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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022. - Modifica o art. 3º, da referida Lei.

Emenda substitutiva ao PLO nº 44/2022.

Altera a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 153, de 22 de junho de 2022.

Emenda Modificativa ao PLO nº 105/2022. Modifica o artigo 3º, da referida Lei.

Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao PLO nº 44/2022. - Suprime o Parágrafo Único, do art. 3º. Modifica o art. 4º e seu §1º. No art. 5º: Modifica o inciso VIII; adiciona Parágrafo único; suprime o inciso IX; modifica o §1º e suprime o §2º. Modifica o art. 8º. Modifica o art. 11. Adiciona o art. 12 ao referido Projeto de Lei.

Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022. Modifica os artigos 1º e 2º da referida Lei.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022. Modifica o artigo 2º, da referida Lei.

Emenda Modificativa no PLO nº 77/2022.

Emenda Modificativa ao PLO nº 161/2022 - Altera a redação do art. 3º, 7º e 17, do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022, que "Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Previdência Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS) - SISPREM, por meio da segregação da massa de segurados e dá outras providências".

Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 142/2022.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022.

Altera o artigo 2º, do Projeto de Lei nº 182/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2022, descontos para pagamento à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.

Emenda Modificativa ao PLO nº 156/2022. Altera a redação do Artigo 2º, do PLO nº 156/2022, promovente Executivo Municipal.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 185/2022. Modifica o artigo 1º, da referida Lei.

Emenda aditiva ao PLO nº 190/2022 - Acrescenta o inciso VI, no artigo 22, no Projeto de Lei nº 190/2022.

Emenda Modificativa - "Altera o artigo 14, do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2022, que Altera, suprime e acrescenta artigos da Lei Municipal nº 7.533/2019, quanto à forma de seleção de gestores da rede municipal de ensino".

Emenda aditiva ao PLO nº 114/2022 - Acresce o termo Poder Legislativo na ementa do Projeto de Lei 114/2022, assim como o artigo 1º.

Emenda Modificativa ao PLO nº 188/2022 - Modifica o artigo 12, do Projeto de Lei nº 188/2022, que altera, suprime e acrescenta artigos da Lei Municipal nº 7.533/2019, quanto à forma de seleção de gestores da rede municipal de ensino.

Emenda Modificativa ao PLO nº 188/2022 - Modifica o artigo 6º, que altera a redação do artigo 15, inciso VII, §1º, do Projeto de Lei nº 188/2022, que altera, suprime e acrescenta artigos da Lei Municipal nº 7.533/2019, quanto à forma de seleção de gestores da rede municipal de ensino.

Emenda Modificativa ao PLO nº 188/2022 - Modifica o artigo 6º, que altera a redação do artigo 15, inciso IV, §1º, do Projeto de Lei nº 188/2022.

PMSA OF Nº 611/2022 - Emenda substitutiva ao PLO nº 188/2022.

Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 182/2022, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelamento, de créditos em favor do Município".

Emenda modificativa que altera o Anexo III (i), do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023".

Emenda Modificativa e Aditiva que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 190/2022, que "Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 175/2022, que "Dispões sobre a criação de certificação Juventude Presente e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas na faixa etária entre 14 e 29 anos, no município de Sant'Ana do Livramento".

Emenda modificativa ao PLO nº 176/2022. Altera a redação do Artigo 2º, do PLO 176/2022, promovente Executivo Municipal.

Emenda modificativa ao PLO nº 179/2022. Altera a redação do Artigo 2º, do PLO 179/2022, promovente Executivo Municipal.

Emenda Modificativa no PLO nº 199/2022.

Emenda Modificativa ao PLO nº 200/2022. Modifica o Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 200/2022.

PMSA OF Nº 693/2022 - Emenda Modificativa no PLO nº 213/2022.

Emenda modificativa no PLO nº 189/2022.

Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto de Lei nº 217/2022.

Emenda Aditiva e Modificativa, que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 175/2022, que "Dispõe sobre a criação da certificação Juventude Presente e autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais à empresas que contratam pessoas na faixa etária entre 14 e 29 anos, no município de Sant'Ana do Livramento".

Emenda Aditiva e Modificativa ao PLO nº 190/2022.

Emenda aditiva ao PLO nº 190/2022 - Acrescenta o inciso IV, no artigo 23, no Projeto de Lei Ordinária nº 190/2022.

Modifica a Ementa, assim como os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 206/2022.

Modifica o artigo 8º, do Projeto de Lei nº 226/2022.

Modifica o artigo 2º, assim como o inciso I, do Projeto de Lei nº 209/2022.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.

Emenda impositiva no PLO nº 226/2022 – LOA.