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PEDPR 609/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado, com urgência, o patrolamento, nivelamento e rolo na rua Coronel Júlio Barros, vila Parque São José, Bairro Wilson.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 2206/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 9:13:49
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 610/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada operação tapa buracos na rua Visconde de São Gabriel, Marim I, Bairro Parque das Águas.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 2221/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 9:06:48
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 611/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado na rua Santa Catarina, Porto Seco, a limpeza dos meio fios, o patrolamento, nivelamento e rolo em toda sua extensão, e a troca das lâmpadas de iluminação pública.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 2222/2020, Data Protocolo: 19/11/2020 - Horário: 9:14:13
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 612/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam tomadas medidas para o ônibus que faz a linha do Experimental volte à normalidade indo na parte da manhã e retornando {à tarde na quarta e na sexta-feira, fazendo trajeto até a Florentina.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 2225/2020, Data Protocolo: 20/11/2020 - Horário: 9:33:34
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 613/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja colocada uma lixeira coletiva na rua Alcides Mendonça de Lima, travessa com a rua Isaias Pereira Castro, Bairro Divisa.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2238/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:32:51
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 614/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja adotadas medidas no semáforo da Daltro Filho com a esquina da Av. Brasília.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 2242/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 10:02:01
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 615/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam adotadas medidas de limpeza, notificando o dono do terreno baldio, na esquina da rua Angelo Melo, em frente ao nº 3243, em diagonal com a rua Antonio Prado Brisola, bairro Centro.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 2243/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 8:22:59
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 616/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solucionado o problema da falta de abastecimento de água do Bairro Jardim dos Plátamos, mais especificamente na rua Waldemar Ripol.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2263/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:31:40
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 617/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento da rua Waldemar Ripol, no Jardim dos Plátamos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2264/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:34:19
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 618/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o conserto da calçada de passeio público na rua Saldanha da Gama, esquina com a rua Alcione Martinez, em frente ao Portão 3, da Associação e Sindicato Rural, no Prado.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2266/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:40:16
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 619/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, rolo e nivelamento na rua Cabo Charão, atrás do Hipermercado Big, Bairro Fluminense.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2268/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:47:47
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 620/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, rolo e nivelamento na rua Alceu Wamosy, na Vila Marim II, Bairro Parque das Águas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2269/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:50:15
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 621/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, rolo e nivelamento na rua Antonio Apoitia, na vila Marim II, Bairro Parque das Águas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2270/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:53:21
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 622/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada operação tapa buracos na rua Irmão Lino de Azevedo, Marim II, Bairro Parque das Águas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2271/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 9:55:34
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 623/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja colocado um redutor de velocidade e uma faixa de pedestres na rua dos Andradas, 2008, em frente à Padaria Arte Pão.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2273/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 11:26:03
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 624/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a retirada de entulhos que se encontram na rua Dom Pedro Irigoyen, esquina com Doutor Gonzalez, Vila Municipal, Bairro Fortim.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2281/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:45:17
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 625/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a manutenção da sinaleira da Av. Brasília, entre a Daltro Filho e Dom Pedro II.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2282/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:48:40
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 626/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja colocada uma placa com a indicação de "Proibido Jogar Lixo Neste Local", no final da rua João Fernandes Barbosa, no Prado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2301/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 8:47:53
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
Texto Original

PEDPR 627/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o conserto e reparo da rede de água na rua Tulio da Fontoura, em frente ao nº 806.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2302/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 8:50:06
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
Texto Original

PEDPR 628/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o conserto de um cano quebrado na rua Anaurelino Flores de Oliveira, em frente ao 548, no Fluminense.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2310/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 8:57:39
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
Texto Original

PEDPR 629/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado serviço de balastramento, patrolamento e nivelamento da rua Anaurelino Flores de Oliveira, no Fluminense.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2311/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 9:00:27
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Expedição - SETLEGEXP
Status:  Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
Texto Original

PEDPR 630/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam adotadas medidas de retorno dos horários de hora em hora da Empresa Sosal, relacionadas à linha da Faculdade, aos domingos e feriados.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2316/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 10:33:46
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 631/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja implantado um abrigo de ônibus na Av. Brasília, esquina com a Travessa Carlos Amadeu Cabezudo.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2317/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 10:36:17
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 632/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita patrolamento, compactação e balastramento na Rua Felizardo J. Leal de Araújo nº314, na Vila Cruzeiro.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2405/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 9:37:08
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 633/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita iluminação pública junto à rua, felizardo J. Leal de Araújo nº314.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2406/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 9:42:23
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 634/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita abastecimento de água potável para 21 famílias no Assentamento Rural Roseli Nunes

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2409/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 11:53:28
Autor:  Luiz Itacir Soares
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 635/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja colocado redutor de velocidade e faixa de segurança, na Av. Francisco Reverbel.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2414/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 10:50:46
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 636/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a manutenção da iluminação, na rua Cícero Fontoura Silveira.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2447/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 12:14:12
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 637/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza e a restauração dos brinquedos na praça na rua Prefeito Argenor Barcelos.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2451/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 12:38:17
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PEDPR 638/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja colocado um container de lixo na rua José Luiz Arruda, em frente ao nº 396, no Parque São José.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2491/2020, Data Protocolo: 28/12/2020 - Horário: 11:06:37
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao ano de 2017.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 1973/2020, Data Protocolo: 09/10/2020 - Horário: 11:30:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 164 de 2020  Data Anexação: 21 de Outubro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Susta os efeitos do Decreto nº 9.268, de 30 de novembro de 2020 que " Reajusta as tarifas do transporte coletivo urbano."

