº 86/2019. Relator: Pedrinho Santa Fé

Recomenda a tramitação do PLO nº 98/2019. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 92/2019. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 80/2019. Relator: Romário Paz.

Projeto de Lei nº 084/2019, que "Altera o parágrafo único do art. 47 da Lei Municipal nº 5.066/2006, criando 01 vaga de escriturário e 02 vagas de auxiliar de escriturário no Quadro de cargos de provimento efetivo do SISPREM". Ausência de documentos previstos da LRF. Inteligência do art. 16, incisos I e II. Possível necessidade de retificação de redação. Ausência de informação acerca da taxa de administração. Inteligência do § 3º, do art. 158, da Lei nº 5.066/2006. Condições para tramitação.

Projeto de Lei n 100/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do Município de Sant'Ana do Livramento aceitarem o pagamento de taxas através de cartão de débito". Inconstitucionalidade. Inteligência do art. 236, § 2º, da CF e legislação correlata.

Recomendam a tramitação e aprovação do PLO nº 98/2019. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Marco Monteiro (CFO).

Recomendam a tramitação e aprovação do PLO nº 99/2019. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Marco Monteiro (CFO).

Recomendam a tramitação e aprovação do PLO nº 101/2019. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Marco Monteiro (CFO).

Solicitados documentos, conforme parecer jurídico, no PLO nº 84/2019. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ).

Solicitando esclarecimentos no PLO nº 93/2019. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 97/2019. Relator: Pedrinho Santa Fé.

Solicitando adequações no PLO nº 85/2019.

Recomenda a tramitação e aprovação da PLO n° 103/2019. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO n] 105/2019. Relator: Ulberto Navarro (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 37/2019. Relator: Danúbio Barcellos.

Projeto de Resolução nº 039/2019, que "Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução 1252/2016, da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento - Regimento Interno". Inconstitucionalidade material. Inteligência dos arts. 5º, VI, e 19, I, da Constituição Federal.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 96/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Parecer favorável ao PLO nº 93/2019, com observações. Relator: Itacir Soares.

Parecer favorável ao PLO nº 103/2019, com observações. Relator: Itacir Soares.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 104/2019. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 107/2019. Relator: Vereador Aquiles Pires.

Solicitação de esclarecimentos no PLO nº 108/2019. Relator: Ver. Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 106/2019. Relator: Ver. Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação do PLO nº 109/2019. Relator: Ver. Ulberto Navarro.

Solicitada diligência no PLO nº 60/2019. Relator: Ver. Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 112/2019. Relator: Ulberto Navarro (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PR nº 42/2019. Relator: Ulberto Navarro (CCJ) e Dagberto Reis (Educação)

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 84/2019, com Emendas. Relator: Carlos Nilo.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 115/2019. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação normal do PR nº 041/2019. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 114/2019. Relator: Germano Camacho.

Recomenda a tramitação do PLO nº 113/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 104/2019. Relator: Romário Paz.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 01/2019. Relator: Carlos Nilo.