Pesquisar Matéria Legislativa

Quarta-feira - 29/11/2023.

Quarta-feira - 06/12/2023.

Quarta-feira - 13/12/2023.

Segunda-feira - 18/12/2023.

Quarta-feira - 20/12/2023.

Ordens de Serviços do ano de 2023.

10º Batalhão de Bombeiro Militar - Resposta à Indicação nº 45/2022, de autoria da vereadora Eva Coelho.

Anexo 1- Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2023

Anexo 2- Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2023

Anexo 3- Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2023

Anexo 3- Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2023

Relatório referente ao PLO 245/2022.

Ordem de serviço nº 20/2023

Gustavo de Mello - Documento que recebeu do Conselho Municipal de Saúde, solicitando a entrega de uma cópia a cada vereador e à Comissão de saúde, para providências.

Encaminhando o PLO nº 09/2023, para a UCCI, para ciência e análise.

Encaminhando o PLO nº 17/2023, para a UCCI, para ciência e análise.

Encaminhando o PLO nº 16/2023, para a UCCI, para ciência e análise.

Encaminhando o PLO nº 247/2022, para a UCCI, para análise.

Documentos e plano de trabalho da Liga Feminina, solicitado para encaminhamento de emenda parlamentar.

Conselho Municipal de Saúde - Documento a ser anexado no PLO nº 01/2023.

DNIT - Resposta à Indicação nº 12/2023, de autoria do vereador Cleber Custódio, informando que será providenciada a colocação de proteção adicional no viaduto indicado e ponte sobre Arroio Carolina, no prazo de 60 dias.

Gabinete do Governador do Estado - Acusando recebimento do Ofício nº 136/2023 - Moção de Apoio à aprovação da PLC 4/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Processo nº 01/2023 - Contas do Executivo Municipal do ano de 2019 - TCE - Processo nº 4139-0200/19-8.

Processo nº 02/2023 - Contas do Executivo Municipal do ano de 2019 - TCE - Processo nº 001547-0200/18-7.

Solimar Charopen Gonçalves - Defesa das Contas do Exercício Financeiro de 2019. - Processo nº 01/2023.

Reiterando pedido de diligência de fl. 32 (verso), com relação a publicações de URFM e outros.

Recomenda a aprovação do PLO nº 248/2022. Relator: Carlos Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 255/2022. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a aprovação do PLO nº 250/2022. Relator: Leandro Ferreira.

Parecer nº 002/2023 - Veto nº 15/2022.

Parecer nº 003/2023 - Veto nº 02/2023 ao Projeto de Lei ordinária nº219/2022.

Parecer nº 004/2023 - Parecer ao PLO 245/2022

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 254/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 253/2022. Relator: Romário Paz.

Recomenda a tramitação do PLO 246/2022. Relator: Gilbert Gisler.

O Relator acompanha o parecer do IGAM anexado. Relator: Elso Alvienes.

Recomenda a tramitação das Emendas apresentadas no PLO nº 253/2022. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a tramitação do PLO nº 252/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2023- recomendando sua tramitação.

Parecer favorável à tramitação do PLO 03/2023.

Parecer favorável á tramitação ao PLO 005/2023.

Parecer favorável à tramitação do PLO nº 245/2022.

Parecer nº 006/2023 - Projeto de Lei nº 247/2022, que "Altera, para fins de adequação, o quadro padrão de vencimentos e estabelece novas atribuições aos cargos de Escriturário, Auxiliar de escriturário e Telefonista".

Como Relator da Comissão Representativa, recomenda a aprovação do PLO nº 04/2023.

Parecer nº 007/2023 - Parecer ao PLO 252/2022.

Comissão Representativa - Opina pela Aprovação do PLO nº 251/2022.

Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 245/2022.

Parecer nº 08/2023 - PLO nº 245/2022 - Opina no sentido de impossibilidade de utilização dos recursos para fins diversos do apresentado no plano de trabalho. Não houve aprovação do Conselho Municipal de Saúde, o que poderia acarretar a nulidade dos atos, sendo necessária a adequação do Projeto.

Orientação Técnica IGAM nº 2.816/2023 - Projeto de Lei nº 13/2023.

Orientação Técnica IGAM nº 2.818/2023 - Projeto de Lei nº 14/2023.