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2412/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 12:08:42
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 135 de 2020  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Matéria Anexada:   Parecer nº 204 de 2020  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 205 de 2020  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 83 de 2020  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 8 de 2021  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Outros - sem cargo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Parecer nº 6 de 2021  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PELOM 1/2020 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo único do art. 64, da Lei Orgânica.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1758/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 9:58:33
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta requisitos urbanísticos, observando-se a competência compartilhada atribuída aos municípios pelo art. 4º, III, da Lei Federal 6766, de 19 de dezembro de 1979.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2490/2020, Data Protocolo: 28/12/2020 - Horário: 9:03:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 4 de 2021  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2021 Autor(es):  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexada:   Ofícios nº 34 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 130 de 2021  Data Anexação: 14 de Maio de 2021 Autor(es):  CCCJAI - Constituição, Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Emendas nº 5 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Rafael de Castro
Matéria Anexada:   Parecer nº 138 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 71, de 14 de junho de 2021

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o §1º e §2º, ao artigo 3º, da Lei 7.072, de 14 de abril de 2016.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 8:57:26
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexada:   Parecer nº 7 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 72 de 2020  Data Anexação: 29 de Abril de 2020 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a "Semana Municipal de Valorização da Vida", e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 10:32:18
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 8 de 2020  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 38 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 171.280,00 - SMPMA e Habitação.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 294/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 11:41:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 11 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 12 de 2020  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 1 de 2020  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 254.000,00 - SME.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 12:45:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 16 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 17 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 2 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da rua Dr. Rufino Galdós, para rua Valentim Rodrigues da Cruz.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 372/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 9:48:26
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 27 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexada:   Parecer nº 53 de 2020  Data Anexação: 15 de Abril de 2020 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de revisão de remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro do magistério público municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 408/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 9:13:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 22 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 28 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 3 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, nos termos da Lei 7.316/2018, consoante preceitua o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 2.620/90 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 412/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 9:33:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 23 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Requerimento nº 37 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:   Parecer nº 29 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.967.464,58 - DAE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 444/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 8:47:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 24 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 43 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 50 de 2020  Data Anexação: 1 de Abril de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer nº 35 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2020.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 487/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:34:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 34 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexada:   Parecer nº 33 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Emendas nº 6 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.150,00 - SMS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:49:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria, na pessoa do líder de governo Vereador Carlos Nilo.
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 13 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Emendas nº 9 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 45 de 2020  Data Anexação: 1 de Abril de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais , CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer nº 31 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 32 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a assumir parte do débito consolidado da Santa Casa de Misericórdia com a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, tendo como objetivo a Eficientização Energética no Sistema de Bombeamento de Água do DAE.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 543/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:52:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento de retirada de tramitação realizado pelo líder de bancada e posteriormente ratificado pelo Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 40 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 34 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 7 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sant'Ana do Livramento a assumir parte do débito consolidado da Santa Casa de Misericórdia com a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para fins de Eficientização Energética nas Instalações do Sistema de Iluminação Pública, situada no Município.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 546/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:29:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento de retirada de tramitação realizado pelo líder de bancada e posteriormente ratificado pelo Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 40 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 34 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 8 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sant'Ana do Livramento a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo para pagamento Parcelado relativo a dívida da Santa Casa de Misericórdia com a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para fins de Eficientização Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município, Prédios Públicos e no Sistema de Bombeamento de água do DAE.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 8:35:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento de retirada de tramitação realizado pelo líder de bancada e posteriormente ratificado pelo Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 40 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 34 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a rua de acesso a Sociedade Recreativa Santa Rita de Nadyr Pinheiro Martins, no Município de Sant'ana do Livramento.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 563/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 9:42:40
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 56 de 2020  Data Anexação: 15 de Abril de 2020 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexada:   Parecer nº 49 de 2020  Data Anexação: 3 de Abril de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'ana do Livramento.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:51:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 44 de 2020  Data Anexação: 20 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Emendas nº 11 de 2020  Data Anexação: 20 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais , CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer nº 42 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Emendas nº 10 de 2020  Data Anexação: 31 de Março de 2020 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:   Parecer nº 43 de 2020  Data Anexação: 20 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Recurso nº 1 de 2020  Data Anexação: 20 de Março de 2020 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:   Ofícios nº 23 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SMO.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 7:49:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexada:   Parecer nº 39 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 40 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 11 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original