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Recomenda a aprovação do PLO nº 39/2022. Relator: Dagberto Reis.

Parecer nº 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022, que "Autoriza os Poderes Executivos e Legislativo municipais a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médica, hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento e dá outras providências". Inconstitucionalidade parcial. Independência dos Poderes. Possibilidade de adequação.

Opina pela Rejeição do PLO nº 99/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a Reprovação do PLO nº 118/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 42/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 67/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 69/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 76/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 88/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 89/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 91/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação do PLO nº 113/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Parecer solicitando informações do Executivo Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022.

Parecer favorável ao PLO 75/2022.

Parecer desfavorável à tramitação do PLO 114/2022

Parecer - solicitando parecer jurídico.

Parecer solicitando parecer da procuradoria Jurídica.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 116/2022. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação e a aprovação do PLO nº 126/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação e a aprovação do PLO nº 126/2022. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 13/2022.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 102/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 122/2022. Relator: Maurício Del fabro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 108/2022. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral.

Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021.

Parecer nº 024/2022- ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021.

Recomenda a aprovação do PLO nº 70/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 90/2022. Relator: Dagberto Reis.

Conclui pela Constitucionalidade, Legalidade e Regimentalidade do PLO nº 11/2021. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação da matéria apresentada, por meio de Anteprojeto de Lei. relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a tramitação do PLO nº 105/2022. Relator: Romário Paz.

Recomenda a aprovação do PLO nº 106/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Opina pela Aprovação do PLO nº 113/2022. Relator: Enrique Civeira.

Opina pela aprovação do PLO nº 122/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Seja dado conhecimento ao vereador proponente do PLO nº 75/2022 acerca da documentação enviada pelo Executivo Municipal. Relatora: Maria Helena Duarte.

Seja devolvido o PLO nº 121/2022 ao proponente para adequações. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação do PLO nº 17/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 102/2022. Relator: Dagberto Reis.

Parecer nº 025/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, considerado a execução de projeto financiado pela Comunidade Europeia, com natureza administrativa, para a formação do gabinete de cooperação previsto no projeto, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018, art. 2º, inciso IV". Constitucionalidade com ressalvas. Excepcionalidade. ADI 5664 - STF. Vereadores. Controle externo. Emenda. Observações.

Parecer nº 026/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022, que "Dispõe sobre a proibição de descarte de óleo vegetal ou animal na rede de esgoto, ou junto ao meio ambiente, no Município de Sant'Ana do Livramento/RS". Constitucionalidade.

Parecer nº 027/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022, que "Institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Sant'Ana do Livramento".

Recomenda a aprovação do PLO nº 124/2022. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a tramitação do PLO nº 83/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 13/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 11/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 17/2022, com relação ao cargo de Geólogo e a rejeição do cargo de Engenheiro Florestal. Relator: Enrique Civeira.

Solicita Parecer Jurídico no PLO nº 127/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Solicita Parecer Jurídico no Veto nº 02/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação no PLO nº 124/2022. Relator: Leandro Ferreira.