Pesquisar Matéria Legislativa

Igreja Metodista Wesleyana - Convite para evento, no dia 07/04/2023, em Rivera, no Teatro de Verano, às 19h, Apresentação do Musical de Páscoa Ele Vive.

Para reunião para tratar de políticas de integração fronteiriça no âmbito das relações bilaterais Brasil/Uruguai, no dia 14/04/2023, às 15h45min, no auditório da IFSul.

UVERGS - Para a 203ª Reunião Ordinária da União dos Legislativos da Fronteira Oeste - ULFRO, nos dias 03 a 04 de agosto, na câmara de Vereadores de Manoel Viana.

Emenda modificativa - Altera o art. 11, do Projeto de Lei Ordinária nº253/2022.

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Nº 253/2022 - Modifica o artigo 5º, alterando a numeração dos demais artigos; no Projeto de Lei Ordinária nº 253/2022.

PMSA OF Nº 040/2023 - solicita inclusão de emenda no rol da tabela do art. 1º do PLO 251/2022.

Emenda Aditiva, Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Nº 04/2023.

Emenda Modificativa e Supressiva que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, que "Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Modifica o artigo 3º e adiciona os artigos 4º e 5º, no Projeto de Lei Ordinária nº 245/2022.

Emenda Substitutiva - Substitui os artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023, que "Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º, do parágrafo único, do art. 2º e acrescenta parágrafo único do art. 8º, todos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013; bem como revoga a lei Municipal nº 7.933, de 28 de julho de 2022".

Emenda Aditiva - Acrescenta o item 1.30, ao anexo I, do PLO nº 07/2023.

Alerta a redação do art. 2, do PLO 12/2023.

Modifica o item 1.15, do anexo I, do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2023, de 25 de janeiro de 2023.

Encaminhando texto substitutivo ao PLO nº 16/2023, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".

Suprime o artigo 2º, do Projeto de Lei nº 33/2023.

Modifica o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 34/2023.

Emenda modificativa e aditiva ao PLO 29/2023.

Altera a redação do art. 1º, do PLO nº 29/2023, que passa a ter a seguinte redação.

PMSA OF Nº 165/2023 - Emenda Substitutiva ao PLO nº 23/2023.

Emenda Substitutiva ao PLO nº 11/2023.

Emendas Substitutivas aos PLO's nº 20/2023 e PLO nº 19/2023.

Emenda Substitutiva no PLO nº 15/2023.

Retira os artigos 5º e 6º, do Projeto de Lei nº 07/2023, que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.

Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 57/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 56/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 31/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 60/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 16/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 59/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 3º, do PLO nº 55/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 45/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Modifica o inciso I, e suprime o inciso II, do art. 3º, no PLO nº 35/2023.

Altera a redação do art. 2º, do Projeto de Lei nº 61/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Altera a redação do art. 2º, do Projeto de Lei nº 53/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Modifica o Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de Lei nº 54/2023.

Suprime os incisos I e II, do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 62/2023.

Emenda Substitutiva ao PLO nº 55/2023, que " Autoriza o Poder Executivo a realizar processo de aquisição e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásicas no padrão estabelecido pela concessionária de energia elétrica para fins de concessão às famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências."

Emenda Modificativa no PLO nº 72/2023.

Modifica o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 62/2023.

PMSA OF Nº 296/2023 - Apresentando Emendas aos PLO's nº 43/2023 e nº 46/2023.

Modifica o artigo 5º, no Projeto de Lei ordinária nº 23/2023.

Seja encaminhada correspondência à empresa de transporte Sosal, para se verificar a possibilidade de ampliação do horário da linha de ônibus para as 23h, passando pela Urcamp.

Solicitando que o 2º RPMon tome as medidas cabíveis com relação aos fatos ocorridos que ocasionou a morte de diversos animais no município.

Solicitando que o Polícia Civil tome as medidas cabíveis com relação aos fatos ocorridos que ocasionou a morte de diversos animais no município.

Solicita à empresa RGE que apresente soluções para a manutenção, organização e reparo dos fios soltos e baixos.

Medalha Rivadávia Correa, à professora Tânia Har Baptista

Medalha Antônio José de Menezes, à Srª Adriana Menezes Furtado.

Solicitando a substituição de poste da rede de energia elétrica que está localizado na rua Marechal Curado, junto ao muro lateral da EMEI Carina.

Seja encaminhada à empresa Vaucher para que retire a catraca que encontra-se na parte traseira de seus ônibus.

À Autarquia Federal DENIT - Seja recolocada a sinalização de trânsito no trecho da BR-158, de acesso ao Porto Seco, próximo aos trevos de acesso a Av. Dom Pedro II e Av. Daltro Filho.